Infraestrutura
DCI
11/10/2017 11h43 | Atualizada em 11/10/2017 18h15
Lançado no dia 6 de outubro, o edital corresponde ao terceiro processo licitatório da 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas. A disputa terá como critério a maior oferta de outorga, com lance mínimo de R$ 462,3 milhões. O certame, previsto para 10/1/2018, na sede da B3, está aberto à participação de empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - podendo disputar em consórcio ou isoladamente.
Foi mantida a modelagem adotada nas duas licitações de rodovias paulistas já realizadas neste ano. Em nota, a Artesp ressalta que os últimos editais, com o apoio do International Finance Corporation (I
...Lançado no dia 6 de outubro, o edital corresponde ao terceiro processo licitatório da 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas. A disputa terá como critério a maior oferta de outorga, com lance mínimo de R$ 462,3 milhões. O certame, previsto para 10/1/2018, na sede da B3, está aberto à participação de empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - podendo disputar em consórcio ou isoladamente.
Foi mantida a modelagem adotada nas duas licitações de rodovias paulistas já realizadas neste ano. Em nota, a Artesp ressalta que os últimos editais, com o apoio do International Finance Corporation (IFC) - braço financeiro do Banco Mundial -, possibilitam a participação de novos perfis de investidores e ampliam a segurança jurídica e econômico-financeira dos projetos
Novidades
Para aprimorar as condições de financiabilidade do projeto, o edital traz mecanismo de proteção cambial e a possibilidade de assinatura de contrato tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o financiador, com regras de 'step in' para que o financiador possa assumir a administração, ainda que temporariamente, em situações de inadimplência contratual da concessionária.
Também foi elaborado um inédito mecanismo de garantia com liquidez, prevendo que 28% da outorga fixa será liberada somente junto com a Licença de Operação do primeiro segmento do Trecho Norte, quando iniciam efetivamente as atividades da concessionária na rodovia. O saldo restante será liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequilíbrio econômico-financeiro. A liquidez também foi ampliada com previsão de retenção de 12 meses de outorga variável, que será de 15% e poderá ser usada para eventuais reequilíbrios.
O último segmento do Rodoanel terá 47,6 quilômetros interligando os Trechos Oeste e Leste do anel viário. A ganhadora do certame terá de equipar o Trecho Norte com Wi-Fi ao longo de toda a malha, instalar câmeras inteligentes para monitorar o tráfego e segurança e prover iluminação. Também está prevista a possibilidade de adoção de tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo.
16 de abril 2020
16 de abril 2020
Av. Francisco Matarazzo, 404 Cj. 701/703 Água Branca - CEP 05001-000 São Paulo/SP
Telefone (11) 3662-4159
© Sobratema. A reprodução do conteúdo total ou parcial é autorizada, desde que citada a fonte. Política de privacidade