No novo edital, a concessionária não assumirá o custo integral das desapropriações, orçado em R$ 678 milhões, como estava determinado anteriormente, e sim o que ficar acima de 10% desse valor.

“Se houver um boom imobiliário ou problemas judiciais que façam o valor ficar acima de 10% dos R$ 678 milhões, o risco será assumido pelo Estado”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Júlio Semeghini.

O primeiro edital da linha 6-Laranja foi publicado em 31 de janeiro e as empresas tinham até 8 de maio para apresentar propostas. Com a nova publicação, elas terão 90 dias para se manifestar e o projeto vai atrasar cerca de 60 dias.

De acordo com Semeghini, a alteração no edital ocorreu depois de questionamentos das empresas interessadas. “O risco de desapropriação não estava totalmente dimensionado. Agora diminuímos esses riscos, resolvendo o problema de insegurança em relação ao edital”, afirmou.

Semeghini explicou ainda que como a mudança era em um termo fundamental para o projeto, o edital não poderia receber um adendo e precisa ser republicado. A assinatura dos contratos que estava prevista junho ficou para setembro.

O início das obras continua previsto para o próximo ano e o término para 2020. A Taxa Interna de Retorno da linha 6-Laranja deve ficar em torno de 8%, de acordo com Semeghini.

O projeto é o primeiro do governo paulista feito integralmente por meio de parceria público-privada (PPP). A nova linha vai ligar o bairro de Vila Brasilândia, na zona norte, à estação São Joaquim, na região central. Ao todo são 15 km de extensão, orçados em R$ 7,8 bilhões.

A empresa que assumir a linha terá concessão por 25 anos e será responsável por pelo menos metade dos desembolsos. “A empresa que apresentar menor contraprestação para o Estado ganha o edital”, ressaltou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) durante o lançamento do primeiro edital em janeiro.

A outra parte, de até 50%, será assumida pelo governo de São Paulo. “Vamos desembolsar R$ 2 bilhões de recursos próprios e devemos financiar cerca de R$ 1,9 bilhão”, afirmou o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Os aportes privados, des R$ 3,9 bilhões, poderão ser 50% financiados.

De acordo com Fernandes, o governo estuda financiamentos com o Banco Mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.