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Dilma cogita repetir modelo para aeroportos

Se ela confirmar o que esperam seus assessores, a mudança mais relevante será o aumento da barreira de entrada às operadoras estrangeiras.

Valor

13/12/2012 09h13


Depois de meses de discussões e ideias que pegaram o mercado de surpresa, a presidente Dilma Rousseff está inclinada a repetir, no Galeão (RJ) e em Confins (MG), o modelo de concessões adotado no primeiro leilão de aeroportos, no início deste ano. Se ela confirmar o que esperam seus assessores, a mudança mais relevante será o aumento da barreira de entrada às operadoras estrangeiras.

Mesmo com a intenção de anunciar as novas concessões antes do Natal, Dilma não revelou o modelo que pretende adotar nem a auxiliares próximos. "Há dois meses não tratamos do assunto com ela", diz um interlocutor da presidente.

Ontem, as discussões foram retomadas na Casa Civil, com o objetivo de apresentar a Dilma algumas alternativas, assim

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Depois de meses de discussões e ideias que pegaram o mercado de surpresa, a presidente Dilma Rousseff está inclinada a repetir, no Galeão (RJ) e em Confins (MG), o modelo de concessões adotado no primeiro leilão de aeroportos, no início deste ano. Se ela confirmar o que esperam seus assessores, a mudança mais relevante será o aumento da barreira de entrada às operadoras estrangeiras.

Mesmo com a intenção de anunciar as novas concessões antes do Natal, Dilma não revelou o modelo que pretende adotar nem a auxiliares próximos. "Há dois meses não tratamos do assunto com ela", diz um interlocutor da presidente.

Ontem, as discussões foram retomadas na Casa Civil, com o objetivo de apresentar a Dilma algumas alternativas, assim que retornar de viagem à França e à Rússia. Para assessores, no entanto, a maior parte do trabalho já foi feita e aguarda-se apenas a presidente bater o martelo. "Não tenho nenhuma dúvida de que, na cabeça dela, a decisão está tomada", afirma um auxiliar.

A aposta praticamente unânime dos assessores é que Dilma abandonou, de uma vez por todas, a ideia de deixar a Infraero como sócia majoritária no Galeão e em Confins. Todas as grandes operadoras estrangeiras rejeitaram a proposta de entrar nos dois aeroportos brasileiros, caso a estatal mantivesse o controle.

Outro ponto quase consensual: os fundos de pensão não devem ser usados pelo governo para preservar participação majoritária, mesmo que indireta, da União. Previ, Funcef e Petros já controlam, na prática, o aeroporto de Guarulhos (SP), por meio da Invepar, que também tem participação da construtora OAS. Garantir a presença dos fundos nas próximas concessões poderia, segundo algumas avaliações, criar conflito de interesses e desestimular a competição entre os aeroportos.

Naufragou também a ideia de uma "golden share" para preservar o poder de veto da Infraero em decisões estratégicas no futuro dos aeroportos. Esse poder foi assegurado na primeira rodada de concessões - Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF) - pelo acordo de acionistas imposto pelo governo nos contratos.

A impressão dos assessores presidenciais é que nenhuma dessas propostas saiu incólume das "sessões de espancamento" a que foram submetidas por Dilma. A expectativa predominante no governo, ainda à espera de confirmação pela presidente, é que suba consideravelmente a exigência feita às operadoras estrangeiras. Nas primeiras concessões, em fevereiro, o governo exigiu, nos consórcios, a presença de uma operadora responsável pela administração de um aeroporto com, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano.

Agora, esse corte deverá passar para 35 milhões ou 40 milhões de passageiros, o que tende a restringir os leilões do Galeão e de Confins a gigantes do setor - o Planalto busca atrair especialmente as alemãs Fraport e Flughafen Munich, a francesa Aéroports de Paris, a anglo-espanhola BAA e a Changi, de Cingapura. As operadoras que entraram nos aeroportos já concedidos - a sul-africana ACSA, em Guarulhos, a francesa Egis, em Viracopos e a argentina Corporación América, em Brasília - estariam abaixo desse corte.

Outra possibilidade apresentada a Dilma é de um leilão sem a exigência de uma operadora nos consórcios. Em vez de uma aliança obrigatória com grupos nacionais, desde o início, a operadora - atendendo à exigência mínima de movimentação de passageiros - poderia ser contratada depois do leilão, pelo consórcio vencedor da disputa.

Todas essas questões estão em aberto. Tudo indica que o próximo leilão terá apenas as concessões do Galeão e de Confins, mas um grupo sugere a inclusão de pelo menos outro aeroporto grande em Salvador ou Manaus.

 

 

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