Deputados distritais aprovaram leis na noite da última terça-feira (1) que facilitam a execução de obras para a Copa do Mundo de 2014 e trazem alívio ao governo do Distrito Federal (DF).

Uma delas autorizou o empréstimo de U$ 55 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para aplicação em obras de saneamento, e a outra transferiu o domínio do estádio Mané Garrincha para a Terracap, empresa imobiliária do DF.

De acordo com a lei 162/2011, a Terracap deverá construir um complexo esportivo no local do Mané Garrincha para a realização da Copa do Mundo de 2014. A estrutura deve seguir todas as recomendações da Fifa e, no futuro, só poderá ter comercializada se a Câmara aprovar a negociação.

Em novembro passado, a Terracap suspendeu os repasses para a reforma do Mané Garrincha, orçada em R$ 671 milhões. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que entendia que o estádio não fazia parte dos empreendimentos passíveis de financiamento pela empresa.

Com a nova lei, o estádio deixa de ser patrimônio do governo e passa a ser domínio da Terracap. Sendo assim, a empresa pode investir na reforma da arena.

Lotes e imóveis do DF podem ser vendidos para arrecadar recursos para a obra. No entanto, a Terracap ainda não sabe informar quanto será investido no estádio. O autódromo Nelson Piquet, que fica na mesma área, também foi repassado à Terracap.

Com a mudança, o empréstimo de R$ 600 milhões que seria contraído com o BNDES fica temporariamente suspenso.

Saneamento
Na mesma sessão extraordinária que mudou os rumos do Mané Garrincha foi aprovado um empréstimo de U$ 55 milhões do BID. A verba poderá ser aplicada no Procidades (Programa de Infraestrutura e Saneamento Básico das Áreas de Expansão Urbana do Distrito Federal).

Os projetos incluídos no programa não se referem diretamente à Copa de 2014, mas melhoram a infraestrutura da capital federal. Para o governo, o uso dessa verba pode aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, elevando as chances de que ela sedie a abertura da Copa.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, comemorou a aprovação das leis. “A aprovação dos projetos na Câmara Legislativa foi muito significativa. A partir deles, vamos concluir a construção do Estádio Nacional de Brasília (antigo Mané Garrincha). Continuamos na disputa para sediar a abertura da Copa do Mundo e também para abrigar o Centro de Mídia. Não há lugar melhor para a abertura da Copa.”

Durante a inauguração do novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT), o governador afirmou que o novo estádio será entregue até dezembro de 2012.

“Poderemos receber a Copa das Confederações, em 2013, que será um grande preparativo para a Copa do Mundo. Também já foi negociado com a CBF que Brasília será sede de um dos jogos da Copa América, em 2015”, disse Agnelo.