A 16ª Vara Federal anulou, em caráter liminar, na quinta-feira (4) os efeitos do embargo emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Distrito Federal às obras das “agulhinhas” que serão construídas nas Asas Sul e Norte.

O GDF pretende construir cinco novas vias de acesso ao Eixão, as chamadas “agulhinhas”, nas quadras 105/205 e 109/209 da Asa Norte e nas quadras 105/205, 109/209 e 113/213 da Asa Sul.

Procurado pela reportagem do G1, o Iphan informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a liminar. De acordo com o órgão, um estudo sobre volume de tráfego, condição imposta para a liberação das obras, não foi entregue a tempo pelo governo.

O Iphan alega ainda que as novas “agulhinhas” não devem melhorar o fluxo de automóveis entre o Eixão e os eixinhos. Segundo o instituto, esse tipo de obra não é liberada desde 1990 porque estudos apontam que novas “agulhinhas” podem ter impactos negativos no trânsito da cidade, porque vão estimular o uso intenso do Eixo Rodoviário, o Eixão.

A decisão atende mandato de segurança impetrado pela Procuradoria-Geral do DF. Em maio deste ano, o Iphan autorizou a construção das novas “agulhinhas”, mas condicionou a execução do projeto à realização de estudo com medição do volume de tráfego em horários de pico durante 15 dias corridos.

O GDF alega que o estudo foi apresentado e, mesmo assim, a autorização foi cancelada. “A Procuradoria demonstrou que se trata de uma adequação ao sistema viário, que não fere o tombamento de Brasília”, afirmou o procurador-geral do DF, Marcelo Castello Branco.

Para a juíza que analisou o caso, Cristiane Rentzsch, “a viabilidade técnica da obra restou demonstrada através do Estudo de Viabilidade Técnica apresentado”. Na decisão, a magistrada destacou ainda que as “agulhinhas” estariam previstas na malha viária inicialmente proposta no plano piloto da construção da nova capital elaborado por Lúcio Costa.