Mais uma vez o cronograma do trem-bala está ameaçado. Os planos do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) eram de realizar no próximo mês a primeira audiência pública do trem de alta velocidade. Na ocasião, seria conhecida a minuta do novo edital de concessão, em gestação na ANTT.

A decisão da Justiça Federal, no entanto, de acolher o pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e determinar a suspensão imediata dos processos que envolvem o trem-bala, coloca em xeque a realização da audiência.

A ANTT já informou que vai recorrer da decisão, mas segundo fonte ouvida peloValor, o processo pode demorar algumas semanas. “A realidade é que a audiência só ocorrerá no mês que vem se a agência conseguir derrubar a decisão”, diz essa fonte.

Além de realização de audiência pública, a paralisação imposta pela Justiça Federal impede ações como publicação da minuta do edital, aprovação do plano de outorga e encaminhamento do processo para análise do Tribunal de Contas da União.

Na sentença, a Justiça determina “a suspensão dos procedimentos administrativos” do trem-bala, “enquanto não estiverem devidamente outorgadas todas as linhas de serviço público de transporte de passageiros” previstas nas resoluções da ANTT.

O Valor apurou que a ANTT já tinha conhecimento da sentença há alguns dias e que se preparava para recorrer da decisão.