No mundo todo, megaeventos esportivos são oportunidades para atrair investimentos, trazendo melhorias para a infraestrutura e o desenvolvimento urbano. Um olhar mais crítico, porém, revela o lado negativo deste tipo de evento, cada dia mais evidente - são as desapropriações, acompanhadas de traumas sociais e desrespeito ao direito de moradia.

O tema, de tão grave, preocupa um organismo como a ONU. No momento em que o Brasil se prepara para sediar dois megaeventos esportivos - a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 -, a Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, junto com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e o Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, realizam o seminário "Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos".

O evento acontece nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Entre os palestrantes convidados estão pesquisadores de universidades de países que já sediaram megaeventos esportivos, como África do Sul e Grécia, além de integrantes da sociedade civil das cidades-sede da Copa de 2014.

Rodrigo Faria, mestrando em Planejamento Urbano da FAU-USP e um dos organizadores do seminário, explica que "o tempo escasso para a realização de obras para este tipo de evento e o ritmo acelerado imposto pelo poder público, associado à falta de planos ou políticas implementativas do direito à moradia das famílias atingidas pelas obras, têm feito com que milhares de pessoas sejam removidas, rapidamente e sem medidas de compensação legítimas".

O que normalmente ocorre, analisa Faria, é que a remoção das famílias pobres é feita mediante valor fechado e não negociado, a exemplo do 'cheque despejo' ou da 'bolsa aluguel', alternativas ineficientes, pois não possibilitam realmente que as famílias viabilizem sua habitação dentro do mercado imobiliário formal. Pouco tempo de preparação, falta de planejamento das obras e descaso para com a questão social levam a desapropriações feitas de qualquer jeito, da noite para o dia, com consequências as piores possíveis, alerta Faria.

O seminário permitirá que lideranças locais, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs discutam os efeitos da Copa de 2014 e das Olimpíadas e elaborem mecanismos de monitoramento e estratégias de resistência contra violações de direitos, especialmente relativas ao direito à cidade e à moradia. Além de representantes de movimentos já constituídos em dez cidades brasileiras, estarão presentes ao evento procuradores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.