As obras do Estádio das Dunas, palco de Natal para a Copa do Mundo, devem começar no final de junho. Pelo menos é o que garante o secretário estadual para Assuntos Extraordinários da Copa 2014, Demétiro Torres.

“Estamos formalizando a empresa que vai gerir o estádio (SPE – Sociedade de Propósitos Específicos, que tem a OAS como principal acionista) e os projetos executivos já estão sendo avaliados. Isso tudo leva, geralmente, noventa dias. Então, esperamos que em junho as obras iniciem para valer.”

O governo pretendia assinar a ordem de serviço para as obras no próximo dia 8, mas teve que adiar o prazo por pelo menos mais uma semana. “Não depende de mim, mas dos trâmites burocráticos, como registrar a SPE na junta comercial e retirar o CNPJ da empresa”, disse Torres, que avaliou como excelente o encontro que aconteceu ontem no Rio entre membros da Fifa e gestores estaduais e municipais da Copa.

A Sociedade de Propósitos Específicos será composta pela empresa vencedora da licitação do Estádio das Dunas, a OAS, e o governo do Rio Grande do Norte. Outras empresas também podem fazer parte do consórcio, como a Amsterdã Arena, preferida da OAS para gerir o estádio pelos 20 anos de contrato previsto na parceria público-privada (PPP).

A construção do Estádio das Dunas está avaliada em R$ 400 milhões. Contará com recursos do BNDES (R$ 300 milhões) e da OAS (R$ 100 milhões). O que vai garantir a liquidez do negócio é o Fundo Garantidor da PPP, composta por imóveis do estado avaliados em R$ 300 milhões, e por R$ 70 milhões oriundos dos royalties de petróleo e gás do Rio Grande do Norte, já descontados os repasses dos municípios produtores.

O governo do estado vai repassar ao consórcio durante a concessão o equivalente a R$ 1,3 bilhão. O governo afirma que o estado gastaria mais se gerisse o estádio sem um parceiro privado.

Demolições
Ainda de acordo com Torres, a demolição do Complexo Machadão/Machadinho vai seguir a seguinte programação: o ginásio Humberto Nesi (Machadinho) deve ser demolido entre o final de junho e início de junho. O Machadão será derrubado a seguir, antes de setembro.

O processo, segundo ele, deve ser mecânico e não implosivo, similar ao da Fonte Nova, em Salvador. “Estamos quase chegando à conclusão de que a demolição mecânica é mais viável”, disse. Com isso, o secretário cumpre a promessa que fez à Federação Norte-rio-grandense de Futebol de demolir o Machadão somente depois do Campeonato Estadual, que termina em maio.

Contrato ajustado
Em sabatina aos editores do jornal potiguar “Tribuna do Norte”, membros do governo estadual envolvidos com a Copa apresentaram os sete termos de ajustes na minuta do contrato do Estádio das Dunas recomendados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O documento já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Em relação a este assunto já está tudo esclarecido”, falou Torres.

Confira resumo dos ajustes no contrato do Estádio das Dunas:
- Reserva de 5% da mão de obra para detentos e menores infratores.

- Esclarecimentos sobre Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), que trata da parcela fixa e da parcela de operação para gerenciamento da Arena.

- Esclarecidas dúvidas sobre as cláusulas do reequilíbrio econômico e financeiro. Haverá uma fixação de valores sobre a cobertura dos 25% de produtos importados que serão utilizados na construção da arena. Foi estipulada uma banda de variação do dólar (10% para mais ou para menos), a partir da qual será feito o reequilíbrio.

- Mantidos os termos do contrato que tratam da linha de crédito específica do BNDES.

- Os aditivos serão autorizados somente caso a Fifa peça modificações no projeto que constem no caderno de encargos da entidade.

- O impacto com relação aos impostos deve ser adicionado ao contrato.