Infraestrutura
Folha de S.Paulo
23/09/2015 10h37 | Atualizada em 23/09/2015 13h48
O governo abriu estudos para passar à administração privada os aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre.
Conforme o "Valor" antecipou, o Ministério da Fazenda publicou nota técnica em que prevê arrecadar R$ 1 bilhão com as concessões dessas unidades no ano que vem.
A intenção seria que as empresas vencedoras das disputas pagassem parte da outorga –espécie de aluguel pelo direito de administrar os aeroportos– antes de assumirem as unidades.
Essa arrecadação poderia ajudar o governo a cumprir sua meta de superavit primário em 2016 e, com isso, reduzir o endividamento.
O valor oferecido de outorga é o que define o ven
...O governo abriu estudos para passar à administração privada os aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre.
Conforme o "Valor" antecipou, o Ministério da Fazenda publicou nota técnica em que prevê arrecadar R$ 1 bilhão com as concessões dessas unidades no ano que vem.
A intenção seria que as empresas vencedoras das disputas pagassem parte da outorga –espécie de aluguel pelo direito de administrar os aeroportos– antes de assumirem as unidades.
Essa arrecadação poderia ajudar o governo a cumprir sua meta de superavit primário em 2016 e, com isso, reduzir o endividamento.
O valor oferecido de outorga é o que define o vencedor da disputa. Nos leilões anteriores do setor, as empresas se comprometeram a pagar anualmente a outorga um ano após assumir a unidade.
Essa regra de pagamento anual ao longo da concessão ajudou a fazer com que os leilões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins (MG) tivessem lances que variavam entre 160% e 673% acima do mínimo exigido pelo governo.
Se a outorga tiver de ser paga à vista, a situação pode não ser a mesma. Isso porque a tendência, segundo a Folha apurou com fontes no governo e no setor empresarial, é que o pagamento antecipado custe mais caro para as empresas e, por isso, ele será necessariamente menor que nas rodadas anteriores.
O Ministério da Fazenda informou que a estimativa de arrecadação considera "o histórico de arrecadação de leilões do setor e a premissa de que parte do pagamento da outorga poderá ser a vista".
16 de abril 2020
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