Prevista para começar no segundo semestre de 2013, a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, vai se estender ao longo de três anos. O edital da licitação que escolherá a empresa responsável pelos projetos e pela execução das intervenções, lançado semana passada, prevê que parte da reforma do terminal atual seja concluída até 30 de maio de 2014 – às vésperas da Copa do Mundo, que começa em junho.

A Infraero trabalha agora para agilizar a licitação, que inicia formalmente com o recebimento das propostas, no dia 17 de dezembro. Todo o processo se dará pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de diminuir o período de espera entre o lançamento do edital e a contratação da empresa responsável. A previsão é que, no início de 2013, os projetos básicos e executivos comecem a ser feitos.

A elaboração dos projetos é a primeira de três etapas da ampliação do terminal e deve durar seis meses (veja ao lado). Em seguida, começa a segunda etapa, com as obras em si, que incluem oito novas pontes de embarque e mais 32 balcões de check-in. Conforme o edital, este pe¬ríodo das obras deve durar 11 meses e, no início de junho de 2014, o terminal precisa estar em completas condições de uso e operação.

Apesar do prazo apertado, o superintendente da Infraero em Curitiba, Antonio Pallu, garante que toda a estrutura do aeroporto será capaz de atender plenamente à demanda de turistas que chegarão para acompanhar os jogos da Copa. “Em 2014, a capacidade do aeroporto, que hoje é de 7,8 milhões de passageiros atendidos por ano, chegará a 10,4 milhões, bem acima da demanda esperada. Não teremos problemas de capacidade do terminal para a Copa. Isso está assegurado”, afirma.

Movimento - O próprio edital da obra de ampliação reconhece que hoje o Afonso Pena estaria aquém da capacidade para atender à demanda em 2014. As projeções da Infraero preveem que, no ano da Copa, a média será de 1.514 passageiros embarcando em voos domésticos por hora – a capacidade atual é de 810. Os embarques nos voos internacionais também devem ultrapassar em quase quatro vezes o total de passageiros atendidos hoje.

Apesar da ampliação do terminal ser uma necessidade visível, a obra tem penado para sair do papel. A previsão inicial era que ela começasse no mês passado.

No início de 2011, a Infraero lançou uma licitação para elaboração dos projetos, vencida pela Beck Engenharia. O valor original do contrato foi de R$ 2,19 milhões, mas, com a decisão de fazer um novo edital, apenas R$ 313 mil foram pagos, segundo a Infraero. A estatal informou que o estudo preliminar da Beck serviu de referência para a elaboração do novo edital e também será utilizado como base para elaboração dos projetos básico e executivo após a licitação.

Orçamento - Preço final do projeto só será conhecido ao fim da licitação O valor total dos recursos que serão investidos pelo governo federal na elaboração dos projetos e na execução da obra do terminal de passageiros do Aeroporto Afonso Pena só será divulgado ao final da licitação, após a análise técnica e de preços das empresas participantes. Isto porque o processo vai ser feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para flexibilizar e agilizar as licitações das obras da Copa do Mundo de 2014.

Especula-se que o valor até então divulgado pela Infraero para as obras R$ 41,3 milhões seja revisto para cima considerando a necessidade de novos projetos e a ampliação das intervenções previstas. O superintendente da Infraero em Curitiba, Antônio Pallu, garante que, independentemente da quantia a ser investida, os recursos estão assegurados e permitirão o início imediato dos serviços.

O RDC autoriza que uma mesma empresa assuma a responsabilidade pelos projetos e a execução de uma obra pública, como ocorrerá no Afonso Pena. Além disto, a divulgação do valor orçado para a obra é feita somente após a conclusão do processo licitatório e as fases de habilitação e julgamento das propostas são invertidas, de modo que o gestor público possa examinar somente os documentos do autor da melhor oferta. (RW)

300 - profissionais, entre engenheiros, técnicos e operários, devem trabalhar ao mesmo tempo no pico das obras do terminal de passageiros ao longo de 2013 e 2014. Serão construídos dois canteiros de obras no aeroporto.