Seis meses após o início da Parceria Público Privada para a revitalização da área portuária carioca, o projeto Porto Maravilha, a Concessionária Porto Novo comemora o avanço dos trabalhos de sondagem de solo e preparação dos terrenos para iniciar intervenções previstas na segunda fase do programa. A Concessionária, que administra os serviços de rotina da região portuária desde junho de 2011 até 2025, formada pelas empresas Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, já conta com o projeto legal aprovado pelos órgãos públicos competentes. A etapa inclui a construção de duas novas vias (Avenida do Binário), em substituição ao Elevado da Perimetral, que será demolido, além da revitalização de ruas importantes na Região Portuária.

Inspirado em projetos bem-sucedidos como o de Barcelona, na Espanha, realizado para ser o portal de entrada para os Jogos Olímpicos de 1992, naquela cidade, o Projeto Porto Maravilha tem o objetivo de transformar a degradada região portuária do Rio de Janeiro, que há anos não recebe atenção do poder público, em um polo turístico e de investimentos. A ideia é preservar o que tem valor histórico e arquitetônico, eliminando o que é feio e degradado e ainda agregando lazer, espaços para negócios e serviços de primeira qualidade. No projeto está incluída a revitalização dos bairros da Saúde e Gamboa por meio de intervenções de infraestrutura urbana, viária e de habitação.

Orçado em R$ 139,6 milhões, o empreendimento deverá ainda transformar o Píer da Praça Mauá, construído em 1912, numa área de convivência integrada ao centro da cidade. Serão dois anos de obras de infraestrutura, habitação e cultura, que transformará a área em um parque com anfiteatro, chafarizes, restaurantes, quiosques e estacionamento. Estão previstos investimentos em iluminação pública, recuperação de patrimônios culturais, pavimentação, calçamento, drenagem e plantio de árvores

Com essa meta, as principais vias da região, como a Avenida Rodrigues Alves, serão recuperadas e urbanizadas. A região abrigará ainda a Pinacoteca do Rio e o Museu do Amanhã, considerado a “cereja do bolo” do Projeto Porto Maravilha, com projeto arquitetônico do afamado arquiteto espanhol Santiago Calatrava (ver matéria nesta edição).

Na área social, o plano inclui a reurbanização do histórico Morro da Conceição - marco da ocupação da cidade no século XVI - onde as obras já foram iniciadas, com a recuperação de imóveis antigos.

Atualmente, cinco frentes de serviço estão em andamento para a construção dos túneis e rampas de acesso da Avenida do Binário. No Túnel da Saúde os trabalhos foram iniciados em setembro de 2011, com a escavação de um túnel de 70 m de extensão sob o Morro da Saúde. Em outubro, foi iniciada a obra na Praça Mauá com a escavação do poço de serviço, com 27 m de profundidade, que vai auxiliar na entrada de equipamentos e na retirada de materiais escavados do túnel.

Na rua Primeiro de Março foram iniciadas, em janeiro, as obras de construção das rampas de acesso do túnel da Avenida do Binário. No Morro do Pinto, os trabalhos para a construção de um novo reservatório de água para abastecer a região estão sendo iniciados. No entorno da Rodoviária Novo Rio há também uma frente de obra que está realizando os estudos do solo para identificar as redes de interferências, realizando as prospecções arqueológicas e averiguando a possível contaminação do solo.

Segundo Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, diretor -presidente da Concessionária Porto Novo,  a empresa está mobilizada para as obras de reforço das fundações de estruturas existentes e na execução de novas fundações para viadutos. Está previsto o reforço das fundações de alguns prédios existentes sobre o traçado dos túneis com a utilização da metodologia de transferência de carga. As novas fundações das alças de acesso ao viaduto do gasômetro estão previstas para serem executadas pelo processo de estaca raiz. “Para essa etapa serão utilizados alguns equipamentos como paredes diafragma com escavação com o uso de hidrofresa, consolidação por Jet Grouting, enfilagens tubulares injetadas, estacas raiz e estacas tipo hélice contínua”, destaca ele.

Segundo Albuquerque Filho, as maiores dificuldades estão relacionadas com as questões geológicas e arqueológicas. “A presença de solo pouco coeso demanda uma quantidade expressiva de tratamento de injeção de cimento (Jet Grouting e CCPH) o que acaba gerando um avanço de escavação diário do túnel muito limitado, além da presença das falhas geológicas presentes nas rochas. Esse avanço diário também fica prejudicado quando deparamos com sítios arqueológicos que sejam objetos de resgate”, comenta ele. Outra dificuldade a ser enfrentada diz respeito à escavação do túnel nos locais com grande concentração de residências. “Nesses casos, é necessário realizar as vistorias cautelares e ter um enorme cuidado com a população. Com todas essas medidas de precaução e cuidados, o avanço do túnel é mais cauteloso.

No túnel do Morro da Saúde está sendo executado o tratamento do emboque. A Praça Mauá está iniciando as escavações do poço de serviço. A Primeiro de Março está em fase de remoção de interferências para o início da escavação da rampa de acesso.  O trabalho de sondagem, realizado na área compreendida entre a Rua Primeiro de Março e as proximidades da Rodoviária Novo Rio, está sendo finalizado. Para atender as demandas do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Concessionária Porto Novo conta com uma empresa licenciada pelo IPHAN que avalia todos os possíveis entraves que possam ser identificados na obra.

A etapa seguinte da obra será a construção de uma nova via, chamada D1, que vai ligar a Avenida Cidade de Lima até a Avenida Francisco Bicalho, servindo como uma opção de escoamento de trânsito. A revitalização de algumas vias importantes para a Região Portuária como a Rua do Equador, a Rua Pedro Alves e a Rua Comandante Garcia Pires, entre outras, também está entre os projetos de 2012. “Daremos continuidade a construção da Avenida Binário do Porto para que, em 2013,  o processo de demolição do elevado da Perimetral possa ser iniciado, já com esta via em funcionamento como alternativa de trânsito”.

As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Porto Rio, formado pelas mesmas empresas que compõem  a Concessionária Porto Novo  – Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. Dentre as empresas projetistas subcontratadas estão a Engecorps- Corpo de Engenheiros Consultores, EGT Engenharia, Casagrande Engenharia, Noronha Engenharia e Conen Engenharia.

Outros subcontratados são o Consórcio Rio Faz, responsável pelas obras do Morar Carioca do Morro da Providência, sob a supervisão da  Secretaria Municipal de Habitação;  e o Consórcio Saúde Gamboa – responsável pelas obras de infraestrutura da primeira fase do Projeto Porto Maravilha.

Levantamento completo

As obras de revitalização do Porto foram divididas em duas fases. A fase 1 começou em janeiro de 2010, quando a Prefeitura do Rio investiu R$ 139 milhões para requalificar 350 mil m² dos

5 milhões de m² de toda a área abrangida pela Lei 101/2009, que instituiu a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, uma região que abrange uma população de 22 milhões de pessoas. Essas obras de reurbanização refizeram completamente as redes de água, gás, energia, telecomunicações e drenagem. Toda a pavimentação e o calçamento das ruas foram alterados, ganhando novo padrão, que servirá de referência para o restante da cidade.

A segunda fase do programa começou efetivamente após o Leilão de Cepacs, em julho do ano passado, e a assinatura do contrato de PPP com a Concessionária Porto Novo. A empresa ficou responsável pela construção das duas novas avenidas (Binário do Porto e Via Expressa), que ampliarão em 50% a capacidade de tráfego numa área fundamental para o acesso ao centro da cidade. Ao mesmo tempo, elas permitirão a demolição do Elevado da Perimetral, um obstáculo urbano considerado um dos fatores para a degradação da região.

Até o final de 2012, antes do início da demolição da Perimetral, será criada uma nova via paralela à Avenida Rodrigues Alves, chamada de Binário do Porto. Com aproximadamente 3,5 km de extensão, ela vai ligar o Viaduto do Gasômetro à Praça Mauá. O Binário vai conectar importantes vias, como as ruas Equador e General Luís Mendes de Morais, e também as Avenidas Venezuela e Barão de Tefé. Ele se aproveitará das antigas rotas dos trens que cruzavam a região dos armazéns. Será construído ainda um túnel sob o Morro da Saúde e o Túnel do Binário, que ligará a Rua 1º de Março à nova via - passando sob o Morro de São Bento e voltando à superfície na altura da Avenida Barão de Tefé. Outro túnel, o da Via Expressa, ficará em construção até 2015. Ele ligará o trecho remanescente da Perimetral à Avenida Rodrigues Alves, na altura do Armazém 5.

Em 2013, com o Binário do Porto já em funcionamento, terá início a demolição do Elevado da Perimetral e, simultaneamente, a reurbanização da Avenida Rodrigues Alves, que será transformada em via expressa. A primeira etapa da derrubada da Perimetral será no primeiro semestre, entre a rodoviária Novo Rio e a Rua Professor Pereira Reis. Enquanto essa parte do viaduto é retirada, seu prolongamento continuará operando mediante a construção de novas rampas de acesso. No segundo semestre, Perimetral será demolida entre a Rua Professor Pereira Reis e o Armazém 7.

Em 2014, a Avenida Rodrigues Alves continuará em processo de reurbanização, acompanhando a demolição da Perimetral, que será concluída no primeiro semestre de 2015.  A previsão é que até 2015 chegue ao fim a reurbanização da Avenida Rodrigues Alves.

A requalificação vai trazer padrão de excelência em todas as áreas. Um exemplo é a instalação de uma rede de fibra ótica para o serviço de telecomunicações - transmissão de dados e voz. Licitação em andamento vai selecionar uma empresa que vai gerir essa rede, que será compartilhada com todas as operadoras de serviços de telecomunicações. A área será de alta conectividade, com capacidade de 1 GB, quando o mercado hoje oferece, no máximo, 100 MB. Será a primeira conexão do tipo na América Latina.

Ações sociais

Além de assumir a gestão e manutenção de toda área envolvida no projeto, a Concessionária Porto Novo auxiliará os órgãos públicos e concessionárias de serviços na identificação de problemas e interfências nas vias e o controle de tráfego.

A primeira iniciativa do consórcio vencedor ao assumir a missão de revitalizar a área portuária carioca, em junho de 2011, foi realizar o levantamento do território e das necessidades de obras e manutenção que seriam necessárias para a implantação dos projetos de revitalização.  O diagnóstico levou à elaboração do Programa Inicial de Conservação que definiu toda a atuação da Concessionária nos seis meses seguintes. As primeiras intervenções ocorrem em áreas consideras prioritárias como Praça da Harmonia, Morro do Pinto, Parque Vila Formosa, Avenida Marechal Floriano, entre outras. Em seguida, todas as ruas serão contempladas até que atinja toda a área de concessão.

Os trabalhos consistem inicialmente na reposição de toda a iluminação desativada, fechamento dos buracos das vias e conservação de rotina, assim como a manutenção das áreas de parques e jardins. Cerca de 70 km de vias, no total, serão reurbanizadas com plantio de árvores, recuperação de asfalto, pavimentos, meio fios, drenagem, sinalização e segurança viária, de forma a manter a região em melhores condições que a atual vivida hoje.

A Concessionária Porto Novo, vem implantando em seu modelo de gestão o conceito de Empresa Cidadã, que prevê um conjunto de práticas na  área econômica, social e ambiental, visando a melhora contínua dos serviços prestados e qualidade de vida da população que habita a região. “A política do Porto Novo tem como desafio articular a cultura do bem-estar social, respeitando as diversidades e criando oportunidades, por meio de estratégias de crescimento integrado, de inclusão social e geração de empregos, bem como preservação do meio ambiente e da história da região portuária, que promete ser o mais novo cartão postal do Rio de Janeiro nos próximos anos” declara Eduardo Pettengill, diretor-presidente da Porto Novo.

A empresa fechou 2011 com 45 projetos implantados e ações realizadas. Para 2012, está previsto o programa Canteiro Escola, que vai profissionalizar moradores para trabalhar como pedreiro, pintor, estucador e ladrilheiro, e está na lista dos próximos projetos a sair do papel.

Diversos projetos já estão em curso, entre eles aulas de inglês e espanhol gratuitos, que somam juntos 60 alunos. O curso de idiomas é uma parceria entre a Concessionária, o Sesi e a Fundação Darcy Vargas, onde as aulas são ministradas. A Concessionária também apoia o projeto Ecos do Porto que levou educação complementar sobre meio ambiente a alunos de todas as escolas públicas da região portuária.

Nos últimos três meses a Concessionária realizou grandes campanhas sociais, como o mutirão de limpeza na comunidade do Kin Kong. A ação retirou 36 toneladas de entulhos da comunidade, cuja principal área de lazer foi revitalizada no final de setembro pela empresa. O segundo mês de atuação foi marcado com a ação social da Praça da Harmonia, que contou com cerca de 40 organizações públicas, privadas e comunitárias, que atuaram na prestação de serviços para centenas de moradores.

Em outubro, a Porto Novo também finalizou o primeiro ciclo de oficinas promovidas no ‘Jardineiros do Bairro’, na Gamboa, projeto patrocinado pela Bunge, com apoio da ONG Viva Rio. As oficinas fizeram parte do quadro de atividades dos alunos matriculados no projeto nesse semestre, as aulas foram de compostagem, reciclagem de jornais, pet e sucata e confecção de bonecas e bolsas.

Periodicamente também têm sido organizadas campanhas educacionais porta a porta de conscientização sobre questões ambientais como limpeza urbana e controle de vetores, além de outras sobre o tráfego de carros e veículos em determinadas vias de maior movimento e combate à dengue em áreas de risco.