O sucesso do processo de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – inédita do gênero no Brasil –, localizado na região metropolitana de Natal (RN), emprestou novo fôlego ao projeto do governo federal de dissolver o gargalo da falta de estrutura dos aeroportos do País, atraindo investimentos da iniciativa privada. O vencedor do pleito, realizado dia 22 de agosto, foi o Consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pelo grupo argentino Corporación América, que apresentou proposta de R$ 170 milhões (o que representou um ágio de 228,82% em relação ao valor mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Dessa forma, o consórcio venceu em disputa acirrada, assegurando o direito de construir, manter e explorar o aeroporto por um período de 25 anos, renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público. A concessão envolve desde o recolhimento de tarifas de torre de controle, embarque, pouso e permanência, até arrendamento de hangares, espaço de oficina de aeronaves, estacionamento e aeroshopping.

Além desse período de concessão, a iniciativa privada terá um prazo de três anos previstos para a execução das obras de terminais de passageiros, centros de operações, edifícios de apoio e demais infraestruturas do aeroporto. As obras das pitas, pátios de manobras e toda a área de suporte para pousos e decolagens das aeronaves já estão sendo executadas, em fase de conclusão, pelo 10 Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, com sede em Caicó, no Rio Grande do Norte, com recursos do Governo Federal. Cerca de R$ 150 milhões já foram investido na obra e outros R$ 85 milhões serão usados neste semestre.

No total, quatro consórcios participaram do leilão realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O sucesso foi ainda mais expressivo se for considerado que, numa tentativa anterior, o leilão não chegou a ser realizado, por falta de propostas de interessados.

A previsão é que o investimento necessário na construção e realização de São Gonçalo do Amarante seja de R$ 650 milhões. Segundo a Anac, o consórcio vencedor tem prazo de três anos, a partir da assinatura do contrato, que acontecerá em novembro próximo, para concluir as obras. A expectativa da Anac é que o consórcio vencedor consiga acelerar as obras a fim de entregá-las a tempo para a Copa de 2014, já que Natal será uma das cidades-sede do evento.

A previsão é que o aeroporto tenha movimento de 3 milhões de passageiros em 2014; 4,7 milhões em 2020; e 7,9 milhões em 2030.

O Corporacíon América opera 46 aeroportos no mundo, incluindo os aeroportos concedidos ao setor privado na Argentina.

A principal vocação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante é potencialmente tornar-se um hub de carga e passageiros para a América Latina. Lá, será construído o maior terminal de cargas do continente e o sétimo maior do mundo. O plano é que o pátio possa receber mais de 150 aviões de grande porte, com capacidade de movimentação de aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano.

Entre as vantagens logísticas do novo aeroporto está a sua localização. A distância do Rio Grande do Norte para Europa e Ásia pode representar uma economia de até 30% de combustível, em relação ao aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o que representa uma grande vantagem quando se trata de aeronavegação em longas distâncias, eliminando, inclusive, a necessidade de escalas para reabastecimento.

O aeroporto foi dimensionado para receber aviões de grande porte, como Boeing 747-400 e as aeronaves da linha DC-10 e MD-11, assim como o Airbus modelo A380, um dos maiores aparelhos em operação, capaz de transportar até 845 passageiros.

Primeiro de uma série

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante é o primeiro de uma série de aeroportos, segundo expectativas do governo, a serem inteiramente concedidos ao setor privado no atual modelo de concessão, que busca preparar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

Com o êxito do processo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarantes, a expectativa do governo federal é com relação à concessão de mais três aeroportos: Cumbica, em Guarulhos; de Viracopos, em Campinas (SP); e de Brasília. O preço mínimo e o prazo de concessão ainda não foram divulgados, nem os prazos de concessão, que deverão variar entre 25 e 30 anos. Mas, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em entrevista coletiva concedida em 30 de setembro, a expectativa é de que essas informações sejam disponibilizadas em minuta a ser publicada na segunda semana de outubro.

Seguindo esse cronograma, o edital deverá ser publicado em novembro e, a partir de então, o prazo para o leilão será de 45 dias. Vence quem ofertar o maior lance. “Os vencedores dos leilões terão obrigações de investimento, caso a demanda continue a crescer, isso sem aumento de tarifas para os usuários”, afirmou Bittencourt. Os aumentos de tarifas, ainda segundo o ministro, estarão previstos em contrato, com índices e períodos determinados. Os três aeroportos somam o trânsito de 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves em todo o país. O texto da minuta do edital deverá ser submetido à consulta pública durante 30 dias, para permitir questionamentos e sugestões. Depois da audiência pública ainda haverá a consulta ao Tribunal de Contas da União. A receita do leilão dos três aeroportos irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil.

Todos os interessados poderão competir pela concessão dos três aeroportos, mas só poderão levar uma delas, de forma que cada terminal tenha donos diferentes. A regra deverá servir, segundo a Anac, para estimular a concorrência entre as operações.

Obras na reta final

Enquanto crescem as expectativas em relação às próximas concessões, as obras da pista e da infraestrutura operacional do novo aeroporto do Rio Grande do Norte entram em reta final. De acordo com o engenheiro e capitão André Toledo, do 10 Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, que supervisiona os trabalhos, os serviços em curso compreendem a construção do Sistema de Pista e Pátio do aeroporto e já receberam investimentos de R$ 155,7 milhões, já tendo sido concluída grande parte da infraestrutura para receber os edifícios de apoio eo Terminal de Passageiros – a serem executados pela iniciativa privada.

O militar afirma que  as  obras estão rigorosamente dentro do prazo e, de acordo com o cronograma, serão entregues até o final de 2013 para o consórcio que ganhou a licitação possa concluir o Terminal de Passageiros.

As obras de terraplanagem, por exemplo, estão com avanço superior a 85%. A instalação do pavimento flexível, por sua vez, tem avanço acima de 75%; a do pavimento rígido, 25%; as obras da pista de taxiamento e do pátio das aeronaves estão prontas; a drenagem 40%; a proteção vegetal 20%. As obras da pista de pouso e decolagem com 3 km de extensão, que exigiu um trabalho de compactação especial, estão em fase final de acabamento.

Mas nem tudo são flores. Técnicos que compõem a equipe do 10 Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, observam que, paralelamente às obras do aeroporto deveria estar avançando as intervenções voltadas para urbanizar a região em torno do terminal, bem como as obras do sistema rodoviário que daria acesso  ao complexo. Essas obras, no entanto, consideradas como contrapartida do governo do estado no projeto, não avançaram um centímetro, resultado da desarticulação política entre o governo federal (leia-se PT) e a gestão estadual, entregue ao DEM. Nada foi feito. O acesso às obras é feito por uma picada no meio do mato, sem pavimentação, que fica totalmente submersa quando chove.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, afirma que conseguiu ampliar os recursos junto ao Governo Federal para a construção dos acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, fazendo a ligação com as rodovias federais BR-406, BR-101 e BR-304.

O capitão André Toledo esclarece que para a construção do aeroporto, numa área de 15 quilômetros m2, não foram necessárias desapropriações, já que o terreno era ocupado por uma antiga fazenda.

(*) A reportagem de Grandes Construções visitou as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante a convite da Case