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07 de novembro de 2017
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Aeroportos

Fora da rota

Governos precisam buscar condições operacionais para aeroportos deficitários, mas estratégicos, para a integração geográfica e econômica do país

Quando se fala do Brasil, a primeira imagem que vem a mente é o seu mapa geográfico, no qual se pode ver um vasto território de 8.517 milhões de km2, onde se distribuem incontáveis belezas naturais. Mas, muitas vezes, o brasileiro tem mais facilidade de chegar por via aérea a Miami, nos Estados Unidos, do que a uma localidade em seu próprio estado. Os vários Brasis que compõem o mapa oficial do país nem sempre estão contemplados por aeroportos ou pistas de pouso. E pior: muitas vezes as pistas existem mas não contam com infraestrutura operacional.

Ou, pior ainda. Contam, mas não existem companhias interessadas em manter voos regulares em virtude da falta de rentabilidade. São os chamados “aeroportos fora da rota”, espalhados por todos os estados, muitas vezes estratégicos para empresas e economia locais, ou situados em regiões de grande interesse turístico, mas que ainda não encontraram uma fórmula para se tornarem rentáveis. Para isso, precisam de uma ação integrada envolvendo municípios, estados e governo federal, através da Infraero. No atual ambiente político, com a Infraero e governo federal em plena disputa sobre as futuras privatizações, esses aeroportos estão ainda mais relegados à própria sorte.

Em 2012, havia 125 aeroportos brasileiros com voos regulares de passageiros e carga.  Hoje são 111 aeroportos operando voos regulares, 14 a menos que antes. Ao todo, 29 terminais deixaram de operar voos regulares. Por outro lado, outros 15 terminais passaram a tê-los, revelando também uma mudança no mapa geral das principais rotas de viagem no país.

Há dois casos emblemáticos dessa realidade e que demonstram a falta de diálogo e o desperdício de recursos.  O primeiro é o Aeroporto de São José dos Campos, no interior de São Paulo, e o segundo é o aeroporto de São Raimundo Nonato, no interior do Piaui. Um numa região altamente industrializada e tecnológica, berço da Embraer, e outro numa região do semiárido nordestino, um vazio demográfico que abriga o maior sítio pré-histórico do País, o Parque Serra da Capivara. E o que os dois têm em comum? Ambos tateiam na busca por uma fórmula sustentável de operação que permita a manutenção de voos regulares.

Aeroporto de

São José dos Campos

Localizada no Vale do Paraíba, a cerca de 90 km da capital paulista, São José dos Campos possui importantes c


Quando se fala do Brasil, a primeira imagem que vem a mente é o seu mapa geográfico, no qual se pode ver um vasto território de 8.517 milhões de km2, onde se distribuem incontáveis belezas naturais. Mas, muitas vezes, o brasileiro tem mais facilidade de chegar por via aérea a Miami, nos Estados Unidos, do que a uma localidade em seu próprio estado. Os vários Brasis que compõem o mapa oficial do país nem sempre estão contemplados por aeroportos ou pistas de pouso. E pior: muitas vezes as pistas existem mas não contam com infraestrutura operacional.

Ou, pior ainda. Contam, mas não existem companhias interessadas em manter voos regulares em virtude da falta de rentabilidade. São os chamados “aeroportos fora da rota”, espalhados por todos os estados, muitas vezes estratégicos para empresas e economia locais, ou situados em regiões de grande interesse turístico, mas que ainda não encontraram uma fórmula para se tornarem rentáveis. Para isso, precisam de uma ação integrada envolvendo municípios, estados e governo federal, através da Infraero. No atual ambiente político, com a Infraero e governo federal em plena disputa sobre as futuras privatizações, esses aeroportos estão ainda mais relegados à própria sorte.

Em 2012, havia 125 aeroportos brasileiros com voos regulares de passageiros e carga.  Hoje são 111 aeroportos operando voos regulares, 14 a menos que antes. Ao todo, 29 terminais deixaram de operar voos regulares. Por outro lado, outros 15 terminais passaram a tê-los, revelando também uma mudança no mapa geral das principais rotas de viagem no país.

Há dois casos emblemáticos dessa realidade e que demonstram a falta de diálogo e o desperdício de recursos.  O primeiro é o Aeroporto de São José dos Campos, no interior de São Paulo, e o segundo é o aeroporto de São Raimundo Nonato, no interior do Piaui. Um numa região altamente industrializada e tecnológica, berço da Embraer, e outro numa região do semiárido nordestino, um vazio demográfico que abriga o maior sítio pré-histórico do País, o Parque Serra da Capivara. E o que os dois têm em comum? Ambos tateiam na busca por uma fórmula sustentável de operação que permita a manutenção de voos regulares.

Aeroporto de

São José dos Campos

Localizada no Vale do Paraíba, a cerca de 90 km da capital paulista, São José dos Campos possui importantes centros avançados de ensino e pesquisa. É um significativo polo de empresas e indústrias, e berço da Embraer, hoje uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo. O terminal recebeu obras de modernização que aumentaram em mais de cinco vezes a área destinada aos passageiros, para 5 mil m2. A reforma foi feita com a estimativa de atender a um tráfego esperado de 600 mil passageiros por ano. No entanto, meses depois da reinauguração, a Azul suspendeu os voos no local. Em junho de 2016, a Latam também abandonou a operação no aeroporto. Hoje, só os passageiros da aviação executiva embarcam em São José dos Campos. São José dos Campos foi uma das nove cidades brasileiras que saíram da malha das grandes empresas desde 2015, assim como ocorreu com Patos de Minas (MG), Macaé (RJ), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tucuruí e Porto Trombetas (ambas no Pará).

Em 2016, o aeroporto apresentou um movimento de 23.871 passageiros, tendo um movimento de 32.889 kg relativo à carga aérea. Segundo a Infraero, o aeroporto vem procurando dobrar o volume de transporte de carga e luta para voltar a ter voos comerciais regulares. A partir de propostas de descontos nas exportações discutidas e firmadas em outubro do ano passado, o aumento no transporte de cargas começou com três empresas operando no Teca (Terminal de Logística de Carga) recendo e distribuindo suas cargas. Como parte do desafio de aumentar o volume de cargas, a meta da Infraero é dobrar o número de adesões e de fidelizações ao Vale Flex, plano que dá desconto de 40% na tarifa de armazenagem de produtos, no primeiro semestre deste ano.

O Aeroporto Internacional de São José dos Campos – Professor Urbano Ernesto Stumpf tem participação importante no crescimento da cidade e da região e mostra duas vocações distintas: a cargueira, que atende o grande número de indústrias da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e do Cone Leste Paulista, e a turística, em especial pela proximidade com o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, as cidades da Serra da Mantiqueira – como a estância turística de Campos do Jordão –, e com os municípios do belíssimo litoral norte de São Paulo, como Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, além de Parati e Angra dos Reis, no litoral sul fluminense.

Ele surgiu com a inauguração, na década de 1940, do Aeroclube de São José dos Campos. Originalmente, constituía-se de uma pista de terra, posteriormente asfaltada e ampliada para 3 mil metros de comprimento. Nos anos 1980, para atender aos programas militares em andamento, em especial ao do jato de ataque AMX, foi instalada uma barreira de contenção de aeronaves na cabeceira 33, reduzindo o comprimento da pista utilizável para 2.676 metros. Somente em 1996, ele foi incorporado pela Infraero.

Segundo a Infraero, o aeroporto vem funcionando normalmente e a estatal vem atuando na melhoria dos serviços prestados naquela unidade, confiante no reaquecimento da economia do país e consequente oferta de novos trechos pelas empresas aéreas. “A Infraero vem continuamente buscando diálogo junto às empresas ofertando a infraestrutura disponível no Aeroporto de São José”, disse a companhia por nota. Alega, no entanto, que as empresas aéreas podem explorar quaisquer linhas aéreas, sendo necessário para isso que haja capacidade operacional no aeroporto, atendimento às normas de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC e pedido de autorização de voo junto àquela agência.  Mas, de acordo com o regime de liberdade de exploração de rotas, “não cabe ao Poder Público determinar às empresas aéreas quais voos devem realizar, e sim proporcionar direta ou indiretamente as condições de infraestrutura e outros fatores que impactam os custos do setor”, informa a Infraero.

O município de São José dos Campos já teria manifestado interesse em assumir a outorga para exploração do aeródromo, mas o assunto encontra-se em fase de estudos quanto aos planos e projetos possíveis para a pretendida exploração. Mas ainda não há uma modelagem definida para a concessão do aeroporto. A Prefeitura de São José dos Campos, destaca que tem feito diversas tratativas junto aos órgãos envolvidos para viabilizar a volta da operacionalização do aeroporto o mais breve possível.

Serra da Capivara:

a espera de uma redenção

Para os moradores da pequena São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina (PI), os sentimentos são de decepção e tristeza. Havia uma grande expectativa em torno da operação do Aeroporto da Serra da Capivara, que certamente teria a função de indutor de desenvolvimento para a região. O terminal teria importância fundamental no desenvolvimento do turismo no Parque Nacional Serra da Capivara, uma unidade de conservação  e proteção integral à natureza, localizada nos municípios piauienses de Canto do Buriti, Coronel José Dias, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

Para o homem simples do semiárido, ver aquela estrutura aeroportuária pronta, mas praticamente sem utilização, desde a sua inauguração, em  outubro de 2015 – quase duas décadas depois do início das obras, foge à compreensão e tem sabor amargo. Afinal, o empreendimento consumiu quase R$ 20 milhões em investimento do governo do estado, por quem é administrado, e o mínimo que se esperava era que tamanho desembolso retornasse à população sob a forma de geração de empregos.

O Aeroporto Internacional Serra da Capivara chegou a contar com dois voos por semana, vindos da capital do estado, a cargo da Piquiatuba Transportes Aéreos, única companhia que se interessou em operar na região.  Mas a empresa, que realiza voos regionais desde junho de 2016 para o litoral e duas cidades no Sul do Piauí, cancelou o roteiro para São Raimundo Nonato no início do ano devido a dívidas e prejuízos.

Com uma pista de apenas 1.650 metros, o aeroporto não tem estrutura para aduana e imigração. O projeto arquitetônico, que só pode ser reconhecido do alto, representa um veado, animal que aparece em diversas pinturas rupestres nos sítios arqueológicos do parque. Aparentemente houve uma confusão com a descrição dos animais, e a capivara acabou sendo alçada a categoria de animal predominante na região nomeando o parque e o aeroporto. Tanto a pintura-símbolo da reserva ambiental quanto a arquitetura do aeroporto possuem prolongamento que sugere uma cauda. Capivaras não têm rabo e estão em menor número nas pinturas rupestres que os veados, animal que ainda existe na região.

Mas de volta ao Aeroporto de Serra da Capivara, trata-se de uma estrutura moderna e arrojada para a pequena cidade de São Raimundo Nonato. Ele já chegou a receber um Congresso Internacional de Pintura Rupestre, em 2009. A construtora responsável, Sucesso, foi cobrada pelo Ministério Público Federal no estado por prejuízo de R$ 8,7 milhões por não ter construído o tamanho da pista acordado em contrato e utilizado materiais de qualidade ruim, comprometendo a vida útil da pista de pouso. O governo estadual paga R$ 1.777.892,52 à Esaero para realizar serviços de vigilância, agente de pátio, gerência de operações, segurança e serviços gerais.

A arqueóloga Niède Guidon, responsável pela criação do parque em 1979, doou mais de R$ 100 mil para apressar a conclusão do aeroporto. Mas a conclusão demorou demais e nesse período o Parque da Serra da Capivara praticamente fechou, por falta de recursos governamentais e pela perda de patrocínios de empresas como a Petrobras.

O aeroporto tem autorização da Anac (agência de aviação civil) para funcionar, mas as companhias dizem não haver demanda. O Estado oferece isenção de tarifas e subsídios às empresas e até se propôs a patrocinar os voos com publicidade na aeronave. Mas as companhias não conseguem fechar equação financeira para viabilizar as operações.

Apesar de ser internacional no papel e no nome, o aeroporto não tem condição de receber voos transcontinentais. Além de a pista não estar homologada para esses aviões, por ser curta, não há estrutura federal de imigração e aduana.

O fato é que não existe um apoio unânime ao aeroporto, chamado de Aeromorto pelo ex-vereador Carlito Procópio.  Em discurso feito da tribuna da Câmara, o deputado federal Paes Landim (PTB-PI), falou sobre a visita de diplomatas europeus ao Parque Nacional Serra da Capivara e exortou o ministro Moreira Franco, para que sejam adotadas providências no funcionamento do Aeroporto Internacional da Serra da Capivara.  Sobre ao aeroporto de São Raimundo Nonato, o jornalista William Waack disse o seguinte: “Só voa lá urubu”.

O Piauí possui sete aeroportos em operação: em Corrente, Bom Jesus, Paulistana, Picos, Floriano, Parnaíba e São Raimundo Nonato, contemplados pelo Programa de Aviação Regional. A cidade de Bom Jesus é o segundo aeroporto com maior número de pousos e decolagens, por conta do agronegócio.  Um ano depois da operacionalização dos voos regulares para Parnaíba pela empresa Azul, a movimentação de passageiros cresceu: passou de 2.800 passageiros para 19 mil passageiros transportados, por conta da procura pela Rota das Emoções.

Mas a verdade é que o Aeroporto da Serra da Capivara, fora de uma rota turística integrada, terá muito poucas condições de se desenvolver. Só para traçar um comparativo, o Parque Nacional dos Arcos (Arches National Park), localizado no estado norte-americando de Utah, com suas formações rochosas pré-históricas recebeu, em 2015, a visita de mais de 1.300.000 pessoas. A região, que inclui mais quatro grandes parques, é uma das principais rotas turísticas de aventura dos Estados Unidos.

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