Enquanto as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte caminham entre paralisações e recomeços, o governo federal, via Eletrobrás, vai sedimentando os passos para a construção do complexo de usinas no rio Tapajós, um conjunto de cinco usinas no rio, em meio à floresta amazônica. Para isso, o governo vem elaborando estudos para a construção das obras com o intuito de reduzir o impacto ambiental ao máximo possível. Fácil não será. Belo Monte vem mostrando isso - a cada nova intervenção, ou greve de funcionários -, a obra é paralisada.

Por isso, o governo vem montando uma operação que já envolve a participação de empresas privadas, e o órgão público, no sentido de estudar e desenvolver sistemas e formas construtivas que possam reduzir o impacto das intervenções na selva. O objetivo é apropriar-se do conceito de implantação das plataformas de petróleo, instaladas em alto mar, para a implantação dessas usinas. Elas seriam implantadas na selva de uma maneira pontual, empregando sistemas de transportes aéreos, quando for possível, evitando ao máximo abrir picadas e acessos na selva, assim como aglomerados. Difícil? Sem dúvida. Os estudos ainda não estão concluídos, mas já se sabe que evitar os acessos por térrea será praticamente impossível. Vale como meta, mas é a disposição governamental, no sentido de facilitar ao máximo os licenciamentos ambientais.

Segundo informou o jornal Valor Econômico, o governo vem trabalhando desde o início do ano para liberar o rio Tapajós uma das principais artérias da Amazônia à construção do complexo.  O primeiro passo foi dado com a Medida Provisória 558, de 6 de janeiro. Com a MP, foram alterados limites de sete unidades de conservação, excluindo áreas que serão alagadas pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução da proteção legal dessas florestas visa desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas deverão ser entregues logo para a Bacia do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Posteriormente, a Eletrobrás entregou ao Ibama uma série de pedidos de autorização para coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz, a maior delas, prioritária para o governo. Desde fevereiro, segundo o jornal, a companhia já contava com aprovações do Ibama e já dava início aos primeiros trabalhos de estudos in loco, como abertura de picada em uma extensão de 33,5 km de mata, e mapeamento do trabalho de estudos da  fauna e flora. No cronograma, o relatório de impacto ambiental deveria estar concluído em 2013, passando pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da primeira hidrelétrica do Tapajós poderia ocorrer entre junho e o fim de 2013.

A hidrelétrica de São Luiz teria potência estimada em 6.133 megawatts (MW), o dobro da usina de Santo Antônio, em fase de conclusão, em Porto Velho (RO). A previsão, porém, é que a área total do reservatório atinja 722,2 km2, muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Segundo o governo o empreendimento teria impacto ambiental extremamente reduzido.

O complexo de Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos Rio Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. O  processo legal a ser seguido para o complexo compreende a realização de estudos de viabilidade técnica e ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impactos do Meio Ambiente (Rima) e dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), com aprovação pelo Ibama, e do EVTE, pela Aneel e após a aprovação desses estudos, a Aneel poderá marcar  o leilão.

No momento, segundo informações da Eletrobrás, as usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá estão na fase dos estudos de engenharia e ambientais. A previsão é de que os estudos de São Luiz deverão ser entregues logo até o meio do próximo ano. Os de Jatobá deverão sê-los logo após os de São Luiz.

A Eletrobrás destaca que o Brasil precisa de energia firme e com preço competitivo para continuar crescendo. “Por isso, o Brasil não pode abrir mão de suas hidrelétricas, cujo maior potencial instalado está na Região Amazônica. Mas para conjugar o progresso com a preservação do meio ambiente, o Ministério de Minas e Energia está construindo um novo conceito de usinas na Amazônia: o de usinas-plataforma”, informa a companhia.

O conceito de usinas-plataforma ainda está sendo debatido e as características detalhadas das usinas só poderão ser conhecidas após a conclusão dos estudos. Pelas características das regiões onde serão implantados os empreendimentos, locais onde a presença humana é muito reduzida, será usado pelo conceito de usina-plataforma, que possibilitará a construção de empreendimentos com mínimas alterações no meio ambiente, antecipa a companhia.

Conceito de Usinas-Plataformas

Há cinco pontos básicos associados ao conceito de usinas-plataformas que estão em estudo pelo governo: o primeiro deles é o desmatamento mínimo que prevê a  preparação da obra com a intervenção mínima na natureza, restrita basicamente à área da usina.

Outra característica é a manutenção de canteiros de obras limitados.  Não haverá grandes canteiros de obras associados a vilas de trabalhadores, como no método tradicional de construção de hidrelétricas. Na implantação das usinas, a população do entorno será cerca de dois terços menor do que a de uma hidrelétrica tradicional. Prevê-se a recomposição do local impactado, com o desmonte completo dos canteiros com o fim das obras, retirada de todos os equipamentos não necessários para a operação do empreendimento.

Será feito o reflorestamento radical, paralelamente à retirada das máquinas e pessoal, o ambiente natural será totalmente recuperado. A área da hidrelétrica será toda reflorestada, com vegetação  nativa, reduzindo o impacto ambiental ao mínimo. E por fim, a operação será remota e automatizada. O pessoal encarregado da operação e da manutenção será reduzido, pois a operação será feita remotamente. Esse modo de operar permitirá o trabalho por turnos, a exemplo do que ocorre nas plataformas de petróleo. O transporte de pessoal será feito por estradas com controle de tráfego, limitado a pessoas autorizadas.

Com isso, continua a Eletrobrás, não haverá formação de aglomerados urbanos no entorno das usinas, como ocorreu em outros empreendimentos, o que permitirá a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. Com relação a equipamentos, só se terá a definição a partir do projeto básico, fase que ocorre apenas após o leilão. Já com relação a gestão de canteiros, está se partindo de uma premissa de que eles sejam  compactos e se concentrem em locais já degradados, preferencialmente, nas futuras áreas de inundação, além das áreas de empréstimo e de bota-fora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a inclusão das empresas Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos para se unir à Eletrobrás na elaboração dos Estudos de Viabilidade das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizadas no rio Tapajós. O grupo se dedicaria ainda aos estudos das hidrelétricas de Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí e Jamanxim, localizadas no rio Jamanxim, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, no Pará.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 94,1 bilhões nesses empreendimentos, dos quais R$ 67,3 bilhões estão atrelados a hidrelétricas em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colíder, Teles Pires, Estreito e Ferreira Gomes). Os demais R$ 26,8 bilhões estão direcionados para novas usinas (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel e Sinop).