Um cronograma ambicioso, destinado a destravar projetos de infraestrutura no setor de Energia, até o fim de 2018, foi publicado pelo governo federal em março deste ano, prevendo a construção de 35 novas linhas de transmissão em 17 estados, totalizando cerca de 7,4 mil km, com investimentos estimados em R$ 13,1 bilhões. Aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida do governo, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), trouxe novo alento para o setor, abrindo espaço para a retomada da confiança dos investidores privados.

Seis meses antes, em setembro de 2016, o governo havia editado o Projeto Crescer, prevendo a venda de seis distribuidoras de energia elétrica que estavam sob a administração da Eletrobras mas que não tiveram as concessões renovadas.

Cinco usinas hidrelétricas também integram o plano de concessões anunciado: São Simão (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW), com maior capacidade instalada; e Pery (30 MW) e Agro Trafo (14 MW), de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.

Logo após a publicação das metas do Projeto Crescer, em outubro de 2016 aconteceu o grande teste de disposição do mercado em relação a investimentos em concessões do setor: o leilão, pela Aneel, de 24 novos empreendimentos de transmissão de energia, marcado por maior disputa do que os anteriores e pela participação de novos competidores. Dos 24 lotes postos a venda, 21 foram arrematados por até 28% de deságio, resultando numa previsão de investimentos da ordem de R$ 11,6 bilhões. Três lotes encalharam.

O deságio médio oferecido pelos lotes foi de 12,07%, segundo a Aneel. As concessionárias vencedores terão uma remuneração anual contratada de R$ 2,124 bilhões, mais de R$ 400 milhões a menos do que previsto caso todos os lotes fossem arrematados. Dos 21 lotes arrematados, 14 atraíram a disputa de até cinco grupos interessados no mesmo empreendimento, com propostas vencedoras com desconto de até 28% em relação ao teto máximo de remuneração. Outros sete tiveram apenas um interessado e  foram arrematados por valor idêntico ou muito próximo da remuneração máxima fixada pelo edital.

A maior disputa aconteceu no lote 21, arrematado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), após 54 lances.

A participação mais notável ficou por conta da Equatorial Energia, que arrematou sete lotes, para a construção de 2,2 mil km de linhas de transmissão para os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais. A Receita Anual Permitida destes projetos soma R$ 719 milhões (valores de julho de 2016) e o Investimento total estimado pela ANEEL é de R$ 3,9 bilhões. A data prevista para entrada em operação das linhas é fevereiro de 2022, podendo ser antecipadas em até três anos.

A Equatorial Energia é uma sociedade holding que já atuava como distribuidora de energia no Pará (Celpa) e Maranhão (Cemar) e como geradora (Termoelétrica Geramar) e passará a atuar também na operação de transmissão de energia.

Outros destaques foram a Taesa, que arrematou lotes individualmente e em parceria com a Cteep, e o consórcio formado pela espanhola Cymi Holding com o fundo FIP Brasil Energia.

Os outros players que venceram disputas, nesse leilão, foram o Consórcio ECB Mota Engil (Construtora Brasil com 99% e Mota Engil com 1%); Consórcio Olympus (Alupar com 99%, Perfin com 0,5% e Apolo 11 com 0,5%); a Empresa Amazonense de Transmissão de Energia e a CTEEP (Companhia de Transmissão de energia Elétrica Paulista).

O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Nova rodada

Em abril deste ano, uma nova rodada de leilões confirmou a vitalidade do setor. Realizada pela B3, antiga BM&F Bovespa, a disputa envolveu a concessão para construção, operação e manutenção de 7,4 mil km de linhas de transmissão e subestações, com 13,2 mil megavolt-ampere (MVA). No certame foram arrematados 31 lotes em 20 estados brasileiros. Não receberam propostas os lotes 12 (Maranhão e Tocantis), 16 (Piauí e Maranhão), 17 (Rio Grande do Sul) e 24 (São Paulo).

A expectativa de investimentos é de R$ 12,7 bilhões com geração de 27.415 empregos. As concessões são por 30 anos e as instalações entram em operação no prazo de 36 a 60 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) dos lotes é R$ 2,7 bilhões.

O maior deságio do leilão, de 58,86%, ocorreu no Lote 10, que tem 10 linhas para cidades no Rio Grande do Sul. A vencedora  foi a Saterlite Power, por R$ 34,5 milhões.

O valor mais alto foi ofertado pelo Consórcio Columbia, de R$ 267,3 milhões, com deságio de 33,24%, no lote 1. O objetivo é o escoamento da Hidrelétrica de Itaipu, reforçando o fornecimento de energia para Mato Grosso do Sul.  Com o segundo maior valor leiloado, o Lote 18, em Minas Gerais e São Paulo, teve oferta de R$ 205 milhões pela EDP Energias do Brasil, com deságio de 47,4%.

O Consórcio Aliança ganhou o Lote 21, com lance de R$ 171,8 milhões e deságio de 34,99%, para 753 km de linha e uma subestação de 1344 MVA, em Santa Catarina. Foi o terceiro maior valor ofertado na disputa. Em quarto lugar veio o Lote 19, com linha de 330 km, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Ele recebeu oferta de R$ 99,1 milhões e deságio de 48%, feita pelo Consórcio Olympus II.

Dinheiro novo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, comemorou: “São investimentos privados, sem nenhuma participação da Eletrobrás, que vão garantir o desenvolvimento do setor e trazer melhoria para os brasileiros, além de qualidade do serviço e preços competitivos”.

Na área de expansão de energia, o ministro salientou que para este ano já está previsto 5000 MW, dos quais 25% são de energia eólica, 10% de fonte solar e 61% de energia de fonte hidráulica. Para o setor de petróleo e gás, Fernando Coelho reiterou que as 10 Rodadas de Licitações de áreas para petróleo e gás natural, no período de 2017 a 2019, devem atrair investimentos US$ 90 bilhões nos próximos 10 anos.

Outra prova da mudança de humor dos investidores foi a privatização da Celg-D, em fevereiro, vendida para o grupo Enel Brasil S.A.

Uma matriz em transformação

A matriz energética brasileira está cada vez mais limpa. Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, no Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional - BEN, edição 2016, revelam que em 2015 a geração de energia eólica cresceu 77,1%, passando a responder por 7,1% da matriz elétrica brasileira.

Em 2016, o crescimento da geração eólica foi de 55%, levando o Brasil a alcançar a nona posição no ranking mundial do setor, em capacidade instalada, superando a Itália. No período, mais 2 GW de energia eólica foram instalados, com 81 novos parques. No total, há 443 parques eólicos em todo o País, com mais de 5.700 aerogeradores, responsáveis pela potencia instalada de 11,03 GW. Para se ter uma ideia do que isso significa, a usina de Belo Monte tem capacidade de pouco mais de 11 GW.

No ano passado foram gerados 33,15 TWh de energia eólica, valor este 55% maior que o de 2015 (quase todo o consumo residencial do Estado de São Paulo, que é de 38,2 TWh).

Para cada mw produzido, o setor gera 15 empregos. No total, foram gerados cerca de 30 mil empregos em 2016, quando cerca de US$ 5,4 bilhões foram investidos no setor. Somando o período de 2009 a 2016, os investimentos chegam a US$ 32 bilhões.

Há cerca de 7 GW já contratados para serem implantados até 2020.

Um ano de altos e baixos

No que se refere a financiamento para o setor, 2016 foi um ano favorável, com o anúncio, pelo BNDES, das novas regras de financiamento e declaração de apoio às energias renováveis de baixo impacto, mantendo as condições para a energia eólica. Também foi importante a edição da Medida Provisória 735/20161 e a manutenção igualitária dos incentivos para todas as fontes renováveis.

Originalmente, a Medida Provisória propunha a retirada do incentivo de algumas fontes de energia, incluindo a eólica, no que se refere ao desconto da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/TUSD). No entanto, em uma atuação da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e de parlamentares, no que tange à isonomia das fontes de geração, o incentivo se manteve.

Por outro lado, o cancelamento do Leilão de Reserva no final do ano, foi uma notícia negativa, tirando o setor de sua trajetória positiva. De acordo com a ABEEólica, 2016 foi o primeiro ano, desde que as eólicas começaram a participar de leilões, em que não houve contratação de energia dessa fonte.

Liderança

O Brasil dispõe de uma matriz elétrica de origem predominantemente renovável, com destaque para a geração hidráulica que responde por 64,0% da oferta interna. As fontes renováveis representam 75,5% da oferta interna de eletricidade no Brasil, que é a resultante da soma dos montantes referentes à produção nacional mais as importações. Essa característica deve se manter estável em 2017.

Na oferta interna de energia elétrica – subconjunto da matriz energética, a proporção das renováveis será bem mais significativa, com previsão de chegar a 83,3%. No mundo, este indicador é de apenas 24,1%.

A estimativa é que a energia hidrelétrica continue sendo a mais importante na matriz de 2017, respondendo por 67,9%, percentual ligeiramente inferior ao verificado em 2016 (68,6%). Essa redução da fonte hídrica será compensada por bons desempenhos de outras fontes renováveis, como a eólica e a biomassa. A eólica deverá passar de uma proporção de 5,3% para 6,5%, e a biomassa de 8,8% para 9,0%, de 2016 para 2017.

Biodiesel

Em 2015 o montante de B100 produzido no país atingiu 3.937.269 m³ contra 3.419.838 m³ do ano anterior. Com isto, verificou-se aumento de 15,1% no biodiesel disponibilizado no mercado interno. O percentual de B100 adicionado compulsoriamente ao diesel mineral manteve-se em 7%. A principal matéria-prima foi o óleo de soja (70%), seguido do sebo bovino (16%).

Biomassa

A biomassa voltou a ser a segunda fonte de geração mais importante do Brasil na Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) com o registro de 8,8%, em 2016, superando os 8,1% de participação do gás natural. De um total de geração de 54 TWh por biomassa em 2016, o bagaço e a palha da cana contribuíram com 36 TWh, ou 67%.

Etanol

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a produção de cana-de-açúcar em 2015 alcançou 660,5 milhões de toneladas. Este montante foi 4,5% superior ao registrado no ano civil anterior, quando a moagem foi de 631,8 milhões de toneladas. Em 2016, o consumo de etanol aumentou 18,6%, ao mesmo tempo em que o consumo de gasolina caiu 9,5% em todo o País.

A produção nacional de açúcar foi de 34,2 milhões de toneladas em 2015, queda de 3,5% em relação ao ano anterior, enquanto a fabricação de etanol cresceu 6,0% atingindo um montante de 30.249 mil m³. Deste total, 61,8% referem-se ao etanol hidratado: 18.684,6 mil m³. Em termos comparativos, houve acréscimo de 14,7% na produção deste combustível em relação a 2014. Já a produção de etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C, registrou uma queda de 5,4%, totalizando 11.564,6 mil m³.