A rede de transmissão de energia elétrica no Brasil tem uma extensão de cerca de 116,4 mil km, que corresponde a mais de duas vezes e meia a circunferência da Terra. Trata-se de uma das maiores redes interligadas do mundo. O Sistema Interligado Nacional conecta eletricamente todas as regiões do País, exceto pequenos sistemas isolados existentes na Amazônia ou sistemas de natureza particular, que correspondem à pequena parcela de 1,7 % do total instalado.

Essa extensão do sistema brasileiro se justifica pela dimensão continental do País e pelas características da evolução da matriz energética nacional, já que as maiores e mais importantes usinas hidrelétricas estão localizadas a distâncias consideráveis dos centros consumidores. O sistema brasileiro também está interligado à Venezuela (de onde chega a energia que abastece a capital de Roraima, Boa Vista), à Argentina, ao Uruguai e ao Paraguai (do qual o País é sócio em Itaipu Binacional). Essas linhas são operadas pela Eletrobrás

Do total da rede de transmissão nacional, algo em torno de 60 mil km de linhas pertencem às empresas do sistema Eletrobrás. Trata-se da chamada rede básica, formada por sistemas de alta tensão (230 mil volts ou mais, o que representa cerca de 47% das linhas desse tipo no Brasil) e pelas demais instalações de transmissão (rede que operam nas tensões entre 69 mil volts e 138 mil volts).

Além da grande extensão, uma característica marcante da rede nacional de transmissão de energia é sua idade e o perfil tecnológico. A maior parte das linhas tem cerca de 20 anos de instalada, mas há trechos com mais de 70 anos de operação. Muitos desses trechos, na opinião de especialistas, são passíveis de recapacitação, para atender melhor ao crescimento da demanda, acompanhado pelo aumento da produção de energia com as novas usinas hidroelétricas e outras fontes de produção alternativas.

O desempenho de uma linha de transmissão é analisado sob dois aspectos: operação e manutenção. O acompanhamento da operação é feito por meio de indicadores de disponibilidade e da taxa de interrupções capazes de definir se a linha está operando de forma satisfatória, em função do percentual de tempo disponível e do número de desligamentos por 100 quilômetros de linha/ano. Já o desempenho sob a ótica da manutenção leva em consideração o tempo médio entre falhas, caracterizado pela disponibilidade do equipamento, e o tempo médio para reparo.

Depois de deixar a usina, independentemente do tipo da fonte geradora, a energia elétrica trafega em tensões que variam de 13,8 mil volts a 750 mil volts. Nas subestações localizadas nas cidades, a tensão é rebaixada e, depois, por meio de um sistema composto por fios, postes e transformadores, a energia segue para as casas e os prédios em 127 volts ou 220 volts.

Até 1999, o Brasil possuía basicamente dois subsistemas independentes, o Sul-Sudeste-Cento-Oeste e o Norte-Nordeste. Isso limitava a possibilidade de uma gestão mais eficiente das diversidades climáticas (regimes de chuvas) e energéticas das várias regiões do País e do sistema de transmissão que integra as usinas geradoras de médio e grande porte.

Atualmente, os subsistemas estão interligados, o que permite um contínuo e permanente intercâmbio de energia entre as regiões e uma operação mais econômica, flexível e segura das instalações componentes do Sistema Interligado Nacional. Para manter o sistema nacional de transmissão dentro dos padrões de desempenho e qualidade exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está em curso um programa voltado para a expansão do sistema, através de novas concessões adquiridas nos leilões promovidos pela Aneel ou através de autorizações para reforços no sistema atual.

O último leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia aconteceu em abril deste ano (Leilão de Transmissão Nº 13/2015), quando teve 14 dos 24 lotes oferecidos ao mercado foram arrematados. No total eram 6,5 mil km de linhas de transmissão. O leilão foi realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Na ocasião, a Aneel contratou investimentos de R$ 6,9 bilhões, alcançando 61% do total de R$ 11,3 bilhões licitados. Os 14 lotes que receberam propostas ficam nos estados da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O resultado foi considerado muito bom, pelos técnicos do ministro de Minas e Energia, o que, segundo eles, demostra o interesse dos investidores provados no setor elétrico, extensivo ao segmento de linhas de transmissão. De acordo com dados da Aneel, a construção dessas linhas vai gerar quase 17 mil empregos diretos, além de maior confiabilidade ao sistema.

Lotes e vencedores

Foram arrematados 3.402 quilômetros de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7.265 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O maior deságio, de 15,07%, foi verificado no Lote M, arrematado pela WPR Participações Ltda. O valor ofertado pela empresa, de R$ 59,5 milhões, foi menor que o teto da Receita Anual Permitida (RAP)  estabelecido pela Agência para o lote, de R$ 70,1 milhões. O lote está localizado na Bahia e servirá para expandir o sistema de transmissão da região sul baiana para adequado atendimento aos consumidores dessa localidade. A WPR também arrematou outro lote de empreendimentos na Bahia com deságio de 14,05%. O lote E aumentará a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste.

O Lote A com a maior RAP do leilão, no valor de R$ 404,9 milhões, ficou com o Consórcio Transmissão do Brasil formado pelas empresas FIP P2 Brasil Infraestrutura (99%) e FTRSPE 3 Empreendimentos e Participações S/A. Os empreendimentos ampliarão a Rede Básica dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

O lote C também com valor de investimento relevante foi arrematado pela State Grid Brazil Holding com Receita Anual Permitida no valor de R$ 334,5 milhões. A empresa chinesa também arrematou o Lote O com deságio de 5,29% em relação ao preço inicial.

A Alupar investimentos arrematou os lotes I e T. O lote I teve deságio de 11,01% e também a maior disputa do certame. Foram dois lances de envelopes e 237 lances viva-voz.

Além do consórcio Transmissão do Brasil, o leilão teve outros vencedores. São eles: Consórcio KV-LT, composto pela MPE Engenharia e Serviços (90%) e Kavom Energia Ltda. (10%), que levou o lote F; Consórcio Braferpower, que levou o lote Q; Consórcio MPE-KV, que arrematou o lote W; e Consórcio Geogroup, que venceu o lote X. Por fim, também foram arrematados os lotes L, P e S pelas empresas F3C Empreendimentos e Participações S/A, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A (Taesa) e Zopone Engenharia e Comércio Ltda.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da RAP para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses, e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos. Para o leilão, a Aneel atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União de revisar as Receitas Anuais Permitidas das concessões, que ficaram aproximadamente 11% maiores no edital.

Smart Grid

O sistema brasileiro de transmissão de energia difere daquele em operação ou em fase de experimentação em alguns países europeus e nos Estados Unidos, onde prevalece o chamado Smart Grid, ou rede inteligente. A Aneel estuda a regulamentação do sistema, que já faz parte de projetos experimentais de várias concessionárias que atuam no Brasil. O Smart Grid pode ser definido como um sistema no qual é aplicada a tecnologia da informação para automatizar a rede elétrica e torná-la mais ágil e eficiente.

O sistema requer a instalação de sensores nas linhas de energia e o estabelecimento de um sistema de comunicação para que diferentes fontes de energia sejam conectadas a um determinado ponto, evitando a interrupção da transmissão. Os sensores do Smart Grid detectam informações sobre a operação e o desempenho da rede e analisam esses parâmetros para identificar, por exemplo, se a transmissão está com a tensão alterada.

Especialistas consideram que a adoção do sistema é inexorável, tamanhas são suas vantagem em relação aos métodos tradicionais. Com o Smart Grid em pleno funcionamento, os consumidores terão acesso em tempo real a informações exatas sobre o próprio consumo de energia e a variação de seu custo ao longo do dia. Também torna-se possível, com a adoção do sistema, vender energia gerada em casa ou na empresa para a rede a qual o consumidor está inserido.

R$ 700 milhões em novos projetos

A holding do Grupo MPE, que venceu os lotes F e W, no leilão de transmissão realizado pela Aneel, tem a previsão de investir R$ 700 milhões na construção de linhas e na ampliação de uma subestação, que ficarão em São Paulo e no Pará, respectivamente.

O lote F é referente a um sistema de 345 kV que interligará a subestação de Bandeirantes com a de Piratininga, por meio de duas linhas de transmissão enterradas, de 15 km cada, para reforçar o suprimento de energia elétrica da região metropolitana de São Paulo. A Receita Anual Permitida (RAP) para o empreendimento será de R$ 145,3 milhões, em contrato de 30 anos, que inclui um prazo de quatro anos para a conclusão das obras.

Já o lote W se refere à ampliação de uma subestação de 235 kV em Onça Puma, no Pará, dentro de uma área da Vale. A holding do Grupo MPE terá três anos para a conclusão das obras, como parte de um contrato também de 30 anos, em que a Receita Anual Permitida (RAP) será de R$ 8,8 milhões.

O presidente da MPE, Adagir Salles, comemorou o resultado e ressaltou que esses contratos são parte de uma retomada do foco do grupo na área de energia elétrica, que faz parte dos negócios da holding desde a sua origem e agora voltou a ser um dos destaques principais no planejamento estratégico.

O Grupo está avaliando não só os leilões de transmissão, como também prospecta oportunidades em projetos de geração, com a realização de uma série de estudos internos sobre os novos certames

Quando as linhas são um gargalo

No Nordeste brasileiro, a falta de linhas de transmissão em três estados impediu, por vários meses, que a energia por usinas eólicas chegasse às casas de milhares de brasileiros. Nos estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte, 26 empreendimentos que estavam prontos para produzir energia não conseguiam distribuí-la por falta de linhas de transmissão. A Associação Brasileira de Energia Eólica calcula que seria uma produção suficiente para abastecer, por mês, cerca de 3,3 milhões de pessoas, mais do que a população de Salvador.

Para Elbia Silva Gannoum, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, o problema era resultado do descompasso entre os cronogramas das obras dos parques eólicos e das linhas de transmissão. “Esta situação, decorrente de um processo de crescimento rápido do setor eólico no Brasil, vem sendo solucionado, mas ainda restam 15 parques sem conexão, com capacidade de geração de 377,5 MW. A rede existente infelizmente não é suficiente para atender às novas demandas da indústria eólica. Isso porque o Nordeste, onde fica a maior concentração de usinas eólicas no País, tem poucas linhas de transmissão comparadas às do sistema do sudeste, por exemplo, e está com capacidade de escoamento de nova energia praticamente esgotada”.

De acordo com a executiva, para um crescimento sustentável da indústria eólica é necessário que o sistema de transmissão esteja preparado para atender à fonte alternativa. “Tendo em vista o enorme potencial eólico no Brasil e a competitividade da fonte eólica, bem como a projeção indicada pelo Governo para esta fonte, há necessidade de uma expansão planejada da malha de transmissão brasileira”, adverte.

Uma solução para o problema, segundo Elbia Gannoum, seria permitir que investidores de projetos eólicos ou geração como um todo, pudesse participar como investidor da transmissão desde que firmado consórcio com uma concessionária de transmissão. Isso implicaria em uma mudança no modelo existente no País.