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05 de abril de 2012
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Especial Construção Imobiliária

Programa do governo federal aquém do desejado

Números divulgados pelo próprio governo dão conta de que o programa "Minha Casa, Minha Vida" sofreu desaceleração em 2011

O programa “Minha Casa, Minha Vida” lançado pelo governo federal na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contratou em 2011 um total de 457.005 unidades residenciais. O resultado equivale a 23% da meta de 2 milhões de moradias em quatro anos. O ritmo foi inferior ao de 2010, quando foram assinados 661 mil contratos, devido ao atraso nas contratações para a faixa de renda mais baixa (famílias com ganhos de até R$ 1,6 mil), que só foram retomadas em setembro por causa da definição de novas regras para o programa.

O volume de unidades residenciais contratadas em 2011 se soma a 1,05 milhão de casas e apartamentos contratados na primeira fase do programa, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em 2011 foram concluídas as obras de mais de 400 mil casas e apartamentos e há mais de 500 mil ainda em obras. Nesta segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, o governo federal planeja investir R$ 125,7 bilhões, para a construção de 2 milhões de moradias até 2014.

O governo federal aposta num reforço das contratações para 2012, chegando a 600 mil moradias, puxada principalmente pela faixa de renda mais baixa, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A expectativa é de que 300 mil unidades sejam contratadas em 2012. Para a segunda faixa de renda (de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil) são esperadas 250 mil contratações, e para a terceira (R$ 3,1 mil a R$ 5 mil), de 50 mil.

Sul e Sudeste com mais resultados

Apenas cinco estados concentraram 55% das contratações do “Minha Casa, Minha Vida” em 2011: São Paulo com 87,5 mil casas; Minas Gerais, 49 mil; Paraná, 41 mil; Goiás, 39,5 mil e Rio Grande do Sul, 36 mil. Também tiveram um forte desempenho os estados do Rio de Janeiro, 34 mil; Santa Catarina, 20 mil e Bahia, 21 mil.

Os maiores avanços em relação à primeira fase do programa, contudo, aconteceram nos estados de Goiás, que saltou de 38 mil contratações em 2009 e 2010 para 88 mil em 2011; Mato Grosso do Sul, de 14 mil para 25,5 mil no mesmo período; e Paraná, de 58 mil para 99 mil na mesma comparação. Além deles, o Amapá, que tem um desempenho muito fraco no programa desde o início, conseguiu superar em 2011 as contratações da primeira fase do “Minha Casa, Minha Vida”. Foram contratadas no ano passado, nesse estado, 2,1 mil moradias, frente a 1,6 mil em 2009 e 2010.

Embora figure no topo da lista nacional de contratações, em 2011, São Paulo é um dos estados onde se manifesta uma grave dificuldade do projeto: a região apresenta grande dificuldade em viabilizar investimentos para a faixa de mais baixa renda, por causa do alto preço dos terrenos nas regiões metropolitanas. O mesmo não se verifica nas outras duas faixas de renda, que concentram famílias com renda entre R$ 1,6 mil a R$ 5 mil.