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20 de dezembro de 2011
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Especial Portos

Falta de infraestrutura é o maior problema portuário no Brasil

Apesar dos pequenos avanços registrados como resultados dos investimentos realizados durante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a falta de infraestrutura ainda é o principal problema do sistema portuário brasileiro. De acordo com o último balanço PAC 2, divulgado pelo Ministério do Planejamento, no dia 22 de novembro, o PAC contou com investimentos da ordem de R$ 657 bilhões entre 2007 e 2010 e, de 2011 a 2014,  de R$ 955 bilhões. As obras portuárias já concluídas representam 25% da carteira pública, com cerca de R$ 5,3 bilhões para a execução de obras em portos de todo o País.

Pelas contas do Ministério, foram concluídos quatro empreendimentos, outros cinco foram iniciados e mais cinco obras estão sendo executadas neste momento, todas em portos estratégicos para a economia nacional, como o de Santos (SP), Rio Grande (RS) e Suape (PE). De uma forma geral, as obras priorizaram a infraestrutura de acessos, dragagens, construção de berços e cais, de forma a elevar a produtividade e a competitividade dos portos brasileiros em relação ao cenário internacional.

Foram pequenos os avanços registrados, em relação ao quadro de investimentos postergados ao longo das últimas décadas. O cenário no setor é crítico, podendo se converter em um sério gargalo ao desenvolvimento do Brasil. Dados da Secretaria de Portos da Presidência da República dão conta de que o volume das relações de comércio exterior cresceu, em dez anos, cerca de 65% no Brasil. Em 2000, o volume movimentado nos portos brasileiros era de 485 milhões de toneladas. Já em 2010, esse número saltou para mais de 800 milhões de toneladas, e a expectativa é de que entre 2011 e 2012, o País alcance o primeiro bilhão em volume de mercadorias, crescimento que poderá ser inviabilizado se os investimentos no setor não acompanharem o aumento de demanda.

Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que responde, sozinho, por mais de 90% das exportações. O modal aquaviário possui um dos menores custos para o transporte de cargas no Brasil, perdendo apenas para o transporte dutoviário e aéreo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Coppead (Instituto de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).

O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.