Os prefeitos que assumem mandato no próximo ano deveriam resgatar alguns projetos importantes que hoje estão esquecidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por exemplo, é fundamental para a salubridade nos municípios.

Um dos eixos do programa, instituído pela lei nº 12.305/2010, é a logística reversa, que prevê ações coordenadas das cadeias produtivas e do poder público para dar destinação correta às sobras do consumo. Há, também, um viés social, pois se prevê a participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Nem sempre, contudo, consegue-se a contrapartida do poder público. Um exemplo é o projeto Retalho Fashion, concebido pelo Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo), cuja implantação deve ser feita em parceria com a prefeitura paulistana, conforme protocolo de intenções firmado em 24 de abril de 2014, no segundo ano do mandato do prefeito Fernando Haddad.

Infelizmente, passados mais de dois anos, a prefeitura ainda não cumpriu sua parte, que se refere à organização das cooperativas e à cessão de área. O adiamento vem sendo danoso.

O programa é um modelo para o país, pois atende amplamente ao disposto na PNRS. A meta é recolher 20 toneladas diárias de resíduos têxteis, principalmente no Bom Retiro e no Brás. A coleta e separação serão feitas por catadores.

Os retalhos serão transformados em outros produtos têxteis, sendo reaproveitados. É uma iniciativa economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta.

O Sinditêxtil-SP já fez sua parte, com a execução de estudos técnicos e financeiros, mobilização das máquinas e tecnologias necessárias, incluindo parcerias com as empresas associadas, que trabalham com equipamentos de ponta, a fim de aproveitar ao máximo o resíduo e prover um produto final (manta acústica, revestimentos e não tecidos) de excelente qualidade.

Os catadores, vários deles vivendo na região da cracolândia, também estão à espera do projeto, que propiciará a eles trabalho e renda.

O atraso é prejudicial ao meio ambiente urbano, pois os trapos e resíduos, da forma como são hoje descartados, podem entupir bueiros, e sujar as ruas. Quando coletados, demoram para ser decompostos nos aterros sanitários. A poliamida, por exemplo, pode levar até 30 anos; o poliéster, mais de 100.

Ou seja, a reciclagem é muito importante. Aliás, para estimulá-la, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, já aprovado em todas as comissões e pronto para votação em plenário, o projeto de lei nº 657/2013.

Ele estabelece crédito presumido de 80% do ICMS para itens produzidos a partir do uso de resíduos têxteis em geral, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET.

O Retalho Fashion e a logística reversa são temas que precisam de atenção prioritária do prefeito eleito de São Paulo, João Doria. São questões cruciais para a qualidade da vida na maior cidade brasileira.

ALFREDO BONDUKI, engenheiro, é empresário e presidente do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo)