Como parte das ações do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado no último dia 8 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável (DCD/SEDR), está investindo em ações de prevenção de secas e desertificação. São ações de suporte técnico e financeiro ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O acordo de cooperação prevê apoio técnico para a estruturação de um Sistema de Alerta Precoce Contra Secas e Desertificação (SAP). O MMA iniciou as ações para prevenção das secas por meio de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Essa iniciativa foi ampliada com a transferência de recursos do Fundo Clima para o MCTI no montante de R$ 9 milhões. O acordo prevê a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo Departamento de Combate à Desertificação do MMA e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para fundamentar o SAP.

"Um Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação é parte integrante dos esforços para assegurar a convivência com o semiárido", destaca o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do SEDR/MMA, Francisco Campello. Para ele, o investimento tanto técnico quanto financeiro, possibilita uma melhor atuação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que tem entre outras finalidades estabelecer estratégias de ações de governo para a mitigação dos efeitos da seca, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável nas áreas suscetíveis à desertificação.

Em alerta

Lançado em Brasília no último dia 8, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências. O objetivo é garantir segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a desastres naturais. As ações preventivas visam também preservar o meio ambiente e abrangem 821 municípios que concentram o maior número de ocorrências em todo país.

Para os sistemas de monitoramento serão destinados R$ 362 milhões. Está prevista a estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta com a operação integrada do Cemaden, coordenado pelo MCTI, e do Cenad, vinculado ao Ministério da Integração Nacional. O trabalho é realizado 24 horas por dia de forma articulada com estados e municípios.

O plano prevê recursos para a expansão da rede de observação com a aquisição de nove radares, 4100 pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos geotécnicos e 500 sensores de umidade de solo.  Serão também implementadas salas de situação em todos os estados para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA). Nessa estrutura, o Cemaden enviará ao Cenad alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. O Cenad, por sua vez, transmitirá os alertas aos estados, aos municípios e a outros órgãos federais e oferecerá apoio nas ações de resposta a desastres.