Pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP aponta que o projeto de implantação de parques públicos em áreas que abrigavam lixões ou aterros controlados deve ser feito somente após uma investigação detalhada dos riscos de contaminação. A geóloga Luzia Helena Barros analisou a criação de dois parques na cidade de São Paulo e verificou as mudanças na legislação e no controle do poder público para evitar que os frequentadores sejam afetados pelos resíduos existentes nos antigos aterros.

Os parques analisados foram o Raposo Tavares (zona oeste), implantado em 1981, com 195 mil metros quadrados de área, e o Parque Jardim Primavera, na Vila Jacuí (zona leste), com 122 mil metros quadrados (m2), atualmente em fase final de instalação. “Na época da implantação do Parque Raposo Tavares não havia legislação que exigisse a investigação sobre níveis de contaminação”, aponta Luzia. “A própria criação oficial do parque acontece apenas em 2008, com o decreto municipal 50.289”.

As análises envolvem investigação do subsolo e das águas subterrâneas e de córregos próximos, para verificar índices de contaminação. Também é feita a medição de gases, em especial da disponibilidade e da emissão de metano, formado a partir da degradação do lixo. “Se o gás estiver no solo ele pode migrar e na presença de uma fonte de ignição, pode explodir”, observa a geóloga.

No caso do Parque Raposo Tavares, uma reforma foi realizada em 2005, para abrir caminhos para os frequentadores, colocar pisos drenantes e mais equipamentos de lazer. “No entanto, até hoje não foi feita nenhuma medição da contaminação, apesar do potencial de risco ser conhecido pela administração do parque”, afirma Luzia. “A própria remoção de material superficial pode expor resíduoacumulados no solo e há necessidade de drenagem específica para remover o chorume, líquido oriundo do lixo degradado”.

Controle

A exigência de investigações ambientais em áreas degradadas surgiria apenas em 2002, com o decreto municipal 42.319, que criou o Cadastro de Áreas Contaminadas e Suspeitas de Contaminação. “Foi criado um grupo específico dentro da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), o Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas (GTAC), para estabelecer procedimentos de prevenção e controle”, conta a geóloga. “A lei municipal 13.564, de 2003, incluiu as áreas potencialmente contaminadas no cadastro e criou a exigência de Laudo Técnico de Avaliação de Risco para empreendimentos em áreas com possível contaminação”.