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INFRAESTRUTURA
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Ministro conta com emendas para dobrar investimento em transporte

Ministro da Infraestrutura quer contar com as emendas parlamentares para quase dobrar os investimentos da União no setor de transportes em 2021

Valor Econômico

22/10/2020 11h00 | Atualizada em 22/10/2020 11h54


Em documento dirigido a deputados e senadores, o ministério da Infraestrutura (MInfra) propõe que os parlamentares destinem R$ 5,56 bilhões para a área, o que significaria elevar em 87,5% o investimento total do ministério, previsto em R$ 6,35 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.

O montante de recursos que Tarcísio de Freitas pleiteia representa 34% do total destinado às emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, ao Orçamento de 2021, que foi fixado em R$ 16,34 bilhões. “O setor e o país contam com a sua participação e esforço no direcionamento de emendas para as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país”, afirma a mensagem do ministério aos parlamentares.

No texto do documento, o ministério diz que a oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para “resgatar o passivo que foi gerado nas últimas décadas” e que “a responsabilidade fiscal exige participação de todos”. Por isso, argumenta, “é fundamental o somatório de esforços”.

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Em documento dirigido a deputados e senadores, o ministério da Infraestrutura (MInfra) propõe que os parlamentares destinem R$ 5,56 bilhões para a área, o que significaria elevar em 87,5% o investimento total do ministério, previsto em R$ 6,35 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.

O montante de recursos que Tarcísio de Freitas pleiteia representa 34% do total destinado às emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, ao Orçamento de 2021, que foi fixado em R$ 16,34 bilhões. “O setor e o país contam com a sua participação e esforço no direcionamento de emendas para as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país”, afirma a mensagem do ministério aos parlamentares.

No texto do documento, o ministério diz que a oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para “resgatar o passivo que foi gerado nas últimas décadas” e que “a responsabilidade fiscal exige participação de todos”. Por isso, argumenta, “é fundamental o somatório de esforços”.

Por causa do crescimento continuado das despesas obrigatórias, principalmente com benefícios previdenciários, e da necessidade de cumprir o teto de gastos da União, as chamadas despesas discricionárias (investimentos e custeio da máquina) no próximo ano serão as mais baixas da série histórica, ficando em R$ 92 bilhões (excluída a capitalização de R$ 4 bilhões da Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear), contra a previsão de R$ 115,1 bilhões neste ano.

Para diminuir o arrocho, Tarcísio de Freitas e outros ministros estão apelando para as emendas parlamentares. Um dos argumentos utilizados pelo Ministério da Infraestrutura para convencer deputados e senadores é que, em 2019, 97% das emendas parlamentares destinadas à infraestrutura foram executadas.

O MInfra listou uma série de investimentos considerados prioritários e a conclusão de empreendimentos já iniciados, em cada estado. Em alguns dos estados, o valor que o ministro está sugerindo em emendas é superior à própria dotação da proposta orçamentária para a obra.

Não é a primeira vez que o ministro da Infraestrutura apela para os parlamentares com o objetivo de aumentar as dotações de sua pasta. Desde 2019, ele procura estabelecer uma parceria com deputados e senadores. Esta é, no entanto, a primeira vez que ele sugere valores para as emendas a cada uma das obras listadas.

O MInfra informou que, em 2019, as emendas parlamentares para o setor somaram R$ 407 milhões, sendo que R$ 394,8 milhões foram executados. Para este ano, de acordo com o ministério, as emendas destinadas ao setor subiram para R$ 2,4 bilhões.

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