A confirmação da tarifa de 50% imposta pelos EUA (Estados Unidos) a produtos brasileiros na quarta-feira (30) gerou certo alívio aos setores de mineração, siderurgia, óleo e gás e petroquímica, em razão da lista de produtos isentos da taxação.

A relação de bens incluídos entre exceções consta no anexo da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que aplicará a sobretaxa a partir de 6 de agosto.

O setor de mineração foi poupado com as exceções definidas, por exemplo, para o envio de minério de ferro, silício, fertilizantes minerais ou químicos (nitrogênio, fósforo e potássio). Para a indústria siderúrgica, o alívio foi confirmado com a decisão de excluir a ferro-gusa do tarifaço.

“O aumento das tarifas excepcionou uma série de produtos minerais, o que é compreensível considerando os setores industriais norte-americanos que dependem desses produtos. Além disso, muitos desses produtos poderiam ser oferecidos em outros mercados, o que também explica a preocupação maior do governo norte-americano ao excepcioná-los”, disse à Agência iNFRA, Adriano Trindade, advogado do escritório Mattos Filho.

Para o advogado, especialista em mineração, o segmento que provavelmente foi mais impactado foi o de rochas ornamentais. “Eles têm muitos negócios com consumidores nos EUA e não foi excepcionado”, disse Trindade.

Segundo ele, as atenções do setor se voltam agora para eventuais retaliações que poderão ser feitas pelo governo brasileiro. Isso, para Trindade, pode “tornar certos insumos industriais mais caros”, o que tem potencial de elevar os custos de produção das mineradoras no país. “Mas, sobre isso, temos que aguardar os próximos capítulos”, comentou.

Em análise preliminar, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) indicou que cerca de 75% dos US$ 1,53 bilhão das exportações minerais brasileiras destinadas ao mercado norte-americano estão incluídos nas exceções previstas pelo decreto. Portanto, 25% das exportações serão impactadas, na avaliação do instituto.

A entidade frisou que não foram contemplados os minerais caulim, cobre, manganês, vanádio, bauxita e algumas pedras e rochas ornamentais. “O Ibram continua analisando os detalhes do decreto para compreender plenamente seus impactos e reafirma seu compromisso de atuar para que todos os minerais brasileiros sejam excluídos da nova sobretaxa”, informou, em nota.

Óleo e gás - Pela segunda vez no ano, petróleo e seus derivados acabaram excepcionados das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos comprados do Brasil.

A decisão da administração americana excluiu da taxação, entre outros produtos, os óleos combustíveis destilados e residuais, combustível de aviação do tipo querosene, combustível residual de motor, graxas lubrificantes, naftas, GNL (Gás Natural Liquefeito), propano e butanos liquefeitos.

Em abril, quando houve uma tarifa adicional de 10%, essas commodities já haviam sido perdoadas, por serem “produtos de energia”, o que se repete agora, quando a alíquota extra total foi elevada a 50%.

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, afirma que a decisão já era esperada, sobretudo no tocante a óleo bruto, produto em que o mercado americano é deficitário. Ao todo, os EUA importam pouco mais de 6 milhões de barris de petróleo por dia de várias partes do mundo, dos quais 3% são enviados do Brasil.

“O setor está fora da nova tarifa. Eu pessoalmente já esperava por isso, porque seria um jogo de ‘perde e perde’ para os dois lados”, disse Ardenghy à Agência iNFRA. Ele fazia referência às grandes e médias petroleiras que exportam para os EUA e às refinarias americanas que importam cerca de 200 mil barris de petróleo brasileiros por dia, com contratos bem estabelecidos.

Ainda assim, caso o tarifaço prevalecesse, o cenário não seria de terra arrasada, diz Ardenghy, que previa perturbações no curto prazo, mas alocação das cargas brasileiras de petróleo para outros mercados demandantes, como o Europeu e Asiático.

A leitura é confirmada pelo analista da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Bruno Pascon, segundo o qual o Brasil tem exportado entre 12% e 15% da sua produção de petróleo para os EUA, volume relevante, mas que poderia e pode, no futuro, ser realocado para outros mercados “sem complexidade”. Pascon também apostava na retirada dos fósseis da lista.

As exportações de petróleo brasileiro para os EUA representaram 11,3% do envio total do gênero ao exterior no primeiro semestre deste ano e 13,4% em todo 2024, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). No ano passado, a receita total obtida com a venda de petróleo ao exterior foi de US$ 56,6 bilhões, dos quais US$ 7,6 bilhões vieram da corrente com os EUA.

No mercado de energia, as atenções se voltam agora para o etanol, cujas cargas exportadas pelo Brasil podem ser efetivamente taxadas em 52,5% com a nova tarifa.

Ela passa a valer em sete dias a contar desta quarta-feira (30). Segundo agentes do setor, o volume de etanol brasileiro que entra no mercado americano não é relevante, mas a tarifa ameaçada praticamente extingue essa corrente.

Hoje, o Brasil cobra 18% de tarifa sobre o etanol importado, enquanto os EUA aplicam 2,5% sobre o etanol brasileiro. Neste caso em específico, como deixou claro o governo americano ao abrir investigação sobre a política brasileira para o produto, a taxação extra em 50% é uma reação a essa diferença de tratamento tributário.

Os EUA é o maior produtor do gênero no mundo. Do lado brasileiro, o argumento para as alíquotas atuais têm a ver com a proteção do mercado produtor de etanol do Nordeste e a limitação da cota de açúcar brasileiro (também baseado em cana de açúcar) importado pelos EUA.