Com o objetivo de evitar novas tragédias, como a ocorrida em janeiro de 2011 na região Serrana do Rio de Janeiro, com centenas de mortos, a presidente Dilma Rousseff encomendou um mapeamento de todas as áreas consideradas de alto risco no país e o levantamento de todas as moradias nelas existentes. A pesquisa está sendo realizada pelo Serviço Geológico do Brasil. De acordo com o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, associado da ABMS, a pesquisa, por si só, não é suficiente para evitar novas tragédias, mas fornecerá informações essenciais para que os programas de gestão de riscos alcancem bons resultados tanto na abordagem emergencial como corretiva.

Até o momento, já foram mapeadas as áreas consideradas impróprias para construções em 138, de um total de 286 municípios considerados mais críticos. O levantamento apontou a existência de mais de 158 mil moradias nesses locais de risco e mostrou a necessidade de obras urgentes de reestruturação e contenção de encostas ou até mesmo a rápida remoção dos moradores.

O objetivo é concluir o trabalho na totalidade dos 286 municípios até o final do ano. Mais de 50 geólogos integram o grupo responsável pelo trabalho de campo, contando em seu treinamento com a participação de consultores de larga experiência em engenharia geotécnica e geologia de engenharia. Todas as pesquisas e dados são encaminhados para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Segundo Álvaro Rodrigues dos Santos, “o meio técnico brasileiro que lida diretamente com os problemas associados às áreas de risco, enchentes e deslizamentos, saudou efusivamente a aprovação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC)”.

Essa moderna legislação é fruto direto das intensas discussões promovidas pelas associações técnicas brasileiras em reação ao recrudescimento das tragédias ocorridas em diversos estados brasileiros nos últimos anos. Contou, para sua elaboração e conclusão, com a competência de profissionais pertencentes a vários órgãos do governo Federal. A nova legislação tem uma abordagem de cunho preventivo. Coloca-se como objetivo maior a eliminação radical das áreas de risco.

Álvaro Rodrigues ressalta ainda que “esse novo e mais adiantado patamar gerencial e tecnológico em que nos encontramos não é suficiente para evitar novas tragédias, mas permite prognosticar para os próximos anos uma condição bem menos grave para muitos municípios críticos”.

Para ele, “só será atingido um nível satisfatório de gestão do problema áreas de risco quando forem implementadas integralmente as medidas preventivas para tanto necessárias: planejamento urbano, regulação técnica do uso do solo e implantação de programas habitacionais que consigam oferecer, em áreas apropriadas, moradias dignas e seguras para a população de baixa renda”.