A descontaminação do solo pode durar três anos e custar aproximadamente R$ 200 milhões, o dobro do orçamento previsto pelo Estado do Rio para construção de imóveis populares naquele local.

“É preciso fazer um levantamento rigoroso para saber o grau de contaminação do solo, que está impregnado de metais pesados com substâncias cancerígenas”, avaliou Márcio Almeida, professor de engenharia geotécnica da Coppe-UFRJ.

Para ele, a área aterrada sobre a refinaria é determinante para o alto custo e a longa demora no processo de descontaminação. “Os 500 mil metros quadrados da refinaria possuem ainda aterro de dois a três metros de espessura, por causa do manguezal. Será preciso a troca de todo este solo”, completou Márcio Almeida.

Urgência

O decreto de desapropriação foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado, exigindo ‘urgência no processo para emissão provisória na posse do bem a ser expropriado’. Em nota, no mesmo Diário, a refinaria alegou que ‘nos últimos 12 meses refinou 3,5 milhões de barris de petróleo e que gera mil empregos diretos e quatro mil indiretos’.

A empresa afirmou ainda que contribui ativamente para a comunidade com o projeto Usina da Cidadania, que possui 750 crianças cadastradas. Sobre o anúncio oficial da desapropriação, a Refinaria irá se pronunciar após a análise do decreto pelos advogados da empresa.

Apesar das justificativas, o Estado está firme na decisão. Nos próximos dias, técnicos farão visita ao imóvel para inspecionar o terreno. Na área de 500 mil metros quadrados da Refinaria, será erguido um bairro-modelo para reassentar a população das favelas próximas, como Manguinhos, Mandela, Varginha e Jacarezinho.

O projeto, anunciado no domingo pelo governador Sérgio Cabral, prevê a criação de apartamentos residenciais, escolas, áreas de lazer, postos de saúde e biblioteca. O investimento para o bairro-modelo é de R$ 100 milhões.

Sindicato teme muitas demissões

O embate sobre o término das atividades na Refinaria de Manguinhos para criação de projetos habitacionais divide opiniões. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) apoia a desapropriação e julga a ação como essencial para o renascimento da região.

“A desapropriação é direito legítimo do poder público que visa a recuperação ambiental do terreno”, argumentou Sydnei Menezes, presidente do CAU-RJ.

Já o Sindicato dos Petroleiros do Rio critica a retirada da empresa. “É um absurdo. A desapropriação vai gerar demissão em massa. Vamos lutar para garantir o emprego destes trabalhadores”, afirmou o presidente do Sindipetro, Emanuel Cancela.