Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada ontem (15), o destino da ferrovia RMO (Rumo Malha Oeste), malha de 1.973 km que atravessa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sofreu uma guinada no TCU (Tribunal de Contas da União).

Na semana passada, o ministro Aroldo Cedraz decidiu contrariar o entendimento do presidente do TCU, Vital do Rêgo, e da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), determinando a realização de uma nova licitação para a ferrovia.

Com a decisão, um possível acordo entre o governo e a concessionária Rumo sequer será avaliado, ou seja, o único caminho agora é seguir até o fim do contrato atual, que se encerra em junho de 2026, e fazer um novo leilão da ferrovia.

Na análise de Cedraz, a proposta de solução consensual "permitiria a manutenção da mesma concessionária, que atualmente não preenche os requisitos para prorrogar o contrato, por outros 30 anos, em detrimento da possibilidade de participação de novos interessados na exploração da malha ferroviária".

A decisão emparedou o Ministérios dos Transportes, que agora precisa correr para atualizar os estudos da RMO, publicar seu edital e marcar o leilão do trecho.

A previsão é que a licitação ocorra até maio do ano que vem, ou seja, apenas dois meses antes do fim do contrato com a Rumo.

No plano original, a Rumo pretendia entregar o trecho de volta à União. Em 2020, a concessionária chegou a assinar um aditivo contratual para fazer a devolução amigável da concessão, abrindo caminho para uma licitação.

Agora, o governo vai oferecer a Malha Oeste como uma única concessão, em vez de dividir seu traçado em lotes.

Os investimentos estruturais previstos para o traçado são da ordem de R$ 18,95 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, mas podem ter alteração conforme novas mudanças.

O edital vai prever a construção de um novo ramal, do zero, de 97 km de extensão, que pretende conectar a Malha Oeste à Malha Paulista (Ferronorte), passando pelas cidades de Três Lagoas (MS), que é um polo industrial de celulose, até Aparecida do Taboado (MS), na divisa com São Paulo.

Outra decisão que terá impacto direto no novo leilão é a construção de um novo eixo de bitola dos trilhos da Malha Oeste.

Hoje, a maior parte do traçado é de bitola estreita, ou métrica, de um metro de distância entre os trilhos.

O plano é adaptar a malha para a bitola larga, de 1,60 metro, ampliando a capacidade de carga e a velocidade, informa a FSP.