Pesquisadora da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Universidade de Campinas (Unicamp), revela que as edificações são responsáveis por 44,7% do consumo total de eletricidade no Brasil. De acordo com os estudos, o gasto está dividido em fatias de 22,1% para os edifícios residenciais, 15% os comerciais e 7,6% em prédios públicos.

Os dados fazem parte da dissertação de mestrado da economista Aline Ferreira Tripodi Causo: “Mecanismos políticos para promoção da eficiência energética e geração renovável em edificações: um estudo de caso da Alemanha e aplicações para o Brasil”. O levantamento aponta que mesmo com a economia gerada no período de crise energética do Brasil, em 2001, ao longo dos últimos anos os edifícios brasileiros apresentaram inversão da redução de consumo alcançada naquele período. O uso de eletricidade apresenta aumento superior ao do PIB e a estimativa é de que essa demanda aumente.

O setor da construção civil, de acordo com a avaliação da pesquisa, apresenta potencial expressivo para conservação de energia e redução das emissões de gases de efeito estufa, basta investir em regulamentação como o caso das certificações reconhecidas internacionalmente. “O Brasil é o quarto país no mundo em número de edifícios com certificação LEED [sigla em inglês para Liderança em Energia e Design Ambiental]. Mas são as próprias construtoras que estão vendo esses selos como uma exigência de mercado no futuro. Sem uma legislação, não há certeza de que todos os edifícios vão seguir os requisitos e, pelo mercado, o processo talvez seja mais lento do que através de medidas regulatórias”, revela a pesquisadora.

Para estudo de caso, está a Alemanha que é reconhecido pelo estímulo às energias renováveis e eficiência energética, após optar por fechar as usinas nucleares depois do acidente em Fukushima. A pesquisadora aponta o suporte político alemão como fator principal para os resultados positivos obtidos na política energética do país com geração alternativa de energia. “Lá existe toda uma legislação definindo como as edificações devem ser construídas ou reformadas para diminuir o consumo de energia. Temos aqui as normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] que tratam do mínimo de iluminação e de ventilação, mas que não se equiparam à legislação, pois não obriga o cumprimento das regras por todos os edifícios”, ressalta.

Mas, de acordo com a conclusão do estudo, não é possível apenas importar as políticas da Alemanha para o Brasil. É preciso adaptar. “O contexto é completamente diferente, devemos considerar a economia dos dois países, a sociedade e o clima. Se o código de edificação alemão preza pela redução do consumo de energia para aquecimento, por exemplo, aqui seria para resfriamento. Uma vantagem nossa é que os edifícios brasileiros são mais novos, enquanto os alemães são em sua maioria antigos, sendo mais viável aplicar uma estrutura sustentável num edifício em construção do que reformar um edifício já existente”

A principal conclusão da pesquisa é que o quadro regulatório no Brasil ainda precisa ser aprimorado, para que medidas de eficiência energética e geração renovável se tornem obrigatórias nas edificações. “No trabalho analiso as maiores barreiras para a promoção de eficiência energética e da geração alternativa, que são econômicas, regulatórias, tecnológicas e relacionadas à falta de informação sobre opções de tecnologias e potenciais de conservação de energia. Esse contexto mostra a relevância do conceito de Planejamento Integrado de Recursos, que representa uma visão alternativa ao planejamento feito”, afirma Aline Tripodi.

IPTU Verde

A pesquisadora ressalta a importância de aprimorar políticas regulatórias com abrangência nacional. Em alguns estados brasileiros, existe o chamado ‘IPTU Verde’, que concede desconto ou até isenção de imposto aos edifícios que adotarem uma ou mais medidas sustentáveis. Mas a pesquisadora lamenta que a iniciativa ainda esteja restrita à políticas locais ao invés de ser nacional. “Apesar destas iniciativas, percebi uma incongruência na política nacional. Por um lado, equipamentos com selo A são contemplados com redução fiscal maior, o que é interessante; por outro lado, o governo promove a redução do preço da energia, o que é contraditório, por incentivar maior consumo. Isso pede uma revisão da política para que ela caminhe no mesmo sentido e não com objetivos aparentemente diferentes”, disse.