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Concessão do Aeroporto de Congonhas tem contrato assinado

Espanhola AENA assumiu terminal paulistano, além de outros dez aeroportos menores. Empresa havia vencido o leilão pelo bloco em agosto do ano passado

O Globo

04/04/2023 08h30 | Atualizada em 05/04/2023 10h06


Mais de sete meses após o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos da Infraero, a operadora espanhola AENA finalmente assinou o contrato para assumir 11 terminais, incluindo Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país.

A formalização da concessão de 30 anos do aeroporto localizado na Zona Sul de São Paulo e do bloco associado ocorreu na semana passada. Agora, a empresa deverá depositar R$ 2,45 bilhões de valor de outorga ao governo federal. Após isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deverá dar início ao contrato de fato.

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Mais de sete meses após o leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos da Infraero, a operadora espanhola AENA finalmente assinou o contrato para assumir 11 terminais, incluindo Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país.

A formalização da concessão de 30 anos do aeroporto localizado na Zona Sul de São Paulo e do bloco associado ocorreu na semana passada. Agora, a empresa deverá depositar R$ 2,45 bilhões de valor de outorga ao governo federal. Após isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deverá dar início ao contrato de fato.

A AENA terá então a missão de transformar o congestionado aeroporto paulistano em um espaço moderno e mais capaz, a despeito das várias limitações existentes, como área útil, restrições de ruído e de número de operações.

A concessionária, que já atua em vários outros aeroportos no Brasil como Recife (PE), passará por uma fase de transição no comando dos novos terminais e que deve se estender até o terceiro trimestre deste ano.

Segundo o jornal O Globo, a AENA pretende pagar parte da outorga com títulos de precatórios, mas há um impasse entre o governo e a AGU, a Advocavia Geral da União, se eles podem ser usados nessas concessões.

Além de Congonhas, a AENA assumirá a gestão de terminais em Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

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