O Consórcio SP Mar oferece menor valor de pedágio e vence uma das licitações mais polêmicas do mercado

O consórcio SPMar, formado por duas empresas do Grupo Bertin (Contern e Cibe), foi o vencedor do leilão de concessão do Rodoanel de São Paulo. Com deságio de 63,35%, o grupo conquistou o trecho sul, já pronto, e o leste, que será construído pelo consórcio. O volume total de investimentos será de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões nos primeiros quatro anos.

A tarifa a ser cobrada no trecho sul será de R$ 2,19, segundo a proposta do grupo. O valor ficou bem abaixo do apresentado pelos consórcios Serramar (Serveng, Laboratório EMS e Encalso), de R$ 5,28, e Rodoanel Sul Leste (Odebrecht, Ecorodovias, Invepar e Queiroz Galvão), de R$ 5,69. A CCR, que detém a concessão do trecho oeste do Rodoanel, não participou do leilão por considerar o projeto arriscado e com baixa taxa de retorno.

As propostas abertas passarão pelo processo de análise das metodologias e execução da obra. A documentação será analisada pela agência reguladora (Artesp) e, se tudo for aprovado, o contrato - de 35 anos - será assinado até dezembro.

Ainda está na lembrança a última licitação das rodovias estaduais, em que a Triunfo Participações perdeu a concessão na fase de habilitação, após a abertura das propostas, por não apresentar as garantias exigidas no edital. A empresa poderá iniciar a cobrança de pedágio no trecho sul seis meses após a assinatura do contrato.

A Bertin informou em comunicado que a proposta dada no leilão faz parte de uma estratégia de se tornar, no curto prazo, um dos grupos mais importantes do setor de concessões.

A empresa formou uma equipe de consultores e especialistas que se dedicou por mais de 18 meses para chegar a uma proposta com um modelo competitivo. Além disso, o grupo lembra que contará com a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição vai financiar até 70% do investimento. O governo já começa a focar os trabalhos do trecho norte, que deve ser o mais complicado por questões ambientais. Já existe o traçado, mas a partir dos estudos de impacto ambiental, ele pode mudar.

Projeto

Para um investimento total R$ 5.036 bilhões, a estimativa do governo paulista é de uma receita de R$ 26,831 bilhões, contando com um tráfego de mais de 3 bilhões de veículos para os trechos Sul-Leste. O edital ficou a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Palo (Artesp). A licitação teve o modelo de concessão onerosa, com menor valor de tarifa básica de pedágio. Pela primeira vez, o modelo prevê que o vencedor de um trecho se encarregue pela construção dos outros, o que chegou a gerar dúvidas com respeito ao interesse dos grupos que já atuam no setor.

São 42,4 km do ramo Leste, que deverá ser construído em até 35 meses, a contar da assinatura do contrato.  O período de concessão será de 35 anos.  Ao grupo vencedor caberá ainda uma outorga fixa de R$ 370 milhões e o pagamento mensal, de praxe no setor, de 3% da receita bruta do pedágio e das receitas acessórias da administradora dos trechos.

As desapropriações devem consumir R$ 1,157 bilhão do total de R$ 5 bilhões, totalmente a cargo do concessionário, e foram vistas como o calcanhar de aquiles do projeto por parte dos concorrentes. Cerca de 1.071 edificações devem ser desapropriadas para a construção do trecho Leste, em 743 hectares, das quais 72% estão em área urbana.

Estima-se que R$ 500 milhões serão aplicados no trecho Sul, e R$ 4 bilhões serão usados para a construção do trecho leste, que abrange cerca de 43 km dos 103,7 km de extensão total de ambos os trechos. O restante é para a manutenção da rodovia durante a vigência do contrato de concessão.

O Trecho Leste seguirá na direção Norte a partir do município de Ribeirão Pires, final do Trecho Sul, atravessando os municípios de Mauá, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba e Arujá até a BR-116 – Rodovia Presidente Dutra. Este trecho também possui 4 acessos: Av. Papa João XXIII (Ribeirão Pires), SP-066 (Suzano e Poá), Ayrton Senna (Itaquaquecetuba) e Dutra (Arujá)