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18 de maio de 2015
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Matéria de Capa - Porto Maravilha

Operação Urbana: Porto Maravilha

Nasce no Rio de Janeiro um novo modelo de gestão pública/privada para as cidades brasileiras

O exemplo veio de conhecidos projetos de recuperação de regiões portuárias degradadas pelo mundo afora, como Barcelona, na Espanha, Porto Madero, na Argentina e Londres, na Inglaterra, entre outros. E o desafio não era pequeno: transformar espaços ociosos na Zona Portuária do Rio de Janeiro, promovendo sua revitalização e criando, urbanisticamente, novos polos econômicos e culturais. Mas o Projeto Porto Maravilha de longe superou os que lhe serviram de inspiração, transformando-se na maior intervenção urbana em curso no Brasil, tanto em dimensão de obras quanto em volume de investimentos.

Com orçamento superior a R$ 8 bilhões, o projeto, batizado de Operação Urbana Porto Maravilha, se propõe a requalificar uma área de 5 milhões de metros quadrados, junto ao Porto do Rio de Janeiro, resgatando-a de um processo de décadas de abandono e degradação. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços, visando a melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área.

Trata-se de uma experiência pioneira no Brasil, que inclui a execução de grandes obras de infraestrutura, prestação de serviços públicos e gestão compartilhada do espaço urbano, envolvendo Poder Público e iniciativa privada, através de uma PPP (Parceria Público-Privada). Para viabilizar o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro, via Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), contratou, através de processo de licitação, a Concessionária Porto Novo S.A., formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS. O modelo adotado foi de Concessão Administrativa, por um período de 15 anos, renováveis por mais 15.

No escopo do contrato está previsto a reestruturação sistema viário e de mobilidade da região, com a demolição do Elevado da Perimetral, concluída em novembro de 2014. O elevado será substituído por dias novas vias: a Avenida do Binário do Porto, já inaugurada, com 3,5 km de extensão, e capacidade para 4.500 veículos por hora em horários de pico, e a Avenida Expressa, com obras ainda em curso.

A Avenida Expressa substituirá a atual Avenida Rodrigues Alves, com a função de ligar o Aterro do Flamengo à Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói. Terá 6.847 metros de extensão, com três faixas por sentido, sendo parte em túne


O exemplo veio de conhecidos projetos de recuperação de regiões portuárias degradadas pelo mundo afora, como Barcelona, na Espanha, Porto Madero, na Argentina e Londres, na Inglaterra, entre outros. E o desafio não era pequeno: transformar espaços ociosos na Zona Portuária do Rio de Janeiro, promovendo sua revitalização e criando, urbanisticamente, novos polos econômicos e culturais. Mas o Projeto Porto Maravilha de longe superou os que lhe serviram de inspiração, transformando-se na maior intervenção urbana em curso no Brasil, tanto em dimensão de obras quanto em volume de investimentos.

Com orçamento superior a R$ 8 bilhões, o projeto, batizado de Operação Urbana Porto Maravilha, se propõe a requalificar uma área de 5 milhões de metros quadrados, junto ao Porto do Rio de Janeiro, resgatando-a de um processo de décadas de abandono e degradação. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços, visando a melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área.

Trata-se de uma experiência pioneira no Brasil, que inclui a execução de grandes obras de infraestrutura, prestação de serviços públicos e gestão compartilhada do espaço urbano, envolvendo Poder Público e iniciativa privada, através de uma PPP (Parceria Público-Privada). Para viabilizar o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro, via Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), contratou, através de processo de licitação, a Concessionária Porto Novo S.A., formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS. O modelo adotado foi de Concessão Administrativa, por um período de 15 anos, renováveis por mais 15.

No escopo do contrato está previsto a reestruturação sistema viário e de mobilidade da região, com a demolição do Elevado da Perimetral, concluída em novembro de 2014. O elevado será substituído por dias novas vias: a Avenida do Binário do Porto, já inaugurada, com 3,5 km de extensão, e capacidade para 4.500 veículos por hora em horários de pico, e a Avenida Expressa, com obras ainda em curso.

A Avenida Expressa substituirá a atual Avenida Rodrigues Alves, com a função de ligar o Aterro do Flamengo à Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói. Terá 6.847 metros de extensão, com três faixas por sentido, sendo parte em túnel, parte na superfície. Uma parte integrante da Avenida Expressa, o Túnel Rio450, já foi inaugurado, registrando, o mês de março, a passagem de 373.337 veículos.

Quando o novo sistema viário da Região Portuária for concluído, ele vai elevar a capacidade de tráfego na região, dos 7.600 veículos por hora que circulavam antes das intervenções, para 10.500 veículos por hora em momentos de pico no trânsito. Serão quatro novas faixas de rolamento, além das oito existentes, o que representa 50% de acréscimo em pistas.

Reestruturando o transporte público

Para o transporte público, está sendo construído um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), com seis linhas e 42 estações, num total de 28 Km, que se integrará ao sistema de ônibus convencionais que servem à região com linhas de Bus Rapid  (BRT), já em funcionamento no Centro, além de metrô, trens, e barcas que fazem a ligação Rio-Niterói. A integração com os demais meios de transporte vai melhorar o trânsito, reduzindo a circulação de ônibus e de carros particulares.

O plano completo de revitalização inclui a manutenção, conservação e pavimentação de ruas e execução de 650.000 m² de calçadas, poda de árvores, conservação de parques, jardins e monumentos públicos. Prevê, ainda, a execução de serviços públicos como recuperação de sistemas de esgoto, instalação de 36,5 km de redes de drenagem, ampliação e modernização da rede de iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo público e domiciliar. Está sendo implantada uma rede subterrânea com 122 km de redes de água potável, 11 km de galerias de drenagem; 84 Km de redes de esgoto e 26 km de redes de gás.

Toda a malha de infraestrutura será aterrada. Os fios de eletricidade, telefone, internet e TV a cabo, por exemplo, serão subterrâneos, acabando de vez com os postes de concreto nas calçadas. De acordo com a concessionária, a reorganização do subsolo prepara a área para receber a melhor rede de telecomunicações por fibra óptica da América Latina, com conexão de alta velocidade, compatível com as mais modernas cidades do mundo.

Com a PPP, a gestão de trânsito na região passa a ser da concessionária, que investiu na criação de um moderno Centro de Controle Operacional, nova rede semafórica, e sistema de monitoramento de tráfego, com 30 câmeras localizadas em pontos estratégicos.

Novo Paradigma

De acordo com José Rodrigues Ponte, diretor-presidente da Concessionária Porto Novo, o sucesso do empreendimento como um todo fará dele um novo paradigma a ser adotado, não só em outras regiões da cidade, como em outras capitais e cidades médias brasileiras.

O conjunto de ações a serem implementadas beneficiarão diretamente os 32 mil habitantes da região, notadamente os que vivem nos bairros da Gamboa, Santo Cristo e Saúde,  e nos morros do Telégrafo, Livramento, Conceição, Providência – que recebeu um teleférico – e morro do Pinto, que ganhou um reservatório com capacidade para 15 milhões de litros de água.

O projeto tem, ainda, duas grandes âncoras culturais, que são o Museu de Arte do Rio (MAR), inaugurado em março de 2013, e o Museu do Amanhã, com inauguração prevista para o segundo semestre de 2015. Como ponto alto para o turismo da região, está em construção o Aquário Marítimo do Rio de Janeiro (AquáRio), que será o maior do tipo na América Latina, cujas obras estão 60% concluídas.

José Rodrigues Ponte explica que a Operação Urbana Porto Maravilha é uma ação estratégica inovadora da Prefeitura do Rio de Janeiro com pleno apoio dos Governos Estadual e Federal. Além de criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a população que ali vive, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da região. Já estão finalizadas as obras da primeira fase, que incluem a construção de novas redes de água, esgoto e drenagem nas avenidas Barão de Tefé e Venezuela e a urbanização do Morro da Conceição, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo.

Em julho de 2012, iniciou-se a segunda fase de trabalhos: toda a região será reurbanizada até 2016, a tempo para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Como complemento às intervenções urbanísticas, o projeto Porto Maravilha também realizará ações para a valorização do patrimônio histórico da região, bem como a promoção do desenvolvimento social e econômico para a população.

Engenharia Financeira

Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras de renovação urbana do Porto Maravilha, a Lei Municipal Complementar 101/2009 autorizou o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permitiu a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público.

Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados deverão comprar os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs). Todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs é obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.

Além disso, a Prefeitura do Rio de Janeiro concedeu uma série de incentivos fiscais para atrair interessados no projeto, tais como isenção de IPTU por 10 anos para novas construções que obtenham o “habite-se” no prazo de até 36 meses; isenção de Imposto de Transmissão de bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis onde sejam erguidas novas construções, deste que estas obtenham o “habite-se” no prazo de até 36 meses; isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de competência municipal, para as atividades de construção civil pelo prazo de 36 meses.

A Prefeitura ainda reduziu a alíquota de ISS de 5% para 2% para atividades de Hotelaria, Educação e Entretenimento e propôs a remissão de dívidas de IPTU passadas para imóveis de interesse histórico, cultural ou ecológico, desde que restaurados no prazo de até 36 meses.

O mistério das vigas da Perimetral

Em meio a tantos desafios de engenharia em jogo, um se revelou especialmente difícil na viabilização do projeto Porto Maravilha: o desmonte do Elevado da Perimetral e a sua substituição pelas Avenidas do Binário e a Avenida Expressa. Em seu lugar vai ser construído, ainda, um passeio público de 2.015 mil metros quadrados, com áreas verdes e de lazer. Uma passarela, em formato de boomerang, com aproximadamente 290 m², possibilitará a passagem sob a ponte da Ilha das Cobras, que fica no 1º Distrito Naval, com vista para a Baía de Guanabara. O novo espaço permitirá que pedestres e ciclistas possam desfrutar de uma caminhada à beira-mar, da Praça XV ao Armazém 8.

Mais de 500 funcionários participaram da operação de demolição e retirada do elevado, que foi dividida em quatro trechos e envolveu duas grandes implosões. Para que a operação fosse bem sucedida, muitos complicadores tiveram que ser enfrentados. Em fevereiro de 2014, por exemplo, o mergulhão da Praça XV foi desativado. Durante o período, 228 linhas de ônibus tiveram que ser reorganizadas no Centro do Rio.

No total, foram demolidos 34 mil m³ de estrutura em concreto armado e, deste montante, 70% do material foi reaproveitado em obras: só de aço, 4.420 toneladas foram recicladas. Na região da Praça XV, cartão de visita da cidade durante três séculos, as mudanças na paisagem são marcantes: prédios históricos antes esquecidos ganham visibilidade e, aos poucos, novos empreendimentos surgem na região, que volta a receber visitantes. Foram removidos um total de 135 pilares e 820 vigas de aço.

A demolição do elevado da Perimetral atendeu a necessidades bem maiores que as estéticas. Quando foi construído, no início dos anos 50, o viaduto, que liga o bairro do Caju ao Aeroporto Santos Dumont, tinha como objetivo servir de alternativa às vias de então congestionadas e sem condições de ampliação. Também foi a solução de ligação entre as zonas Sul e Norte sem que os veículos passassem pelo centro da cidade. À época, viadutos surgiram como estratégia nas grandes cidades no mundo.

Estudos técnicos realizados recentemente comprovaram que a remoção da Perimetral era fundamental. Uma das razões era a saturação da estrutura. Dimensionado para receber dois mil veículos/dia, o elevado era usado por cerca de 4.800 veículos, diariamente, segundo estimativas da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Outra razão era o alto custo da manutenção necessária para suas estruturas gigantescas. Era, portanto, necessário, que o elevado desaparecesse para dar lugar a um sistema viário com maior capacidade e que valorizasse o entorno.

Ao final do processo de desmonte, um mistério ficou para ser desvendado: o desaparecimento de seis vigas de aço, cada uma delas com 40 metros de comprimento e pesando cerca de 20 toneladas. Até junho de 2013, as seis vigas, feitas de um aço especial, capaz de resistir à corrosão por 400 anos, podiam ser encontradas em um terreno perto da Avenida Brasil, que serve de depósito para as obras de revitalização do Cais do Porto. Depois, desapareceram misteriosamente. A polícia acredita que o roubo tenha sido efetuado entre os dias 10 de junho e 12 de agosto.

O material roubado foi avaliado pelo Conselho Regional de Engenharia do Rio (Crea)  em quase um R$1,5 milhão. De acordo com representantes do Crea, poucas empresas teriam interesse neste aço. Entre elas estão empresas do setor siderúrgico – siderúrgicas médias ou grandes –, setor industrial de fabricação, como a indústria naval, e empreiteiras que trabalham com grandes obras.

 

 

 

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