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15 de julho de 2020
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Especial Saneamento

O desafio da universalização

Com a chegada da covid-19, os problemas da falta de saneamento básico tornaram-se ainda mais agudos, mas muitas cidades brasileiras sequer possuem planos para o setor
Por Marcelo Januário

Gargalo histórico no Brasil, o saneamento básico tornou-se a bola da vez nos debates da sociedade civil, mobilizando entidades setoriais, organizações de classe, meio acadêmico e órgãos públicos. A grave situação da saúde pública no país já vinha direcionando as atenções para o setor há algum tempo, mas com a chegada da covid-19, o assunto mostrou-se ainda mais urgente.

De fato, os problemas gerados pelo déficit nacional em saneamento básico vêm à luz com mais força neste momento justamente por conta da superlotação das unidades de tratamento intensivo, fundamentais para evitar mortes por covid-19. Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, a pandemia explicita a precariedade que atinge milhões de brasileiros. “A falta de saneamento tem a ver com esse momento”, diz ele. “Como pedir higiene das mãos para quem não tem água?”

Isso ficou claro à medida que os dados passaram a mostrar uma taxa de internação maior, relacionada com o nível de saneamento das localidades. A transmissão de doenças feco-orais como diarreia, febre tifoide, gastroenterite, amebíase, cólera, hepatite A e outras disparou em estados como o Maranhão, que registrou um aumento de 18% nas internações. Segundo a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), calcula-se que no primeiro trimestre o custo de mais de 40 mil internações no país por DRSAI (Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado) chegue a R$ 16 milhões, com valor médio de R$ 392,6 por internação. “Cada real investido em saneamento representa uma economia quatro vezes maior em saúde pública”, acentua Dante Ragazzi Pauli, coordenador da Câmara Temática de Comunicação da ABES.

A evidente relação entre a cobertura de esgoto tratado e as mortes por covid-19 também foi reforçada por um gráfico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), citado pelo jornal Valor Econômico. Utilizando dados do Min


Gargalo histórico no Brasil, o saneamento básico tornou-se a bola da vez nos debates da sociedade civil, mobilizando entidades setoriais, organizações de classe, meio acadêmico e órgãos públicos. A grave situação da saúde pública no país já vinha direcionando as atenções para o setor há algum tempo, mas com a chegada da covid-19, o assunto mostrou-se ainda mais urgente.

De fato, os problemas gerados pelo déficit nacional em saneamento básico vêm à luz com mais força neste momento justamente por conta da superlotação das unidades de tratamento intensivo, fundamentais para evitar mortes por covid-19. Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, a pandemia explicita a precariedade que atinge milhões de brasileiros. “A falta de saneamento tem a ver com esse momento”, diz ele. “Como pedir higiene das mãos para quem não tem água?”

Isso ficou claro à medida que os dados passaram a mostrar uma taxa de internação maior, relacionada com o nível de saneamento das localidades. A transmissão de doenças feco-orais como diarreia, febre tifoide, gastroenterite, amebíase, cólera, hepatite A e outras disparou em estados como o Maranhão, que registrou um aumento de 18% nas internações. Segundo a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), calcula-se que no primeiro trimestre o custo de mais de 40 mil internações no país por DRSAI (Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado) chegue a R$ 16 milhões, com valor médio de R$ 392,6 por internação. “Cada real investido em saneamento representa uma economia quatro vezes maior em saúde pública”, acentua Dante Ragazzi Pauli, coordenador da Câmara Temática de Comunicação da ABES.

A evidente relação entre a cobertura de esgoto tratado e as mortes por covid-19 também foi reforçada por um gráfico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), citado pelo jornal Valor Econômico. Utilizando dados do Ministério da Saúde e do Instituto Trata Brasil relativos ao final de maio, o levantamento mostra que nas cidades com menos de 40% de tratamento de esgoto houve 14,45 mortes por 100 mil habitantes, em média, enquanto as localidades com 40% a 70% de tratamento o índice cai para 12,75 e as com mais de 70%, para 3,62 mortes.

Ranking mostra que municípios precisam avançar na universalização dos serviços

UNIVERSALIZAÇÃO

Buscando justamente mostrar a realidade do país no que tange ao assunto, o 4º Ranking ABES da Universalização do Saneamento analisou um grupo de 1.857 municípios do país (praticamente 1/3 do total nacional, mas que abrigam 70,8% da população brasileira), que foram classificados conforme seus indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Lançado no dia 5 de junho, ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’, o estudo teve como período de referência o primeiro trimestre deste ano.

Divididos em cidades de ‘grande porte’ e de ‘pequeno e médio porte’, os resultados foram tabelados nas categorias ‘rumo à universalizacão’ (98 cidades, majoritariamente no Sudeste), ‘compromisso com a universalizacão’ (222), ‘empenho para universalizacão’ (1.298) e ‘primeiros passos para a universalizacão’ (239), que podem ser traduzidas genericamente como ‘ótimo’, ‘bom’, ‘regular ’e ‘ruim.

Em relação ao último ranking até que houve uma ligeira melhora, pois no ano passado 85 municípios estavam na categoria ‘ótimo’ e, na outra ponta, 1.559 cidades nas faixas ‘regular’ e ‘ruim’ somadas. Como em 2019 foram considerados 1.868 municípios, as cidades em pior situação caíram de 82,7% para 78,5% do total, enquanto ‘bom’ permaneceu estável (224 cidades em 2019).

Em plena pandemia, não há como pedir higiene a quem não tem água

Mesmo assim, ainda é um percentual altíssimo de cidades em condições precárias, sem falar que persistem disparidades gigantescas, como é possível perceber quando se comparam os extremos entre as capitais: Curitiba (PR), com 100% em abastecimento de água e 99,99% em coleta de esgoto, e Porto Velho (RO), com apenas 35,2% no abastecimento e inacreditáveis 4,7% na coleta. Neste ano, apenas três cidades atingiram a pontuação máxima, com 100% em todos os critérios (São Caetano do Sul, Rio Claro e Piracicaba, todas no estado de São Paulo), repetindo o resultado do ano passado.

Além de mais de 50% dos municípios não terem fornecido informações sobre coleta e/ou tratamento de esgoto, outro dado eloquente do ranking relaciona a classificação das cidades com o nível de adoção de planos municipais de saneamento básico, ademais uma das exigências do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Pela Lei 11.445/2007, todos os municípios deveriam ter seus planos de saneamento formulados e aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais até 2014, sob pena de não conseguirem acessar recursos do governo federal. Todavia, até hoje o Plansab não saiu do papel.

A despeito do impasse legal, 81,63% das cidades com melhor desempenho no ranking ABES 2020 contam com planos para o setor, enquanto apenas 42,6% das cidades posicionadas nas piores classificações já formalizaram suas estratégias. “Isso mostra que quem não planeja, também não melhora”, afirma Pauli. “Também deixa claro que o setor não é priorizado, pois muitas prefeituras não conseguem sequer fornecer dados sobre a situação em que se encontram.”

Prioridade do saneamento nas políticas públicas só virá com maior mobilização da sociedade

Para o professor do curso de MBA em Saneamento Ambiental da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Elcires Pimenta Freire, é preciso que o país pense o saneamento de forma mais objetiva, desencadeando uma grande ação nacional. “Precisamos convencer a sociedade da gravidade do problema, o que só será possível mostrando os números, mostrando quantas pessoas morrem dessas doenças relacionadas diretamente com o saneamento”, ele ressalta. “E somente mobilizando a sociedade é que vamos convencer o governo da necessidade urgente de agir.”

Setor pode impulsionar retomada da economia

Investimentos geram empregos e movimentam a construção civil

O novo marco regulatório do saneamento básico pode acelerar investimentos fundamentais para melhorar as condições sanitárias da população, além de significar aquecimento de uma cadeia produtiva importante para a retomada da economia.

Para debater o tema, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) promoveu recentemente um debate online com especialistas. Na ocasião, a presidente do CEBDS, Marina Grossi, apontou a necessidade de maior participação do setor privado nos serviços de água e saneamento, o que ela considera essencial para destravar os investimentos em novos projetos do setor. “O setor de saneamento no Brasil tem carências continentais”, afirmou. “E está claro que o poder público não tem capacidade para responder sozinho ao desafio de levar esse tipo de serviço para todos.”

Na mesma linha, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, defendeu um choque de gestão para que haja um salto de qualidade na oferta dos serviços de saneamento básico no Brasil. “Existe um grande potencial de atração de recursos para o saneamento, não só para investidores internos, quanto externos, mas com as regras que temos hoje, isso não vai acontecer”, disse. “O marco regulatório é fundamental neste sentido.”

Por sua vez, a economista Mônica de Bolle, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics (PIIE) e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University (JHU), sugeriu que os investimentos em infraestrutura, em especial em saneamento básico, sejam a ‘mola propulsora’ para a retomada dos negócios pós-pandemia. “Os investimentos em infraestrutura geram milhões de empregos e movimentam diversos setores, como a construção civil, assim como uma extensa cadeia de fornecedores”, ponderou.

Saneamento é a bola da vez

Empresas privadas se preparam para assumir protagonismo

Com dimensões continentais, o Brasil é um mercado promissor para investimentos em saneamento, ainda mais com o setor prestes a se modernizar. Na nova edição do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral realizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela EY, o setor foi apontado por 42,2% dos entrevistados como o de maior potencial para investimentos nos próximos anos.

Saneamento é a principal aposta de investimento em infraestrutura

Por conta dessa atratividade, investidores de vários países estão de olho na evolução do novo modelo regulatório. E o mesmo acontece no mercado interno, em que a iniciativa privada já se prepara para assumir um maior protagonismo. “Com maior poder de investimento, além de aplicarem novas tecnologias que possibilitam a prestação dos serviços de forma mais competitiva, eficaz e eficiente, o protagonismo dessas companhias deve acontecer naturalmente”, diz Alexandre Anaia, diretor da Allonda.

Para o CEO da Acciona no Brasil, André De Angelo, o novo marco traz homogeneidade às decisões para todo o território, além de transparência e fomento à competitividade no mercado, estimulando a participação privada. “Considerando a segurança e unificação que o marco pode trazer ao setor, o potencial de movimentação da economia a curto prazo é enorme, com geração de empregos e de novos investimentos, para então – no médio prazo – prover melhores condições no fornecimento da água e na coleta e tratamento de esgoto, sem contar a qualidade de atendimento à população”, avalia o executivo.

Com a aprovação do marco, isso pode agora estar mais próximo. “Podemos dizer que o país inaugura uma nova fronteira de investimento que vai levar aportes e obras para os quatro cantos do país”, comenta Giovanino Di Niro, gerente executivo de saneamento e digitalização da Siemens. “Ou seja, foi dado o pontapé inicial para um novo ciclo de investimentos que transformará não apenas o saneamento básico, mas também terá potencial de se tornar um novo marco em infraestrutura para o Brasil nos próximos anos.”

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