Segundo o Censo de 2022, do IBGE, nas últimas duas décadas o Brasil deu um salto importante no saneamento, passando de 59,2% da população com acesso aos serviços, em 2000, para 75,7% em 2022. Em termos geográficos, o Centro-Oeste foi a região mais avançou nesse período, saltando de 40,2% para 73,4%, seguido do Nordeste (de 36% para 58,1%), Sul (62,2% para 83,9%), Norte (33,5% para 46,4%) e Sudeste (81% para 90,7%).

De acordo com Paula Pollini, analista de políticas públicas do Instituto Água e Saneamento (IAS), o Marco do Saneamento trouxe mudanças que impactaram na gestão do saneamento básico nos três níveis de governo e na prestação dos serviços públicos no país. “As novas diretrizes para a política de saneamento provocaram movimentações dos Estados para a proposição e implementação das regionalizações e, ainda, nas diferentes formas de prestação dos serviços, incluindo a prestação regionalizada, a entrada de novos prestadores e o futuro das companhias estaduais de saneamento.”

Quase quatro anos após da aprovação da Lei do Saneamento, todos os estados – com exceção de Minas Gerais – aprovaram leis de regionalização ou processos de concessão regionalizada (como Rio de janeiro e Amapá), criando mais de 80 novas regiões de saneamento em todo o país. A regionalização implica na gestão compartilhada da política entre municípios e Estado, com a composição de uma nova instância de governança, com funções de planejamento regional, delegação da regulação para uma agência reguladora e definição sobre as formas de prestação regionalizada. “No entanto, não basta aprovar leis, é preciso colocá-las em prática”, frisa Pollini.

Todavia, já há avanços no campo da prestação dos serviços, aponta a especialista, com uma movimentação forte na entrada de entes privados, seja em novas concessões de companhias estaduais, como no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá, privatizações, como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Rio Grande do Sul, ou na proposta de fortalecer companhias estaduais por meio de novas PPPs, como no Ceará e no Paraná.

Neste novo levantamento especial da Revista Grandes Construções, confira algumas das obras e investimentos que estão mudando a realidade do setor no país, correndo contra o tempo para chegar à universalização dentro do prazo previsto, em 2033.