O Ferroanel de São Paulo, trecho ferroviário que deverá eliminar a passagem de trens de carga dentro da capital paulista rumo ao Porto de Santos, venceu um importante obstáculo. O governo federal, através do ministério dos Transportes, e o governo do Estado de São Paulo fecharam acordo no valor de R$ 332,8 milhões para compatibilizar a obra do Rodoanel Norte de São Paulo com o do traçado do Ferroanel Norte. Os recursos serão repassados pelo governo federal. “Estamos dando um passo muito forte para resolver o problema de logística de São Paulo”, afirmou o ministro César Borges, ao lembrar a determinação da presidenta Dilma Roussef em dotar o País de uma logística moderna, com investimentos em todos os  modais de transporte.

Para compatibilizar os empreendimentos, foram necessárias alterações no planejamento e na execução das obras do Rodoanel Norte. São elementos que não foram anteriormente considerados no planejamento da obra rodoviária já que o traçado geométrico do Ferroanel ainda não tinha sido definido. A otimização entre as duas obras resultará em uma economia estimada em R$ 1,3 bilhão e reduzirá o impacto social e ambiental dos dois empreendimentos. Segundo o governador paulista, o escoamento de cargas em São Paulo até o Porto de Santos, por via férrea, dobrou nos últimos dez anos. A meta, segundo ele, é atingir a participação de 30% de transporte de cargas por linhas ferroviárias para o porto.

O valor do acordo, que será repassado pela União, visa a cobrir os gastos que o governo paulista terá com novas etapas que serão incluídas no planejamento da obra rodoviária, nas atividades do projeto, nos estudos ambientais, no gerenciamento do empreendimento, nas desapropriações, nos reassentamentos e na comunicação das atividades. Esses ajustes serão necessários para manter a compatibilidade do Rodoanel Norte com o Ferroanel Norte na mesma faixa de domínio. Em decorrência do acordo, o apoio financeiro da União ao projeto do Rodoanel Norte – empreendimento que integra o PAC – será elevado, alcançando R$ 2,1 bilhões. Do valor previsto para o Rodoanel Norte, o governo federal já repassou R$ 960 milhões.

O traçado

Previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL), programa de concessão de rodovias e ferrovias do governo federal, o Ferroanel será concedido para a iniciativa privada. O Ferroanel Norte circundará a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e interligará as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista. O empreendimento pode ser dividido em dois trechos distintos: a interligação da estação Perus, em São Paulo, à estação Manoel Feio, em Itaquaquecetuba – trecho coincidente com o Rodoanel Norte – e o trecho que conectará a estação Perus a Jundiaí.

O Tramo Norte do Ferroanel é fundamental para a logística de São Paulo e do País, eliminando o compartilhamento de trens de carga e passageiros que atualmente coexistem e geram graves prejuízos à logística e à mobilidade.  O transporte ferroviário de cargas, que atravessa a região metropolitana de São Paulo e utiliza as linhas por onde também circulam os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), passará a trafegar em rota alternativa, o que além de abrir janelas para maior circulação dos trens de carga, permite a futura expansão dos serviços de transporte prestados pela CPTM.

O empreendimento aumentará a competitividade da ferrovia no escoamento de cargas para o Porto de Santos, retirando caminhões que trafegam pelas estradas e reduzindo as despesas do transporte de mercadorias. Além disso, juntamente com o Tramo Sul do Ferroanel e com o acesso a Santos, também previstos no PIL, o Tramo Norte do Ferroanel permitirá incrementar a eficiência logística de São Paulo, melhorando a circulação de mercadorias no Estado e a conexão com outras unidades da federação.

Acidente serve de alerta

O acidente envolvendo um trem de carga da MRS Logística e uma composição da CPTM, ocorrido nas proximidades da estação da cidade de Franco da Rocha (SP), da Linha 7-Rubi, em 13 de setembro, é um alerta para a questão do compartilhamento de linhas na capital paulista. O evento resultou em 13 feridos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, notificou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a MRS para que limitem a circulação de trens de carga na linha usada para o transporte público. Para ele, “as empresas deveriam tomar as providências para utilizar os trilhos apenas no horário noturno, o chamado deserto, quando não há trem de passageiros”.

Os trilhos da CPTM são compartilhados com trens de carga desde a criação da companhia, em 1992, por conta de um convênio com o Governo Federal.  “Temos a CPTM e o governo federal compartilhando os trilhos. O peso do transporte de carga é enorme e é totalmente inadequado para esse compartilhamento, entre carga e passageiros. É uma guerra permanente. O Ferroanel nunca começou e, em 2016, encerra o convênio e, a partir daí, não queremos mais o trem de carga. Sempre alertamos o governo federal para não passar dentro de São Paulo”, afirmou o governador. Os trens cargueiros podem circular nas linhas da CPTM em duas janelas de menor movimento: das 10h às 15h e das 22h às 3h. A única linha em que os trens de carga não circulam é a 9-Esmeralda. Nas outras cinco – 7-Rubi, 8-Diamante, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira –, circulam cerca de 70 composições cargueiras por dia.