Contrariando as reivindicações de presentes em várias manifestações populares, a Empresa Brasileira de Logística (EBL) mantém o dia 13 de agosto como data para recebimento das propostas para fornecimento de trens e sistemas do Trem de Alta Velocidade (TAV) Rio - São Paulo - Campinas. O julgamento das propostas será anunciado em 9 de setembro. Se o projeto realmente sair do papel, o Brasil finalmente entrará para o seleto grupo de países que possuem sistemas de trens de alta velocidade.

Segundo a International Union of Railways (UIC), existem hoje 51.677 km de linhas de alta velocidade no mundo, sendo 21.365 em operação, 13.994 em construção e 16.347 planejadas, entre as quais do TAV brasileiro, que prevê o transporte de passageiros entre Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, através de um sistema de trens modernos, se deslocando a uma velocidade de cruzeiro entre os 250 km/h e os 300 km/h.

Para tornar o projeto mais atrativo aos investidores privados, o governo federal mudou as regras do edital do TAV, aumentando a taxa interna de retorno e reduzindo o valor mínimo da outorga a ser paga pelos interessados no projeto.

A elevação da taxa interna de retorno (TIR) do trem-bala foi de 6,32% para 7%. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda. Além disso, de acordo com as minutas do edital e com o contrato do TAV, o governo reduziu em 3,2% o valor mínimo da outorga que terá de ser paga pelos interessados na concessão. O valor mínimo foi reduzido de R$ 70,31 para R$ 68,08 por Trem.km Equivalente, que é a unidade correspondente à circulação de uma composição ao longo de 1 quilômetro. Com isso, o valor total da outorga vai passar de R$ 31,08 bilhões para R$ 30 bilhões, que deverá ser pago durante os 40 anos de concessão.

Ao longo desse período, o empreendimento deverá gerar aos concessionários privados receita de R$ 244,2 bilhões. O cálculo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que leva em consideração o total das receitas atreladas à exploração do serviço, consta da minuta de contrato publicado em 2 de julho.

O governo federal deve assumir os custos das desapropriações que serão necessárias para a construção do sistema. Não há levantamento preciso sobre o valor, mas deve ser superior a R$ 3 bilhões. O governo decidiu ainda que vai se responsabilizar pelo licenciamento ambiental da obra, para atrair investidores para o projeto.

Para Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), a taxa interna de retorno anunciada ficou abaixo das expectativas do mercado e dos potenciais interessados no projeto. “A expectativa era de que a taxa fosse entre 8% e 8,5%”. Apesar disso, Abate continua achando o projeto atrativo, já que a taxa de retorno avançada vai alcançar aproximadamente 12%. Ele afirma que o setor ferroviário está otimista. “O trem de alta velocidade vai melhorar o transporte entre as duas maiores cidades do país e atravessar duas importantes regiões, o Vale do Paraíba e Campinas”, destacou.

Segundo a minuta do edital, as propostas para o projeto deverão ser entregues em agosto e o leilão está marcado para setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. A expectativa de Vicente Abate é que entre quatro e seis empresas ou grupos interessados apresentem propostas.

Demanda de longo prazo

Para o presidente da EBL, Bernardo Figueiredo, o trem-bala tem o custo estimado em cerca de R$ 35 bilhões, próximo ao de construir uma nova rodovia ligando as duas maiores cidades do país, com dois novos aeroportos, um em cada cidade. Pelos cálculos da EBL, a construção de novos aeroportos e da rodovia não sairia por menos de R$ 30,5 bilhões.

Figueiredo explica que a construção dessa nova infraestrutura seria necessária para atender ao aumento da demanda no corredor Rio - São Paulo - Campinas, prevista para os próximos 30 anos. Segundo ele, até 2044, o número de passageiros entre as duas cidades será de 53 milhões ao ano. Em audiência pública realizada no Senado, o presidente da EBL apresentou estudos realizados pelo governo federal, segundo o qual, em 2008, havia 7,8 milhões de passageiros ao ano usando o trecho entre São Paulo e Rio em rodovias e ferrovia. Para 2044, a projeção é que 27 milhões de pessoas usariam a ferrovia, se pudessem optar por esse modo de transporte. Sem o trem-bala, segundo ele, as rodovias e aeroportos existentes operariam muito além das suas capacidades. Para Figueiredo, isso prova que o investimento no trem de alta velocidade é sustentável pelo longo prazo.

No mercado, há a expectativa de que empresas de países como Espanha, França, Coreia e Japão demonstrem maior interesse. Um consórcio espanhol formado pelas empresas Adif, Ineco e pela estatal ferroviária Renfe já anunciou que pretende participar do leilão.