Os números variam de acordo com o órgão responsável pela pesquisa e com a metodologia empregada. Mas são dramáticos, qualquer que seja a estatística considerada. De acordo com o Ministério das Cidades (MCidades), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2007, o déficit habitacional brasileiro é de 6,273 milhões de domicílios, o que significa dizer que aproximadamente 25 milhões de pessoas - considerando uma média de quatro pessoas por núcleo familiar - vivem hoje em condições de extrema pobreza, sem um teto ou em moradias inadequadas, em locais de risco, sem saneamento básico, energia elétrica ou água encanada.

A pesquisa, realizada em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), órgão oficial de estatística de Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, constatou que a falta de moradias aflige principalmente as famílias que recebem até três salários mínimos. Mais de 90% dos núcleos familiares que demandam moradia fazem parte desse grupo, um padrão se repete em todas as regiões do País.

Com a proposta de diminuir esse déficit, o governo federal lançou, em março deste ano, o Plano Nacional de Habitação, batizado politicamente de “Minha casa, minha vida”. O programa conta com recursos da ordem de R$ 34 bilhões e tem como principal meta a construção de 1 milhão de novas moradias até 2010.

Para as famílias que recebem até três salários mínimos por mês, está prevista a construção de 400 mil unidades. Para aquelas cuja renda é de três a quatro salários mínimos, serão construídas 200 mil moradias e, para as que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, 100 mil habitações. O mesmo número está previsto para as que recebem de cinco a seis salários mínimos. Já para as famílias com renda entre seis e dez salários mínimos, o objetivo é construir 200 mil unidades. A Região Sudeste deverá ser a mais beneficiada, com a construção de 36,4% das unidades. Em seguida, vêm o Nordeste (34,3%), Sul (12%), Norte (10,3%) e Centro-Oeste (7%).

Para Roberto Kauffmann, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), o “Minha casa, minha vida” é o primeiro programa de política nacional de habitação realmente de interesse social, realizado no Brasil. “E para que ele tenha longa duração, o setor da Construção e os movimentos sociais deverão apoiar um Projeto de Emenda Constitucional que está em tramitação no Congresso, que prevê a destinação de recursos permanentes para a Habitação de Interesse Social, a exemplo do que acontece com a Educação e a Saúde”, declarou.

Em discurso proferido no dia 1 de setembro, no 81º Encontro Nacional da Indústria da Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio de Janeiro, Kauffmann defendeu a destinação de 2% do orçamento federal e 1% dos respectivos orçamentos regionais (estados e municípios) para subsidiar e financiar o programa. O líder empresarial revelou que estão sendo colhidas 1 milhão de assinaturas para sensibilizar os parlamentares e aprovar, ainda este ano, o Projeto de Emenda Constitucional. “Assim, em um prazo de até 15 anos, será reduzido drasticamente o nosso enorme déficit habitacional, através de construções formais feitas por empresas construtoras de todos os portes (pequenas, médias e grandes).”

Tecnologia trazida do México

O programa “Minha Casa, Minha Vida” despertou o interesse de uma das maiores construtoras de habitações populares do México, a Homex, que vai erguer cerca de 700 unidades residenciais em São José dos Campos, no interior de São Paulo, até o final deste ano. Este é o primeiro investimento da empresa no Brasil, que vai construir imóveis para famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos. As habitações custarão a partir de R$ 80 mil e poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal.

O déficit habitacional do México é de 6,5 milhões de casas, mas somente no ano passado foram construídas 680 mil moradias contra 120 mil no Brasil. A meta dos mexicanos é ainda mais ambiciosa do que a brasileira: construir 1 milhão de casas/ano, utilizando método construtivo que oferece redução de custos, rapidez de execução e casas resistentes. Os mexicanos querem acabar com o problema nos próximos cinco anos.

O método de construção consiste em erguer paredes de concreto utilizando formas metálicas. A construtora já fechou parceria com a Engemix e a Votoraço para viabilizar o projeto.

Na primeira fase de investimento, a construtora deve entregar 300 casas até agosto. Serão moradias térreas de dois dormitórios ou sobrados de três quartos. Na segunda etapa, mais 400 unidades devem ser finalizadas até dezembro, entre prédios e novas casas.

Também inspirada no modelo mexicano, a construtora Rodobens está utilizando moldes preenchidos com concreto para a construção de 1.198 casas com áreas entre 41m2 e 51 m², em São Carlos, município a 230 km de São Paulo (SP).

As formas são construídos com espaços para janelas, portas, fiação, encanamento e demais estruturas da casa. Eduardo Baccarin, engenheiro civil da Rodobens responsável pela obra, explica que em seguida é aplicado um concreto especial, desenvolvido de acordo com as especificações técnicas brasileiras. A massa recebe aditivos químicos e outros produtos para manter a temperatura da casa e garantir a secagem mais rápida. “O conforto térmico é três vezes maior do que as tradicionais casas de alvenaria”, afirma o engenheiro.

“As paredes são de três a quatro vezes mais resistentes do que uma moradia de tijolo comum”, ressalta Baccarin. A estrutura da cobertura recebe ainda aço galvanizado no lugar da madeira, garantindo maior durabilidade.

Baccarin explica ainda que todo o processo foi homologado pela Caixa Econômica Federal, financiadora das moradias. A empresa já construiu 220 casas e começa outras 220 para outros programas financiados pela Caixa.