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25 de junho de 2021
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Especial Saneamento

A revitalização do Rio Pinheiros

Em um dos principais projetos de saneamento em andamento no país, obra na capital paulista conta com uma nova forma de contratação para esse tipo de empreendimento, com pagamento por metas atingidas
Por Marcelo de Valécio

Iniciado em 2019, o projeto Novo Rio Pinheiros pretende ‘limpar’ esse importante curso d’água – que corta parte das zonas oeste e sul da capital paulista e municípios próximos – até o final de 2022, transformando o seu entorno em uma área de turismo e lazer. Para isso, estão sendo investidos cerca de R$ 3,5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 700 milhões são recursos da iniciativa privada e o restante dos cofres do Estado de São Paulo.

O projeto contempla 25 km da bacia do Rio Pinheiros, em uma área de 271 km2 que, além de bairros de São Paulo, inclui os municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra (num raio de até 10 km do rio), onde residem cerca de 3,3 milhões de pessoas. Com o empreendimento concluído, 533 mil residências deixarão de despejar esgoto nos 24 afluentes do Pinheiros. Esses resíduos seguirão direto para tratamento em uma estação (ETE) localizada em Barueri.

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), o programa conta com participação das instituições controladas pelo governo paulista – Sabesp, Cetesb, EMAE e DAEE, cada uma com responsabilidades dentro de suas áreas de atuação, como saneamento, dragagem de leitos fluviais, revitalização das margens, programas para coleta e redução do descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos, além de ações de educação ambiental. Em outra ponta estão as empresas privadas contratadas para executar as obras.

Sobre esse assunto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, engenheiro Marcos Penido, destaca que uma das novidades do empreendimento é a forma de contratação das obras de saneamento, na modalidade de desempenho.

Nesse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, sendo que a remuneração depende do resultado obtido. “Uma grande diferença dos contratos desse projeto é que as empresas


Iniciado em 2019, o projeto Novo Rio Pinheiros pretende ‘limpar’ esse importante curso d’água – que corta parte das zonas oeste e sul da capital paulista e municípios próximos – até o final de 2022, transformando o seu entorno em uma área de turismo e lazer. Para isso, estão sendo investidos cerca de R$ 3,5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 700 milhões são recursos da iniciativa privada e o restante dos cofres do Estado de São Paulo.

O projeto contempla 25 km da bacia do Rio Pinheiros, em uma área de 271 km2 que, além de bairros de São Paulo, inclui os municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra (num raio de até 10 km do rio), onde residem cerca de 3,3 milhões de pessoas. Com o empreendimento concluído, 533 mil residências deixarão de despejar esgoto nos 24 afluentes do Pinheiros. Esses resíduos seguirão direto para tratamento em uma estação (ETE) localizada em Barueri.

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), o programa conta com participação das instituições controladas pelo governo paulista – Sabesp, Cetesb, EMAE e DAEE, cada uma com responsabilidades dentro de suas áreas de atuação, como saneamento, dragagem de leitos fluviais, revitalização das margens, programas para coleta e redução do descarte inadequado de resíduos sólidos urbanos, além de ações de educação ambiental. Em outra ponta estão as empresas privadas contratadas para executar as obras.

Sobre esse assunto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, engenheiro Marcos Penido, destaca que uma das novidades do empreendimento é a forma de contratação das obras de saneamento, na modalidade de desempenho.

Nesse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, sendo que a remuneração depende do resultado obtido. “Uma grande diferença dos contratos desse projeto é que as empresas recebem por esgoto coletado, ou seja, por metas de qualidade da água atingidas e não por material utilizado ou por metro de coletor instalado”, diz ele. “Assim, a companhia tem interesse de retirar o esgoto o mais rápido possível para receber.”

O secretário Marco Penido: modelagem garante metas do projeto de despoluição

Nos moldes tradicionais, as empreiteiras recebem por infraestrutura implantada. “No modelo antigo, as empresas demoravam mais para executar as obras complexas e as ligações na ponta do sistema, uma vez que já haviam recebido o montante principal”, completa o secretário.

DESPOLUIÇÃO

Segundo levantamento da SIMA, cerca de 45% das ligações de esgoto já foram concluídas. “Por meio da Sabesp, já conectamos mais de 230 mil imóveis ao sistema de tratamento de esgotos, evitando que os efluentes sejam despejados diretamente nos córregos que deságuam no rio”, diz Penido.

No começo de 2020, como mostram os dados da secretaria, perto de 2,8 mil l/s de esgoto eram lançados diretamente nas águas do Pinheiros, sem qualquer tratamento. Com as obras em andamento, o volume de dejetos no rio baixou para 1,8 mil l/s, mas a meta para o projeto concluído é atingir aproximadamente 100 l/s.

Conforme o secretário, a Cetesb (responsável por atestar a qualidade da água) vem monitorando 22 pontos ao longo do rio para avaliação dos resultados. “O trecho conhecido como Pinheiros Superior, entre a Usina de São Paulo (antiga Usina de Traição) e Pedreira, já apresenta uma melhora progressiva”, ele detalha.

Mas o rio só será considerado ‘despoluído’ quando a Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) for de 30 mg/l. Atualmente, esse índice é de 75 mg/l – quanto menor o DBO, mais oxigenada está a água, o que permite existência de vida no local. Atingido o alvo, o rio já não teria odor e a turbidez seria bem mais baixa do que é atualmente.

Para a gerente da Causa Água Limpa, da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, as metas do governo são factíveis. “A forma de fazer, com uma rede coletora ao lado do rio que recebe os dejetos, é adequada, tendo em vista que a ocupação das casas é irregular”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo, referindo-se às moradias nas comunidades. “Finalmente, temos uma solução para essas pessoas que eram invisíveis.”

Implantação da infraestrutura de coleta e transporte de esgoto exigiu soluções estudadas caso a caso

Segundo ela, porém, com esse índice DBO o Pinheiros só servirá para navegação ou para a diluição de esgoto. A especialista defende que haja um projeto de longo prazo, para que a despoluição seja maior, o que permitiria outros usos. “O DBO máximo que o rio deveria ter, segundo a legislação, é de 10 mg/l”, ressaltouMalu Ribeiro. “Venceríamos esse desafio promovendo uma reurbanização – retirando as pessoas das áreas irregulares.”

Ademais, a ocupação de áreas informais é um dos obstáculos que o projeto teve de enfrentar. Em locais em que não é possível o atendimento, em função de não haver espaço físico minimamente suficiente para implantação das tubulações, “o tratamento do esgoto proveniente da comunidade está sendo realizado diretamente no córrego, por meio de unidades recuperadoras (miniestações de tratamento) da qualidade da água, que serão construídas em cinco locais estratégicos”, aponta a Sabesp.

Nesses locais, a empresa é impedida por lei de conectar as moradias à rede, por se tratar de terrenos invadidos ou não regularizados. “Dessa forma, é tratado o efluente todo, impedindo que o esgoto siga para o rio”, explica Penido.

Segundo a Sabesp, a implantação da infraestrutura de coleta e transporte de esgoto em áreas irregulares exigiu “soluções estudadas caso a caso, de modo a viabilizar o maior nível de atendimento possível, seja com respostas convencionais ou não convencionais, como a implantação de sistemas condominiais, por exemplo, para encaminhamento do esgoto coletado para tratamento na estação de Barueri”.

DESAFIOS

Uma das companhias privadas que participam do projeto é a Allonda, responsável por duas das 16 sub-bacias que compõem o projeto – Jaguaré e Cordeiro, onde mais de 100 mil imóveis serão ligados à rede coletora. Nessas localidades, a empresa é responsável pelas obras estruturantes de construção e pela ligação das residências à rede existente ou construída.

A Allonda também participa em outros dois dos três lotes das miniestações de tratamento, com obras no Pirajuçara, Cachoeira e Águas Espraiadas. De acordo com Leo Cesar Melo, CEO da Allonda, os maiores desafios técnicos e de engenharia para execução do projeto de despoluição do Pinheiros estão ligados às intervenções nos bairros. “As obras em comunidades demandam muito estudo, planejamento e uma equipe técnica extremamente capacitada para entender cada território e definir como serão feitas as ligações que são lançadas nos córregos”, explica Melo. “Cada localidade tem suas particularidades, como topografia, tipo de edificações, localização, densidade populacional e autorização para execução das obras.”

Em muitos casos, ele conta, a equipe de engenharia precisa realizar – além do coletor de esgoto – as ligações domiciliares e intradomiciliares, que demandam estudo técnico de cada residência, projeto hidráulico específico e obras em todas as casas necessárias para tirar a carga poluidora dos córregos e enviá-la para tratamento. “Nas obras estruturantes, o grande desafio foi adequar os projetos anteriores à realidade atual dos bairros”, adiciona Melo. “Com o crescimento populacional acelerado, muitas regiões mudaram em um curto período, trazendo enormes dificuldades e a necessidade de projetar as obras para a realidade atual, considerando interferências, construções irregulares em cima dos córregos, dificuldade para acessar as redes existentes e interligar com as novas.”

Além dos coletores de esgoto, projeto executa ligações domiciliares e intradomiciliares

O executivo observa ainda que, no caso das unidades recuperadoras, o principal desafio está na natureza do projeto. “Para atingir o resultado almejado de DBO, de sólidos suspensos totais e oxigênio dissolvido, foi preciso um extenso estudo de rotas tecnológicas que pudessem ser aplicadas nos espaços disponíveis e que fosse possível construir dentro dos prazos solicitados pelo cliente”, ele prossegue. “A grande novidade está em recuperar a qualidade dos córregos, captando a água diretamente do corpo d’água e devolvendo no mesmo local.”

Além das obras, a empresa realiza ações socioambientais nas comunidades impactadas. “Isso possibilita uma solução integrada e participativa, fazendo com que a despoluição do Rio Pinheiros seja efetiva no longo prazo”, observa Melo. “A partir do momento em que a população local entende a importância da destinação correta do esgoto e do lixo doméstico e possui ferramentas para se desenvolver economicamente, ela passa a proteger e a colaborar com a limpeza do rio.”

Para Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, o mais adequado seria a criação de um plano habitacional que contemplasse os imóveis irregulares. “O ideal seria terem feito um programa habitacional em paralelo”, afirmou à revista Veja SP. “Teremos uma situação em que os córregos estarão sujos nas áreas pobres e a mesma água chegará limpa ao Pinheiros.” Para Penido, a crítica é justa. “As unidades de tratamento são uma solução provisória”, comenta. “Pelo menos não usamos a questão como desculpa para não despoluir a bacia.”

Todavia, a despoluição de um rio vai além do saneamento e envolve questões como gestão dos resíduos sólidos, desassoreamento, limpeza de galerias de águas pluviais, controle do uso e ocupação do solo e das margens dos córregos, controle e fiscalização de fontes de poluição industrial e de áreas de preservação ambiental.

Por isso, em paralelo ao trabalho de saneamento básico tem sido feita a manutenção do rio, com a limpeza de resíduos sólidos e desassoreamento executados pela EMAE e pelo DAEE. Desde 2019, segundo a SIMA, foram retiradas mais de 28 mil toneladas de diversos tipos de objetos, o que corresponde a aproximadamente 3 mil caminhões de 10 toneladas de lixo carregados. Em relação à retirada de sedimentos do fundo do rio e aumento da vazão, foram removidos 247,7 mil m3, o que equivale a mais de 15 mil caminhões basculantes somente em 2020. E os trabalhos seguem em andamento.

Na frente de expansão da infraestrutura de saneamento básico, desde o início das obras em 2019 até janeiro deste ano a Sabesp já implantou 111 km de novas tubulações, que coletam e enviam para tratamento o esgoto de regiões nas sub-bacias do Pinheiros, entre as quais Cidade Ademar e Jd. São Luís. Ao longo do programa, as obras da empresa de saneamento devem gerar cerca de 4,1 mil empregos.

CARTÃO-POSTAL

Pesquisa do Instituto Trata Brasil (ITB) indica que áreas que recebem saneamento têm aumento da produtividade no trabalho e do aproveitamento escolar, valorização de imóveis e estímulo ao desenvolvimento econômico. Assim, uma das apostas do governo paulista são as possibilidades que o Rio Pinheiros pode trazer em termos de opções de lazer para os moradores e turistas da cidade de São Paulo.

Governo paulista aposta nas possibilidades que o Rio Pinheiros pode trazer em termos de opções de lazer e serviços para a população do município

Com o rio em via de despoluição, o governo já deu início às medidas de revitalização, recuperando suas margens e criando áreas de convivência. Uma delas foi a concessão da Usina São Paulo, que até 2022 ganhará áreas de serviços como cafés, restaurantes, lojas e centro de convenções, com potencial para se transformar em um novo cartão postal da cidade. No prédio, haverá restaurantes panorâmicos no topo e elevadores dos dois lados, para permitir a travessia de pedestres entre as margens.

Já a ciclovia, reformada em uma parceria com a iniciativa privada, praticamente triplicou o número de frequentadores em seis meses. Segundo a SIMA, o número saltou de 30 mil para 80 mil pessoas por mês. Além disso, está em execução a implantação do primeiro trecho de um parque linear em 8,2 km na margem oeste, entre a sede do Pomar Urbano e a Ponte Cidade Jardim, na zona Sul da capital – já contratados – e outros 8,9 km em vias de concessão, entre as pontes Cidade Jardim e do Jaguaré.

O projeto prevê ciclovias, espaços para ginástica e relaxamento, além de novas passarelas para pedestres, incluindo a instalação de um mirante sobre as águas do rio. “Esse conjunto de medidas para trazer a população às margens permite a apropriação do espaço e a conscientização sobre o cuidado com o rio, que afinal é de todos nós”, destaca Penido.

As contrapartidas para os investimentos permitem o anúncio publicitário e a organização de eventos no espaço concedido. “Essa é terceira ação no âmbito do eixo de revitalização com investimento privado”, frisa o secretário. “No ano passado, tivemos a concessão da Usina São Paulo e da Ciclovia da CPTM, o que demonstra a confiança do mercado no projeto.”

Em relação aos cortes promovidos no orçamento pelo governo do Estado para este ano, por conta do ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa, a perspectiva é de que não devem afetar o projeto de despoluição do Rio Pinheiros. Ao menos é o que garante a SIMA. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, como os recursos são provenientes de empresas que têm orçamento próprio (Sabesp, Emae etc.) e da iniciativa privada, não há vinculação com o orçamento estadual. Apenas os investimentos da Sabesp respondem por metade do total do empreendimento (R$ 1,7 bilhão). “A meta de conclusão do projeto está mantida para o final de 2022”, assegura Penido.

Após reforma, ciclovia praticamente triplicou o número de frequentadores em seis meses

Sobre a possibilidade de replicar o projeto do Pinheiros para despoluição do Tietê, o secretário diz que este rio tem outra característica. “Além de maior que o Pinheiros, o Tietê tem uma carga poluidora muito mais elevada”, avalia Penido, destacando que tudo é questão de planejamento e recursos. “Há ensinamentos do Pinheiros que podem ser aplicados no Tietê, como ir à causa da poluição e não no rio primeiro. Estudou-se a bacia, o que permitiu a aplicação de ações integradas desde o início”, finaliza.

Conscientização da população é vital para o projeto

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, o projeto Novo Rio Pinheiros inclui várias ações de engajamento da sociedade, que são dirigidas não apenas às pessoas que moram na região e serão diretamente afetadas pelas obras, mas também a grandes empresas, ONGs, universidades, profissionais de comunicação e outras instituições. “A conscientização a respeito do correto descarte do lixo e da importância de as pessoas conectarem seus imóveis à rede coletora de esgoto são fundamentais para a despoluição”, diz Penido, destacando que vem sendo desenvolvido um plano de educação ambiental nas comunidades nesse sentido. “Mas é bom destacar que não são apenas as favelas que precisam dessa consciência, pois em muitos bairros estruturados as pessoas descartam lixo em locais indevidos e nos córregos”, aponta.

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