6º Levantamento de Obras

Para especialistas, as PPPs oferecem uma solução já testada e que combina eficiência operacional com responsabilidade fiscal, servindo como parâmetro para o futuro

Por Redação

Foto: GOVERNO DE GOIÁS

No Brasil, uma das primeiras PPPs no setor de infraestrutura social envolve uma rede de escolas primárias e de pré-escolas de Belo Horizonte (MG).

Em meados de 2010, a capital mineira estava diante do desafio de universalizar as vagas de educação infantil, cuja fila de espera era de 25 mil alunos.

Com a homologação da lei de PPPs, o município enxergou a oportunidade de estruturação de projetos na área, como destaca Ruz Gonzalez, CEO da Jope Infraestrutura Social Brasil, do Grupo Transpes, responsável pela SPE Inova BH, que responde pela PPP mineira InovaBH, iniciada em 2012.

“As PPPs oferecem uma solução já testada que combina eficiência operacional com responsabilidade fiscal”, acredita.

“Já provaram ser a alternativa de melhor custo-benefício para o poder público, garantindo padrão de qualidade

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Foto: GOVERNO DE GOIÁS

No Brasil, uma das primeiras PPPs no setor de infraestrutura social envolve uma rede de escolas primárias e de pré-escolas de Belo Horizonte (MG).

Em meados de 2010, a capital mineira estava diante do desafio de universalizar as vagas de educação infantil, cuja fila de espera era de 25 mil alunos.

“As PPPs oferecem uma solução já testada que combina eficiência operacional com responsabilidade fiscal”, acredita.

“Já provaram ser a alternativa de melhor custo-benefício para o poder público, garantindo padrão de qualidade e previsibilidade orçamentária.”

Para Gonzalez, o desafio é escalar projetos em saúde, educação e assistência social, com portfólios mais amplos e perspectivas contínuas. “Para isso, é necessário que os governos pisem um pouco no acelerador e apoiem mais esse tipo de projeto”, completa.

De acordo com ele, a estruturação é feita em conjunto com o poder público. “No nosso caso, construímos as escolas de acordo com um projeto arquitetônico feito pela prefeitura.”

Depois de entregue a obra, os serviços pedagógicos (como aulas, planos de ensino e pedagogia) ficam exclusivamente a cargo da Secretaria de Educação.

Já os serviços não-pedagógicos (como limpeza, manutenção, jardinagem, segurança, controle de pragas e similares) ficam com a empresa.

“Somos os zeladores, e cabe à prefeitura educar”, frisa Gonzalez, lembrando pesquisa feita pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o MEC, na qual se constata uma redução de 70% no custo mensal por aluno, em comparação ao modelo tradicional de escolas públicas.

Nas próximas páginas, confira o 6º Levantamento de Obras da Revista Grandes Construções, muitas derivadas de parcerias e iniciativas comunitárias, que podem destravar os tão necessários investimentos em infraestrutura de interesse social no país.