29 de julho de 2013
Voltar
Logística

TAV deve gerar receita de R$ 244,2 bi para operadora

Mantida em 13 de agosto a data para recebimento das propostas para fornecimento de material rodante e sistemas do trem-bala, com julgamento das propostas a ser anunciado em 9 de setembro

Contrariando as reivindicações de presentes em várias manifestações populares, a Empresa Brasileira de Logística (EBL) mantém o dia 13 de agosto como data para recebimento das propostas para fornecimento de trens e sistemas do Trem de Alta Velocidade (TAV) Rio - São Paulo - Campinas. O julgamento das propostas será anunciado em 9 de setembro. Se o projeto realmente sair do papel, o Brasil finalmente entrará para o seleto grupo de países que possuem sistemas de trens de alta velocidade.

Segundo a International Union of Railways (UIC), existem hoje 51.677 km de linhas de alta velocidade no mundo, sendo 21.365 em operação, 13.994 em construção e 16.347 planejadas, entre as quais do TAV brasileiro, que prevê o transporte de passageiros entre Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, através de um sistema de trens modernos, se deslocando a uma velocidade de cruzeiro entre os 250 km/h e os 300 km/h.

Para tornar o projeto mais atrativo aos investidores privados, o governo federal mudou as regras do edital do TAV, aumentando a taxa interna de retorno e reduzindo o valor mínimo da outorga a ser paga pelos interessados no projeto.

A elevação da taxa interna de retorno (TIR) do trem-bala foi de 6,32% para 7%. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda. Além disso, de acordo com as minutas do edital e com o contrato do TAV, o governo reduziu em 3,2% o valor mínimo da outorga que terá de ser paga pelos interessados na concessão. O valor mínimo foi reduzido de R$ 70,31 para R$ 68,08 por Trem.km Equivalente, que é a unidade correspondente à circulação de uma composição ao longo de 1 quilômetro. Com isso, o valor total da outorga vai passar de R$ 31,08 bilhões para R$ 30 bilhões, que deverá ser pago durante os 40 anos de concessão.

Ao longo desse período, o empreendimento deverá gerar aos concessionários privados receita de R$ 244,2 bilhões. O cálculo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que leva em consideração o total das receitas atreladas à exploração do serviço, consta da minuta de contrato publicado em 2 de julho.

O governo federal deve assumir os custos das desapropriações que serão necessárias para a construção do sistema. Não há levantamento preciso sobre o valor, mas deve ser superior a R$ 3 bilhões. O governo decidiu ainda que vai se responsabilizar pelo licenciamento ambiental da obra, para atrair investidores para o projeto.