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23 de novembro de 2013
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Especial - Rodovias

Tamoios avança em vários trechos

O governo do Estado de São Paulo deu o pontapé inicial, em outubro, para as obras do contorno viário que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte. O trecho faz parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e têm como objetivo diminuir o trânsito na área urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. A primeira parte da obra contempla o trecho de 24,6 km, entre a Praia Martim de Sá e a Costa Norte de São Sebastião, e tem prazo de conclusão de um ano e oito meses. O contorno vai criar uma alternativa à rodovia Rio-Santos (SP-055), no acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo o governador Geraldo Alckmin, este trecho urbano da rodovia tem mais acidentes do que a média estadual e com a obra será possível “preservar a vida, reduzir acidentes, tirar o trânsito de passagem e melhorar a segurança de quem vem para o litoral”.

A nova rodovia no total terá 33,9 km e desviará o tráfego de passagem, principalmente de caminhões, da área urbana e também os que têm como destino o Porto de São Sebastião. Ela foi dividida em quatro lotes: o Lote 1, com 6,2 km de extensão, que ligará a Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá. O Lote 2, na divisa de Caraguatatuba e São Sebastião, possui 18,4 km de extensão e está entre a SP-99 e o bairro do Jaraguá, no pé da serra de São Sebastião. Os Lotes 3 e 4 somam 9,3 km e finalizam a Nova Tamoios Contornos, ligando a Costa Norte de São Sebastião até o porto. Esses dois trechos estão em fase de licenciamento e têm previsão para início em dezembro deste ano. O prazo de conclusão das obras iniciadas em Caraguatatuba é de 20 meses e o investimento total, de R$ 1,99 bilhão.

O trecho que será construído terá, ao todo, 33,9 km de extensão, mas inicialmente as obras contemplam 24,6 km. Os 9,3 km restantes ainda não podem ter suas obras iniciadas já que o Dersa ainda não obteve a licença de instalação junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Estamos aguardando a emissão de licença ambiental e nossa previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o final de dezembro e janeiro”, afirmou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

O atraso na liberação das licenças deve-se a um impasse sobre o número de desapropriações em São Sebastião. Em setembro, o governo do Estado e a prefeitura de São Sebastião chegaram a um consenso e o projeto do contorno foi alterado pela terceira vez. Inicialmente, seriam necessárias 1.247 desapropriações, quando o projeto foi anunciado em 2012.  Mas o número caiu para 132, após três mudanças. Depois do impasse, a prefeitura de São Sebastião emitiu a certidão de ocupação e uso de solo, documento que permite que a Dersa obtenha o licenciamento para a obra.