O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão 23/2012 que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) na Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A proposta prevê novas atribuições para a EPL, como reorganizar a logística de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A principal mudança acrescida ao texto enviado pela Presidência da República foi a ampliação do escopo da EPL para que a estatal possa realizar obras e conceber projetos de infraestrutura logística. Nesse sentido, a nova empresa poderá, ainda, encaminhar pedidos de licenciamento ambiental para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Além disso, a empresa deve coordenar, fiscalizar, administrar e até executar as obras de infraestrutura e superestrutura dos trens de alta velocidade, os trens-bala. A EPL poderá explorar o serviço desses trens. O leilão do trecho que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas já foi adiado três vezes por falta de interessados na licitação.

De acordo com o projeto, a EPL será organizada sob forma de sociedade anônima de capital fechado e terá sede em Brasília.