O maior objetivo do trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao estruturar projetos de concessão ao setor privado é abrir o mercado brasileiro de infraestrutura, afirma o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição de fomento, Fábio Abrahão.

O executivo ressaltou que o banco “está preparado” para financiar os investimentos em infraestrutura, mas trabalha para atrair outras fontes de financiamento.

“Nossa maior meta é abrir o mercado (de infraestrutura), para ter competição e beneficiar o consumidor e o pagador de impostos”, afirmou Abrahão.

Segundo o executivo, a má concepção dos projetos de concessão de infraestrutura, combinada com a falta de competição, são as principais responsáveis pelos casos malsucedidos no setor, com atrasos nos investimentos e baixa qualidade dos serviços. Abrahão citou as concessões de aeroportos feitas “nos últimos 15 anos”, como alguns aeroportos e a BR-163, como concessões problemáticas feitas com projetos mal concebidos.

“A má concepção dos projetos de concessão se combina com a falta de competição porque ‘oligopólios privados’, como o formado pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, e “monopólios estatais”, como o exercido pelas companhias estaduais no setor de saneamento, dominam vários setores da infraestrutura”, disse Abrahão.

“Uma série de concessões foram mal concebidas, impossíveis de ficar de pé, a menos que o negócio não fosse a concessão”, afirmou o diretor do BNDES.

Segundo Abrahão, o atual governo vem trabalhando para resolver “esqueletos” das concessões dos últimos 15 anos, ao mesmo tempo em que foca em bons modelos como melhor prevenção de problemas nos projetos futuros.

Os bons modelos são essenciais para aumentar a competição, atraindo mais operadores privados, porque, no setor de infraestrutura a concorrência se dá nos leilões de concessão. Abrahão lembrou que a carteira de projetos em elaboração pelo BNDES inclui investimentos em torno de R$ 200 bilhões ao longo de ano.

“O banco está preparado e tem capacidade financeira (para financiar os investimentos em infraestrutura), mas queremos abrir espaço para outros agentes financiadores, do Brasil e de fora”, afirmou Abrahão.

Em relação à atração de investidores e financiadores estrangeiros, o diretor do BNDES procurou minimizar os riscos associados à variação cambial. No longo prazo, o problema se resolveria porque os modelos de reajustes tarifários, atualizados pela inflação, acabam incorporando efeitos cambiais.

No curto prazo, Abrahão vê a depreciação recente do real, e uma expectativa de apreciação no médio prazo, como boa oportunidade para os estrangeiros. Ainda assim, o diretor afirmou que o banco de fomento está “pensando” na formação de fundos que possam “comprar” parte desse risco.