Sem ter conseguido lançar editais de nenhuma das 15 rodovias previstas no anúncio do programa de concessões de 2015, o secretário do Ministério do Planejamento responsável pelo PAC, Maurício Muniz, afirmou que o governo já pensa em dispor um lote para concessões em 2016.

Segundo Muniz, que deu palestra no 9º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, nesta segunda-feira (14), os estudos que forem apresentados no ano que vem dariam condições de fazer concorrências em 2017 ou 2018.

Ele diz que a ideia é desenvolver um plano em que sempre existam leilões para serem feitos. "Ainda há mais demandas por concessões", afirmou o secretário.

A segunda etapa do Programa de Concessões foi lançada no início de junho pela presidente Dilma Rousseff. O programa previa a concessão de 15 trechos de estradas federais, que resultariam em investimentos de R$ 66 bilhões nos próximos 30 anos.

No programa anterior, lançado em 2012, o governo previa fazer nove leilões de rodovias, mas fez seis.

Para este ano, o governo planejava realizar o leilão de quatro concessões. Mas apenas uma tem estudos concluídos que passaram por audiências públicas, a da estrada BR-476/SC-PR, que ligará Chapecó (SC) a Lapa (PR). O executivo ainda tenta marcar o leilão desta rodovia neste ano, mas depende de ter os estudos liberados pelos órgãos de controle.

Das outras três estradas, Muniz disse que o governo quer iniciar as audiências públicas até o fim deste mês. Mesmo que isso ocorra, dificilmente os leilões ocorrerão ainda em 2015.

TAXA DE RETORNO

Segundo Muniz, o governo não pretende, conforme sugerem empresas do setor, rever a taxa de retorno prevista para as concessões, de 9,2% ao ano. Para ele, essa taxa é referencial para formar o preço das tarifas e não serve para fixar o lucro previsto das empresas. O secretário argumentou que o governo reviu a taxa recentemente, aumentando-a em dois pontos percentuais, considerando um período de 20 anos.