Criação de seguros e mecanismos de correção cambial podem ser saídas para diminuir os riscos da variação do dólar nos contratos de concessão de infraestrutura.

É o que sugere o economista e sócio da 4E Consultoria, Juan Jensen, para tornar mais atrativos os 34 projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) aos investidores estrangeiros. O PPI foi lançado pelo governo federal em setembro deste ano.

Após o Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura na capital paulista ontem, Jensen disse ao DCI que o investidor internacional tem receio de que as variações do real em relação ao dólar possam interferir no retorno dos projetos de concessão. Para ele, uma das formas de solucionar isso é criar um mecanismo de seguro.

"Pode ser um seguro bancário ou o próprio governo entrando como segurador para garantir a rentabilidade do investidor", propõe. "Hoje temos um governo que tem mais ativo do que passivo em moeda estrangeira. As reservas internacionais estão em US$ 377 bilhões e a dívida externa pública é menor do que este valor [US$ 335 bilhões]. Portanto, o governo poderia usar parte das reservas para dar garantia aos estrangeiros que querem investir no PPI", complementa Jensen.

Por outro lado, o economista comenta que o sistema bancário brasileiro ainda não está preparado para ofertar um seguro do gênero aos investidores. "Não há preparo porque os processos de hedge [proteção] cambial são de período muito curto, de um ano.

Enquanto os projetos de infraestrutura demandam [proteção de] 20,30 anos ou mais."

Jensen menciona que outra maneira de reduzir o risco das variações do real ante o dólar é inserir um mecanismo de correção cambial na formação do preço do serviço a ser concedido. Um exemplo disso seria uma tarifa de pedágio indexada ao dólar, em um projeto de concessão de rodovia. "Essa solução não é a ideal, porque penaliza o consumidor final", destaca o sócio da 4E.

"As tarifas de pedágio subiriam junto com o processo de desvalorização [do real], por exemplo. Ou seja, isso seria um problema inclusive para a inflação", reforça o economista.

O secretário executivo do PPI, Wellington Moreira Franco, também esteve na capital paulista ontem, e voltou a dizer que técnicos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão estudando ferramentas para reduzir os riscos cambiais nos contratos de concessão.

"Estamos trabalhando com a Caixa, o BB, o BNDES e o Banco Mundial, que tem experiência, para encontrar alguma ferramenta dentro do processo de concessão para mitigar esse risco", afirmou o secretário. Ele disse, por outro lado, que por se tratar de um risco, "jamais perderá essa característica".

Incerteza na política

Na avaliação de Jensen, a incerteza política ainda provoca desconfiança no investidor internacional, deixando-o com receio de aportar em projetos do PPI. Segundo ele, dois fatores colaboram para isso: a possibilidade da cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, que está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e as delações premiadas que estão para acontecer - no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF) - como a do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e as de ex-executivos da construtora Odebrecht.

"Há apetite por parte do investidor estrangeiro em relação ao Brasil. Porém, se o governo Temer cair, isso pode prejudicar o andamento das medidas econômicas que estão em curso, como o projeto de concessões em infraestrutura. Além disso, esse fato político pode acabar empatando o processo de retomada da economia", alerta Jensen.

Lava Jato

Moreira Franco, que é um dos alvos da Lava Jato, não comentou sobre a operação da PF. Ele foi acusado pelo ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho de ter recebido R$ 3 milhões para inviabilizar a construção de um terceiro grande aeroporto em São Paulo. Em ocasiões anteriores, ele negou a acusação de Melo Filho.

Durante o debate de ontem, Moreira Franco comentou que o Brasil passa por um momento de intolerância, "principalmente na política". Por outro lado, ele afirmou que o resultado das eleições municipais dá ao presidente Temer "um retrato de uma sociedade que quer a pacificação".

Além disso, ele informou que os editais de novas concessões na área de infraestrutura só serão publicados quando houver uma licença ambiental prévia. Ele explicou que o Brasil vai continuar preservando o meio ambiente, mas não pode mais ficar com projetos parados pela demora em analisar as licenças. "Colocamos o ministro do Meio Ambiente no PPI porque esse é um dos grandes problemas que temos: a indecisão com relação às questões ambientais".

Alguns dos projetos do PPI são as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além das usinas hidrelétricas de São Simão (GO), de Volta Grande (MG) e Miranda (MG).