A Agência Nacional trnde Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada no dia 22 de agosto, a reabertura das audiências públicas para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI. A empresa busca prorrogar seu contrato, que venceria em 2026, por mais 30 anos.

Em contrapartida, a empresa propõe realizar cerca de R$ 24 bilhões em novos investimentos na malha. Além disso, deverão ser pagos cerca de R$ 5 bilhões ao governo federal – deste montante, R$ 1,28 bilhão é de outorgas, incluindo o adicional de vantajosidade, e R$ 3,6 bilhões são de indenização pela devolução de 11 trechos da malha, conforme o relatório do diretor da ANTT Guilherme Sampaio, relator do caso.

Nos últimos anos de negociação, a proposta da empresa teve que melhorar consideravelmente para obter o aval do governo federal. Em 2020, o projeto previa R$ 14 bilhões em novos investimentos, além do pagamento de outorga de cerca de R$ 3 bilhões.

Hoje, a FCA tem 7.220 km e cruza sete Estados do país: Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Com a devolução dos trechos, a malha deverá somar cerca de 5 mil km.

O processo passou por idas e vindas nos últimos anos. No governo passado, o aditivo teve dificuldades para avançar devido às disputas entre os Estados cruzados pela malha ferroviária. Na época, alguns governos estaduais ficaram insatisfeitos com a devolução de trechos e com a falta de investimentos.

Pressão do Ministério dos Transportes – No novo governo, a discussão passou a enfrentar dificuldades porque o Ministério dos Transportes passou a exigir contrapartida maior por parte da empresa. Até o início deste ano, a percepção entre envolvidos era que a renovação poderia não sair e que a malha poderia ser novamente licitada. Porém, desde março, fontes próximas ao processo vinham sinalizando que o acordo sairia.

No início deste ano, a Brookfield fez proposta para ampliar sua participação na VLI e comprar outros 10% que haviam sido colocados à venda pela Mitsui a um preço que a gestora canadense considerou atrativa. Fontes afirmaram que o movimento se deu após a sinalização de que o aditivo caminharia.

Após a conclusão da compra, a Brookfield passou a deter a maior fatia na VLI com 36,5%. A Vale é a segunda maior sócia com 29,6%. O FI-FGTS tem 15,9%, o BNDESPar, 8%, e a Mitsui segue com 10% de participação.

Hoje, a FCA é uma operação deficitária para a VLI, que opera também o trecho norte da ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA), que é uma malha de menor porte, porém mais rentável. Com a renovação, a VLI busca devolver trechos sem operação e tornar a concessão atrativa.