Nos primeiros sete meses do ano, as receitas das concessões cresceram 86,3% ante igual período de 2014, somando, até o momento, R$ 5,480 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

Apesar do avanço, analistas estimam que somente nos próximos dois anos é que podemos esperar maiores cifras do setor, que deve ser impulsionado pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado em junho deste ano. Além disso, ressaltam que, para expandir essas receitas, são necessárias mudanças no atual modelo de outorga e cobrança de tarifas.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, informa que há receitas defasadas de concessões de aeroportos entrando este ano, principalmente de Guarulhos (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Viracopos (Campinas), que ainda devem ingressar no caixa federal em 2016.

Segundo o Tesouro, as outorgas dos setores aeroportuários (R$ 1,2 bilhão) e de telecomunicações (1,7 bilhão) foram as principais contribuições para a receita do setor até julho.

Para Fernando Marcato, sócio da GO Associados, e Alexandre Andrade, economista da mesma consultoria, as concessões têm potencial para ajudar as finanças públicas. Eles estimam que, somente em aeroportos e rodovias, os investimentos devem alcançar R$ 84 bilhões até 2017, o que representa 40% do previsto no PIL.

"De acordo com o nosso monitoramento, quatro terminais de aeroportos e dez rodovias estão em processo de manifestação de interesse aberto e estudos de viabilidade técnica, que serão finalizados em outubro deste ano", diz Marcato. Os investimentos nos dois setores devem gerar caixa ao governo, além de impactar em R$ 256 bilhões a economia, conforme contas da GO Associados.

O cenário para as concessões de portos e ferrovias, por sua vez, é incerto, ressalta Marcato, esclarecendo que o modelo nesses segmentos ainda não foram bem definido pelo governo.

Para 2016, a expectativa é que licitações de quatro aeroporto em Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza acrescente R$ 1 bilhão no caixa da União.

Outro modelo

Para a GO Associados, reduzir as participações públicas nas concessões poderia ajudar as finanças do País. "Se o governo vendesse a sua participação nas empresas onde é acionista, este poderia ganhar um bom dinheiro, ajudando, dessa forma, o ajuste e a atrair investidores estrangeiros. Porém, isso é algo que não está no radar", diz Marcato. "Nos aeroportos já concedidos, a Infraero já tem participação minoritária, de 49%."

O modelo de menor tarifa também é outro entrave segundo Velloso. Nessa modalidade, a empresa que oferece o menor preço para prestar o serviço ganha o leilão. "O governo precisa mudar a postura de colocar menor tarifa possível, tornando inviável o lucro das operadoras e consequentemente o retorno da concessão", diz. Para o especialista, outra forma de elevar a receita do governo é aumentar o valor das outorgas.

No que diz respeito às concessões de aeroportos, o Executivo federal também estuda o pagamento de outorga no primeiro ano da concessão. Hoje, a quitação é dividida em cinco anos. "Para o governo, essa é uma boa opção, porém, o pagamento de outorga à vista exige maior capacidade financeira do parceiro privado que terá que adiantar esses pagamentos, antes de começar a receber receitas do projeto", diz os analistas da GO Associados.

Para Velloso, resta saber se esse modelo "será atrativo para as empresas privadas".

Pequenas

As concessões de obras rodoviárias podem atrair pequenas e médias empresas estrangeiras, após flexibilizações nas regras do setor pelo Ministério dos Transportes, anunciadas na última sexta-feira. "A principal delas, da regra de leilões anteriores, exigia das empreiteiras um nível de patrimônio líquido mínimo para participar do certame entre R$ 400 milhões e R$ 870 milhões, a depender dos aportes no trecho oferecido."