Licitações para novas ferrovias seguem emperradas desde 2012

A economia fraca, os escândalos de corrupção e o encarecimento do crédito estão afastando, cada vez mais, o empresariado da esfera pública. Executivos e analistas ouvidos pelo DCI afirmam que para retomar a confiança da esfera privada, a União precisa ir além da renegociação da taxa de retorno para as obras.

"Pensar apenas em taxa de retorno para a concessão é limitado. O governo precisa rever os editais - principalmente os de portos e ferrovias - e dar segurança jurídica, ou os empresários vão fugir do certame com medo de tomar calote", disse uma fonte ligada a um dos maiores grupos de infraestrutura do país, que falou sob condição de anonimato.

Na visão do executivo, esse processo de retomada da confiança demora e precisa ser feito de maneira ordenada. "Se o governo conseguir fazer isso até o ano que vem, podemos dizer que foi um milagre", brincou ele, que completou: "Hoje usamos o termo 'risco concessão' para avaliar a entrada em leilões".

Questionado sobre as obras que mais afastam os empresários, a resposta do executivo foi enfática: "ferrovias e portos", afirmou o executivo, lembrando que o foco da empresa em que atua são concessões rodoviárias.

Para o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), a falta de decisão governamental sobre quais são os melhores caminhos para a concessão atrasa toda a evolução do transporte brasileiro. "Não podemos esperar mais um ano se passar sem decisões concretas para a implantação de projetos para o setor. É preciso tomar uma decisão ainda este ano, pois as obras são de longo a médio prazo. É fundamental priorizar projetos e definir qual modelo será implantado: concessão ou parcerias público privadas."

Na visão do coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Universidade Federal de Minas Gerais, Emerscon Capulcco, as garantias esperadas pelos empresários se apoiam em três esferas: uma modelagem mais clara e precisa dos objetivos do governo com o contrato de concessão pública. A construção de um marco regulatório que garanta padrões nos setores envolvidos e a execução de projetos de engenharia que sejam mais evidentes nos gastos que a empresa arcará com a obra. "Todas essas questões, hoje, aparecem de maneira truncada. Essa clareza de propósitos e objetivos é fundamental para o desenvolvimento do setor."

Ferrovias e portos

Ao lado dos portos, a construção e a concessão de ferrovias seguem como incógnita. Para o advogado e especialista em infraestrutura do L.O. Baptista-SVMFA, Fernando Marcondes, mais do que incentivar, o governo precisa participar da concessão para garantir os resultados esperados. " Os projetos ferroviários são muito caros e de risco elevado. Não basta o governo oferecer linha de crédito, ele precisará participar como sócio e investir capital. Quando a EPL foi criada, o desenho da operação incluía sua participação societária nos projetos ferroviários. Mas a operação continha imperfeições e não atraiu os empresários [o trem-bala, por exemplo, dificilmente sairá do papel]", argumentou o advogado.

Com relação aos portos, a dificuldade passa por articular os interesses dos empresários interessados em investir, sem prejudicar os empresários que hoje atuam nos terminais brasileiros. "Mexer na estrutura portuária é um desafio, pois o sistema atual mantém privilégios cujos detentores não querem perder, mas é fundamental que se reforme, pois o grau de ineficiência é inacreditável", disse Marcondes.

Governo atento

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta semana que projeta lançar nos próximos dias um novo plano de concessões para o setor de infraestrutura, estimado em R$ 150 bilhões. A ação será a segunda da presidente para tentar destravar os investimentos. A primeira, firmada em 2012, foi o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012, e previa, em cinco anos, investimentos de R$ 79 bilhões em ferrovias e rodovias que seriam entregues à iniciativa privada. Até agora, foram gastos no programa, segundo o Ministério dos Transportes, apenas R$ 2,2 bilhões em rodovias. Os aportes ferroviários, estimados em R$ 56 bilhões, ainda não saíram do papel.