São Paulo - Proposta de aceleração de emissões de debêntures da instrução 400, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não irá estimular o mercado de infraestrutura. Segundo especialistas, o segmento está estagnado pelo cenário de falta de oferta e de demanda.

A instrução 400, que rege as emissões públicas de debêntures, propõe a ampliação do prazo de validade do programa de dois para três anos, o que permite ao emissor aguardar mais tempo para emitir o ativo, a criação de um registro automático e padronizado, em cinco dias úteis, o que agilizará o processo de acesso ao mercado de emissões e a ampliação da liberdade de publicidade.

Para especialistas, essas alterações seriam positivas para o segmento, mas não incentivarão as emissões de debêntures diante do cenário macroeconômico com perdas de grau de investimentos do País pelas agências internacionais, com o aumento de risco de calote das empresas, assim como com indicadores econômicos negativos.

Um ponto importante que desacelerou o segmento foi a alta taxa básica de juros (taxa Selic), hoje em 14,25% ao ano (a.a.). Os investidores, que continuam avessos ao risco, optam por aplicações mais seguras em renda fixa, principalmente em títulos do Tesouro Nacional. Desta forma, as debêntures de infraestrutura podem não ser atraentes, exigindo ou uma rentabilidade maior nessas emissões. "No mercado secundário observamos taxas em níveis altos. Ativos que foram emitidos pela IPCA + 8, hoje estão pagando [prêmios] até IPCA +12. Esses níveis estão elevados devido às condições econômicas", explicou Gláucio Bueno, gestor de crédito da Mongeral Aegon Investimentos ao DCI.

Pelo ângulo das empresas, Mauro Mattes, gestor de investimentos da Concórdia Corretora, pontua que as grandes companhias estão em compasso de espera.

Cenário

"Apesar dessas mudanças na instrução 400, que tendem a deixar o processo menos burocrático e mais rápido, o problema é conjuntural, principalmente para debêntures de infraestrutura" avaliou Mattes.

Ou seja, a recuperação do setor de debêntures de infraestrutura ainda é vista com cautela pelos investidores do mercado financeiro, que aguardam a divulgação de medidas efetivas da equipe econômica do governo do presidente interino Michel Temer.

"O segmento de debêntures pode apresentar melhora diante de um cenário positivo com maior impulso no final de 2017, quando a taxa Selic pode se aproximar de 11% ao ano. Isto impulsionará o investidor a procurar por aplicações com melhor rentabilidade e maior risco, estimulando novas emissões no Brasil", aponta Paulo Gomes, da Azimut Brasil Wealth Management.

A velocidade de recuperação do segmento também será influenciada pelo papel financiador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a nova presidente Maria Silvia Bastos Marques. Para Gláucio, da Mongeral Aegon, as declarações tanto da nova equipe econômica quanto de Maria Silvia apontam para uma redução de investimentos em infraestrutura no País.