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Programa federal de investimentos é insuficiente para o Brasil sair da crise

Desembolsos do PAC e do BNDES estão em queda acentuada em 2015 devido ao ajuste fiscal das contas públicas, e volume de R$ 69,2 bilhões anunciado no PIL até 2018 é considerado pequeno

DCI

06/08/2015 14h10


O volume de financiamentos e de investimentos federais anunciados até agora pelo governo Dilma Rousseff e previstos para o período entre 2015 e 2018 são considerados insuficientes para tirar o Brasil da recessão econômica.

Do lado positivo dos anúncios, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) promete R$ 69,2 bilhões em investimentos no período entre 2015 e 2018. Mas em 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sozinho havia financiado R$ 68,9 bilhões no setor de infraestrutura.

O desembolso do Tesouro Nacional para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caiu 55% no primeiro semestre de 2015 para apenas R$ 15,22

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O volume de financiamentos e de investimentos federais anunciados até agora pelo governo Dilma Rousseff e previstos para o período entre 2015 e 2018 são considerados insuficientes para tirar o Brasil da recessão econômica.

Do lado positivo dos anúncios, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) promete R$ 69,2 bilhões em investimentos no período entre 2015 e 2018. Mas em 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sozinho havia financiado R$ 68,9 bilhões no setor de infraestrutura.

O desembolso do Tesouro Nacional para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caiu 55% no primeiro semestre de 2015 para apenas R$ 15,22 bilhões ante o montante de R$ 33,84 bilhões em igual período de 2014. Nesse ritmo o volume investido somará menos de 0,5% do produto interno bruto (PIB) em 2015, frente 1,05% do PIB no ano passado.

Segundo especialistas é preciso uma taxa de investimento equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) para produzir um crescimento de 2% ao ano. Mas segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação em volume da formação bruta de capital fixo (taxa de investimento) acumulada está negativa em 6,9%, no pior resultado desde a crise de 1999, quando foi -8,9%.

Por esse critério, o melhor resultado de taxa anual acumulada de investimentos foi em 2010 quando a formação bruta de capital fixo atingiu 17,8% do PIB. "Essa taxa tem ficado abaixo de 18% do PIB nos últimos anos. A poupança local em torno de 14% do PIB é pequena e teríamos que trazer capital de fora. Ou seja, temos que restaurar a confiança do País para buscar recursos no mercado internacional", sugere o economista e professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), Celso Grisi.

Ele vê a necessidade do governo federal fazer privatizações para atrair investimento estrangeiro no segmento de infraestrutura. "Temos grandes desafios em infraestrutura, mas o PIL [Programa de Investimento em Logística] é um programa emergencial e muito tímido para fomentar o crescimento da economia", argumentou o professor.

Em linha semelhante, o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ) Gilberto Braga diz que se o governo conseguir superar os desafios políticos e econômicos do ajuste fiscal em 2015 poderá destravar investimentos privados nos próximos anos. "Arrumada a casa, o governo pode estimular o setor privado nacional e atrair o investimento estrangeiro em concessões, privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs). A volta dos investimentos viria em 2017 e o crescimento em 2018", aponta.

Na média do primeiro mandato (2011-2014) da presidente Dilma Rousseff, o PAC respondeu por investimentos anuais de R$ 250 bilhões, ou pouco mais de R$ 1 trilhão. Deste montante, o setor público (governo federal, estatais, estados e municípios) participa com R$ 400 bilhões (40%).

Outros R$ 360 bilhões foram originados de financiamentos habitacionais, R$ 88,8 bilhões do Programa Minha Casa Minha Vida. Os investimentos do setor privado responderam por mais de R$ 185 bilhões, mas abaixo de uma participação de 20% no total do programa.

Números atuais ruins

No atual cenário de ajuste fiscal, a realidade mudou, os desembolsos do BNDES para infraestrutura recuaram 22% para R$ 20,4 bilhões no acumulado de janeiro a maio de 2015, quando comparado com o igual período do ano passado. Mas o agravante é que as aprovações de novos financiamentos para infraestrutura caíram 62% no período de janeiro a maio de 2015 para apenas R$ 9,5 bilhões. A Operação Lava-Jato, investigada pela Polícia Federal envolveu 7 das 10 principais obras do PAC e adia tecnicamente o processo de financiamento das obras.

No orçamento do governo central, o quadro também é bastante negativo. Os investimentos do Ministério das Cidades recuaram para R$ 7 bilhões no primeiro semestre de 2015, ante R$ 9,7 bilhões na mesma base de comparação.

A execução no Ministério dos Transportes recuou para R$ 4,2 bilhões, ante R$ 6,5 bilhões. O Ministério da Defesa enfrentou cortes maiores, o investimento caiu 66% para o montante de R$ 1,1 bilhão, frente R$ 3,3 bilhões em igual comparação com 2014.

As áreas sociais também não foram poupadas, os novos investimentos em educação recuaram para R$ 1 bilhão, enquanto no primeiro semestre de 2014 havia sido de R$ 1,8 bilhão. No Ministério da Saúde, os novos investimentos recuaram para apenas R$ 500 milhões, frente um valor de mais de R$ 700 milhões em igual semestre do ano passado.

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