Brasília - O problema crônico do saneamento básico no Brasil está ligado à falta de eficiência das empresas públicas do setor e não à expansão do serviço. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Yves Besse.

Segundo o executivo, que também é presidente de uma concessionária privada de saneamento, o governo conseguiu investir nos últimos três anos, em média apenas 15% dos R$ 40 bilhões previstos para o saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o balanço divulgado esta semana pelo governo, a projeção é que 67% das obras contratadas sejam concluídas até dezembro deste ano.

“Se ele [governo] conseguir então gastar 52% do total em 2010, ele vai alcançar o objetivo. Mas alguém que em três anos só consegue gastar 15%, fala que em um ano vai gastar 52%. Ele não tem feito, não tem demonstrado que vão conseguir”, disse Besse.

Apesar disso, de acordo com ele, o problema não está no governo federal e sim nos governos estaduais e municipais. Na opinião do presidente da Abcon, as empresas públicas de saneamento estão sucateadas e têm má gestão, o que faz com que elas não consigam tratar da expansão dos serviços. Com isso, atualmente, apenas 29% da população brasileira têm acesso a esgoto tratado.

“Nós não conseguimos investir porque hoje 90% do sistema de água e esgoto estão sob controle de empresas públicas. E essas empresas vêm de uma herança de endividamento crônico que as deixa desestruturadas e ineficientes. Os gastos operacionais delas são maiores que o que elas recebem de tarifas”, afirmou. Na opinião de Besse, é necessário primeiro promover uma reestruturação das empresas, tornado-as mais profissionalizadas e economicamente equilibradas.

Além disso, ele sugere que sejam promovidas parcerias público privadas para que as concessionárias privadas possam trabalhar com as públicas. “Você pode chegar a conclusão de que o concessionário público não dá conta, e substituir o público pelo privado, para que esse privado faça a gestão eficiente e os investimentos adequados. Ou fazer uma parceria entre o público e o privado de maneira que nessa parceria eu traga eficiência para o concessionário público. Então o que ele não consegue fazer eu chamo um privado para fazer”.

Besse garante que adoção dos serviços privados não aumentaria as tarifas. “Isso [diminuiria] o custo para o consumidor, porque hoje, com essa tarifa, o público só consegue operar, não consegue expandir. Enquanto que com a mesma tarifa você poderia ter o público operando e o privado expandindo”, explicou.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental em exercício, Sérgio Gonçalves, concorda com Besse sobre a deficiência na gestão das empresas estatais, mas diz que o governo também tem registro de ineficiência de concessionárias privadas. “De fato os problemas de gestão são uma realidade”, afirmou o secretário.

Sobre os investimentos do PAC, Gonçalves explicou que o governo já contratou mais de R$39 bilhões dos R$ 40 bilhões que estavam previstos para serem investidos em em saneamento básico. “Agora o desembolso depende do tomador do recurso. O governo só paga, só vai liberando, enquanto a obra vai andando. Não dá pra comparar o saneamento com a compra de um bem que se paga e leva", explicou Gonçalves para justificar que a maior parte dos recursos ainda não tenha sido utilizada. Segundo ele, uma parte desses recurso é voltada para melhorar a parte institucional das empresas e troca de equipamentos obsoletos.