A privatização do Porto de Santos está completamente descartada, ressaltou o novo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

“Em nenhum local do mundo temos um porto de interesse nacional gerido pelo privado. Os cem maiores portos do mundo são públicos. A China e a Europa mantêm a autoridade pública não é por acaso. Os portos exercem atividade essencial de interesse nacional, são áreas de segurança nacional e gestão pública tem o objetivo de calibrar interesses da sociedade com operações portuárias”, afirmou.

“A função é de regular mercado, controlar o entra e sai do país. E tem uma função social”, completou.

Com isso, o Porto de Santos deverá assumir a construção do túnel submerso Santos-Guarujá, uma obra de cerca de R$ 5 bilhões, em valores atualizados, que deverá ser custeada pela autoridade portuária. A previsão é iniciar as obras em 2024. A fase inicial da construção, do traçado, deverá levar ao menos dois anos.

A opção pelo modelo de obra pública se dá pelo objetivo de cobrar uma tarifa social pela passagem, afirma Anderson Pomini, novo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS). Hoje, a conexão direta entre as cidades é feita apenas por balsa, e a ligação seca é uma demanda histórica da região.

“Quando tem uma PPP, o mercado se interessa. Acontece que não existe milagre. Quando o mercado investe pretende ter um retorno para recuperar seu investimento. Nossa ideia é prestigiar o aspecto social. Teremos uma tarifa que levará em consideração a atual tarifa da balsa. Daí a necessidade de realizar a obra com recursos próprios”, afirmou.

A ideia é que o porto administre a via. Porém, ele afirma que poderá haver uma concessão após a conclusão da obra. “Quando iniciarmos a obra podemos trabalhar a concessão, para que faça a manutenção de obra depois que esta for entregue, cobrando uma tarifa social”, disse.

Nos últimos meses, a construção do túnel Santos-Guarujá tem sido alvo de disputa entre o governo federal e o estadual – o atual governador Tarcísio de Freitas estruturou o projeto como uma concessão enquanto era ministro de Infraestrutura, na gestão passada.

Pomini afirmou que o Estado será convidado a participar da obra com recursos. “Faremos o convite para que o governador do Estado faça um aporte recursos”, disse.

Ele destacou, porém, que se trata de uma atribuição federal decidir sobre o empreendimento. “É competência do governo federal. Sempre que o órgao federal, hierarquicamente superior, se manifesta, não há que se falar de interesse dos demais, salvo se os demais queiram auxiliar”, disse.